Thiago De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08000896220258120047
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago de Oliveira Souza (OAB 26156/MS) Processo 0800089-62.2025.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: C. da S. E. - Réu: D. J. dos S. E. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação de f. 68-74.
3. Processo 08104447520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago de Oliveira Souza (OAB 26156/MS) Processo 0810444-75.2025.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. C. A. F. - Intimação da parte requerente quanto à Sessão de Mediação designada para o dia 18/08/2025, às 13:00 horas, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/DEFENSORIA PÚBLICA - unidade Belmar Fidalgo, com endereço à Rua Arthur Jorge, nº 779, 5º andar, centro, CEP: 79.002-060, nesta capital, fones: 67-3313-5838 / 67- 9-8465-4062. Obs. Considerando que a requerente não reside nesta Comarca, e somente este, poderá participar por videochamada, devendo acessar o site do Tribunal de Justiça www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no dia e horário marcados, clicar no link referente à sala de audiência da 1ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande/MS e acessar a sala de espera, ocasião em que será feito o pregão e repassado o link para participação no ato. Além disso, será necessário instalar previamente o aplicativo da Microsoft Teams.
4. Processo 10059881720234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005988-17.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA - MS26156 e WAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA AQUINO DA SILVA - MS27484 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO GUSTAVO TAVORA - AM6462 e ALESSANDRA COSTA PACHECO - AM4876 Destinatários: VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA WAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA AQUINO DA SILVA - (OAB: MS27484) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB: MS26156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
5. Processo 08104447520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago de Oliveira Souza (OAB 26156/MS) Processo 0810444-75.2025.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. C. A. F. - Intimação da parte autora acerca do teor da decisão judicial de fls. 29/30: "Assim, de momento, indefiro o pedido de antecipação parcial da tutela, ao menos, até que se instaure o contraditório, ou, alternativamente, seja trazido nos autos a expressa ciência da parte requerida. II - Considerando que com o início da vigência do CPC/2015,a realização de audiência na fase inicial do processo é ato integrante do rito especial previsto para as denominadas 'Ações de Família' (artigo 695), designo, logo de início, audiência visando à solução consensual da controvérsia, a ser realizada sob supervisão do Núcleo de Solução de Conflitos (incumbindo à serventia contata-lo para o devido agendamento, sendo que o ato poderá se dar por videoconferência, a critério do CEJUSC, em vislumbrando ser o mais adequado no caso em pauta). Inclusive, em havendo pretensão de partilha de bens e dívidas, para facilitar o diálogo em audiência, incumbe às partes trazer estimativa do valor dos bens (por exemplo, valores aproximados obtidos em fontes tais como a internet), bem como, em caso de financiamentos e/ou dívidas pendentes, extrato/s atualizado/s do/s valor/es (os pagos na constância da união; os ainda existentes na data da separação; e situação atual). III - Cite-se e intime-se a parte requerida, para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado/Defensor Público, advertindo-a que, em caso de não ocorrer a composição, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias a contar da data da audiência (artigo 697 c/c 335, do CPC/2015). IV - Outrossim, adverte-se as partes que o não comparecimento injustificado à tal audiência poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa (artigo 334, §8º, do CPC/2015). V - Após a audiência, em não havendo composição e ocorrendo apresentação de contestação pela parte requerida, intime-se a parte autora, para manifestar-se, em 15 dias. VI - É dispensada a oitiva do Ministério Público (art.698 do CPC/2015). Assim, anote-se no SAJ, no campo 'observação do processo', quanto a não intervenção do MP no presente feito. Int."