Elaine Cristina Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08054041620158050274
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0805404-16.2015.8.05.0274  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA ROCHA Advogado(s): JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO, JOSE MARIA GOMES MELLO, HELLEN CRISTINA OLIVEIRA MELLO, JADE ARAUJO LIMA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Relator(a): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi   Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador,  21 de julho de 2025.    Diretora de Secretaria     (assinado digitalmente)
3. Processo 00114874020255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011487-40.2025.5.15.0133 AUTOR: ALTAIR BARBOSA DOS SANTOS RÉU: COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efca587 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO 1. Para ratificação e consequente homologação do acordo de Id 31904c3, fica designada audiência UNA para o dia 14/08/2025, às 13:05 horas, que será realizada virtualmente por meio da plataforma ZOOM. 2. Não haverá oitiva de testemunhas, uma vez que a audiência UNA designada neste ato servirá apenas para ratificação do acordo pelo(a) RECLAMANTE, bem como para dirimir eventuais questões relacionadas ao acordo. 3. Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 4. PAUTAS - as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link:  https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml  Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 5. O acesso à Sala Virtual para esta audiência deverá ser feito conforme abaixo: PARA ACESSAR PELO NAVEGADOR: https://us02web.zoom.us/j/85915329505?pwd=bjE2U3ppMm1KY1ZJNXVOc3NEWnFvZz09 PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: ID DA REUNIÃO: 85915329505 SENHA PARA ACESSO: 372284 6. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PARA VISUALIZAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DO NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA ACESSO AO LINK. 7. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, sendo necessário o ID da reunião e a senha para acesso, conforme informado acima. 8. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes e advogados deverão utilizar o link disponibilizado no processo para acesso ao ambiente virtual. Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 20 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BARBOSA DOS SANTOS
4. Processo 00114874020255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011487-40.2025.5.15.0133 AUTOR: ALTAIR BARBOSA DOS SANTOS RÉU: COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efca587 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO 1. Para ratificação e consequente homologação do acordo de Id 31904c3, fica designada audiência UNA para o dia 14/08/2025, às 13:05 horas, que será realizada virtualmente por meio da plataforma ZOOM. 2. Não haverá oitiva de testemunhas, uma vez que a audiência UNA designada neste ato servirá apenas para ratificação do acordo pelo(a) RECLAMANTE, bem como para dirimir eventuais questões relacionadas ao acordo. 3. Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 4. PAUTAS - as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link:  https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml  Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 5. O acesso à Sala Virtual para esta audiência deverá ser feito conforme abaixo: PARA ACESSAR PELO NAVEGADOR: https://us02web.zoom.us/j/85915329505?pwd=bjE2U3ppMm1KY1ZJNXVOc3NEWnFvZz09 PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: ID DA REUNIÃO: 85915329505 SENHA PARA ACESSO: 372284 6. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PARA VISUALIZAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DO NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA ACESSO AO LINK. 7. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, sendo necessário o ID da reunião e a senha para acesso, conforme informado acima. 8. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes e advogados deverão utilizar o link disponibilizado no processo para acesso ao ambiente virtual. Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 20 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA
5. Processo 08003252020248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08054041620158050274
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL  DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0805404-16.2015.8.05.0274  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA ROCHA Advogado(s): JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO, JOSE MARIA GOMES MELLO, HELLEN CRISTINA OLIVEIRA MELLO, JADE ARAUJO LIMA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Relator(a): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto.   https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,18 de julho de 2025.                                    Quarta Câmara CívelAssinado eletronicamente
7. Processo 08003252020248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08026145720238120024
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação