Annelise Fracalossi

Processos do Advogado

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2. Processo 14081206620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408120-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: E. N. A. Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Agravada: Sueila Patrícia Felix Magalhães DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: F. M. A. (Representado(a) por sua Mãe) S. P. F. M. DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
3. Processo 14081206620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1408120-66.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: E. N. A. Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Agravada: Sueila Patrícia Felix Magalhães DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Interessado: F. M. A. (Representado(a) por sua Mãe) S. P. F. M. DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Intime-se.
4. Processo 50055085520248130261
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005508-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WENCESLAU ANTONIO DA CUNHA CPF: 037.788.266-62 RÉU: NJS ASCENSAO EM NEGOCIOS LTDA CPF: 42.903.167/0001-02 e outros DESPACHO Mantenho a audiência designada no ID 10443835468. Diante da impossibilidade de agenda na sala passiva, INTIME-SE a parte autora, WENCESLAU ANTONIO DA CUNHA, para informar e-mail para envio do convite para possibilitar a oitiva da testemunha Katia Patrícia de Araújo, residente em Araxá/MG, por meio de videoconferência, de onde estiver, seja por celular, seja por computador. Cabe à parte que a arrolou intimá-la e orientá-la para que realize o download do aplicativo CISCO WEBEX no dispositivo que for utilizar para participar do ato. Intime-se com urgência. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
5. Processo 08549056920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08158453120208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0815845-31.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Repre. Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravado: Laercio Xavier de Barros Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Agravado: Adriana da Silva Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
7. Processo 08158453120208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0815845-31.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Repre. Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravado: Laercio Xavier de Barros Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Agravado: Adriana da Silva Advogada: Annelise Fracalossi (OAB: 26431/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 08321874420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisão de fls. 143/144: Com o deferimento da liminar (fls. 100-102), o oficial de justiça não encontrou a parte Requerida (fls. 120), com o que a parte Requerente informou o abandono do imóvel (fls. 123), quando solicitou a constatação e a imissão da posse. Diante do suposto abandono a medida foi deferida (fls. 127), porém, o oficial de justiça certificou que o imóvel não estava abandonado (fls. 139), eis que: que ali ainda existe uma quantidade considerável de bens móveis (inclusive com mercadorias) e, que, conforme informação do Sr. Abraão Souza de Araújo (Administrativo do Shopping Bosque dos Ipês) seriam de propriedade da parte ré. Desta forma, pelo narrado, não estando a LOJA 164 desocupada (...) Com isto, a parte Requerente reiterou o pedido de fls. 123-125, nas fls. 140-141. Neste transcurso de tempo, a parte Requerida promoveu a ação de nulidade de citação (autos nº. 0832187-44.2025.8.12.0001), ainda pendente de pagamento as custas processuais, onde afirma que não abandonou o imóvel e que a parte Requerente tem pleno conhecimento de como localizá-la, eis que se encontravam em tratativas para a desocupação. Pois bem, diante da inexistência de abandono certificada pelo Oficial de Justiça e, pela alegação da parte Requerida no mesmo sentido nos autos apensos, revogo o despacho de fls. 127 (quanto ao mandado de imissão na posse). Determino que a parte indique onde a parte Requerida pode ser localizada para o cumprimento da liminar na forma determinada nas fls. 100-102. Uma vez informado o endereço, cumpra-se a decisão de fls. 100-102. Intime. Cumpra-se.