Janaina De Alencar Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112838020238172001
   Tribunal: TJPE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011283-80.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE RÉU: CREDORES DA RECUPERAÇÃOI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210415198, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc... Após último despacho deste juízo, foram anexados aos autos informações e ofício em Malote Digital, como o de Id 208815837, reiterado com Id 210316491, com solicitação do Juízo da 37ª Vara da Justiça Federal, para que se proceda penhora no rosto dos autos da recuperação judicial, no valor de R$. 8.899.765,35 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), nos autos do Processo nº 0809507-66.2018.4.05.8302, em que é Credor AL-GHARAFA SPOTS CLUB, e Executado o Credor junto a esta recuperação Clemerson de Araújo Soares. Dê-se ciência aos Administradores Judiciais do contido no ofício, para habilitar o crédito do exequente junto ao executado e credor nesta recuperação Clemerson de Araújo Soares. Oficie-se ao Juízo Solicitante, com a informação de que o crédito referido será inscrito no crédito do credor junto ao clube em recuperação judicial, acrescentando, ainda, que ainda não foi realizada a Assembleia Geral de Credores. Oficie-se, também, aos Juízos das Execuções Fiscais em que é Credora a Fazenda Nacional, informando que o Clube Náutico Capibaribe, em recuperação, está em processo de regularização de domínio do imóvel do centro de treinamento Wilson Campos, com sinalização para que, após esse processo que está em andamento, parte desse imóvel, servir em garantia ou negociação junto à Fazenda Nacional, inclusive, em conversa com os Administradores, que provocaram esse Juízo, está em tratativas para que seja realizada audiência neste juízo, trazendo os Representantes da Fazenda Nacional nos processos em que é Credora a Fazenda Pública, do que serão previamente informados e convidados. Oficie-se, por fim ao Juízo da 20ª V\ara do Trabalho, da 6ª Região ( Id 209638106 ), informando que a recuperação judicial ainda não foi encerrada e que ainda estamos e tratativas para realizar a Assembleia Geral de Credores. Os Administradores, anexaram relatório detalhado das atividades do clube em recuperação judicial - Id 210058187. RECIFE, 22 de julho de 2025 Nehemias de Moura Tenório Juiz(a) de Direito" RECIFE, 25 de julho de 2025. RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau
3. Processo 08049150320248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00248360920255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024836-09.2025.5.24.0021 AUTOR: EDIMILSON DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: J.C LENHADORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09a106 proferida nos autos. Vistos. Interpõe a União (PGF) recurso ordinário. O recurso é tempestivo, está subscrito por procurador habilitado. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o apelo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.   Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 24.ª Região, com as nossas homenagens. DOURADOS/MS, 21 de julho de 2025. ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON DA SILVA
5. Processo 00248360920255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024836-09.2025.5.24.0021 AUTOR: EDIMILSON DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: J.C LENHADORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09a106 proferida nos autos. Vistos. Interpõe a União (PGF) recurso ordinário. O recurso é tempestivo, está subscrito por procurador habilitado. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o apelo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.   Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 24.ª Região, com as nossas homenagens. DOURADOS/MS, 21 de julho de 2025. ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J.C LENHADORA EIRELI - DELTA BIOCOMBUSTIVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - IRINEU DE OLIVEIRA MARTINS
6. Processo 08044540820228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10011309120228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001130-91.2022.8.26.0210 - Guarda de Família - Guarda - M.G.F. - - M.F.C. - E.R.T.S. - ATO ORDINATÓRIO: À parte interessada para, no prazo de (10) dias, comparecer em cartório munida de documento com foto, a fim de assinar o Termo de Guarda Definitiva expedido nos autos. - ADV: JANAINA DE ALENCAR OLIVEIRA (OAB 26732/MS), ERICK COSTA FERREIRA (OAB 25892/MS), HUGO EDWARD LIMA MARTINS (OAB 23130/MS), HUGO EDWARD LIMA MARTINS (OAB 23130/MS)
8. Processo 08044989020238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação