Ricardo Queiroz Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08022208120238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10001606520248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000160-65.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.F. - R.S.T. - R.S.T. - L.R.F. - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentença de fls.273/278. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA (OAB 26839/MS), RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA (OAB 26839/MS), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP)
4. Processo 08011620920248120046
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0801162-09.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Alex Vinicus Sampaio de Oliveira Advogado: Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB: 26839/MS) Advogada: Izadora Tortelli Bandeira (OAB: 28766/MS) Embargada: Tradição Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO. Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração. Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual. Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria ou o simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito modificativo ao recurso. Uma vez não verificada qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido, passíveis de serem sanados, os aclaratórios devem ser rejeitados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
5. Processo 08008336020258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0800833-60.2025.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cascalheira Furnas Ltda - Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. Aparentemente, a conclusão é desnecessária. Proceda-se citação por meio do Domicilio Judicial Eletrônico.
6. Processo 08011620920248120046
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0801162-09.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Alex Vinicus Sampaio de Oliveira Advogado: Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB: 26839/MS) Advogada: Izadora Tortelli Bandeira (OAB: 28766/MS) Embargada: Tradição Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 00007806120098120018
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB 28705/MS), Adão Martins de Souza Filho (OAB 27666/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Poliani Cris Couto Silva Bruno (OAB 17604B/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Ronil Silveira Alves (OAB 1372/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS), Maria Lurdes Cardoso (OAB 6222B/MS), Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS) Processo 0000780-61.2009.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Adão Martins de Souza Filho - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos. Intimem-se
8. Processo 08009525520248120046
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Washington Tranm (OAB 133406/MG), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS) Processo 0800952-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deusa da Luz Doria - Réu: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão; D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://registradores.onr.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.