Ricardo Queiroz Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10001606520248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000160-65.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.F. - R.S.T. - R.S.T. - L.R.F. - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s), INTIMADO(S) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), para devida retirada no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo acima, os autos serão arquivados. Ressalto, nesta oportunidade, que consoante TERMO DE CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, Título II - DAS OBRIGAÇÕES DA DEFENSORIA - Cláusula Terceira - Inciso I - § 1º, caberá ao Nobre Defensor Dativo, após a conferência da certidão, protocolizar o documento na defensoria até o dia 25 do mesmo mês." - ADV: RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA (OAB 26839/MS), RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA (OAB 26839/MS), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP)
3. Processo 00005766820258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08018422820238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00247246220235240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATOrd 0024724-62.2023.5.24.0101 AUTOR: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA RÉU: MULTI EXTINTORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d70fba proferido nos autos. Vistos,  Os documentos juntados aos autos pelas rés (dados cadastrais da RAIS e Receita Federal) não se mostram suficientes para comprovar alteração superveniente da condição de hipossuficiência do autor. O CNPJ vinculado encontra-se inativo desde 2016, sem movimentação ou emissão de notas fiscais, e os registros de ocupação ativa referem-se a informações desatualizadas e meramente cadastrais. O reclamante comprovou estar atualmente desempregado, sem moradia própria (aluguel de R$ 1.600,00 - ID 9768548), com dependentes econômicos (esposa também desempregada  - ID 468d3cd e um filho de 4 meses - ID c980883) e saldo bancário reduzido (R$ 331,50 - ID 2601d1b), reafirmando sua condição de hipossuficiência. Ademais, consoante o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é válida a declaração firmada pelo próprio interessado, para fins de concessão do benefício da justiça gratuita, ainda que perceba remuneração superior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social. Indefiro o pedido formulado pelas reclamadas de revogação da gratuidade da justiça concedida ao reclamante. Assim, permanece o autor sob o benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. CHAPADAO DO SUL/MS, 07 de julho de 2025. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DHIEGO NUNES CABREIRA EIRELI - MULTI EXTINTORES LTDA
6. Processo 00247246220235240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATOrd 0024724-62.2023.5.24.0101 AUTOR: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA RÉU: MULTI EXTINTORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d70fba proferido nos autos. Vistos,  Os documentos juntados aos autos pelas rés (dados cadastrais da RAIS e Receita Federal) não se mostram suficientes para comprovar alteração superveniente da condição de hipossuficiência do autor. O CNPJ vinculado encontra-se inativo desde 2016, sem movimentação ou emissão de notas fiscais, e os registros de ocupação ativa referem-se a informações desatualizadas e meramente cadastrais. O reclamante comprovou estar atualmente desempregado, sem moradia própria (aluguel de R$ 1.600,00 - ID 9768548), com dependentes econômicos (esposa também desempregada  - ID 468d3cd e um filho de 4 meses - ID c980883) e saldo bancário reduzido (R$ 331,50 - ID 2601d1b), reafirmando sua condição de hipossuficiência. Ademais, consoante o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é válida a declaração firmada pelo próprio interessado, para fins de concessão do benefício da justiça gratuita, ainda que perceba remuneração superior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social. Indefiro o pedido formulado pelas reclamadas de revogação da gratuidade da justiça concedida ao reclamante. Assim, permanece o autor sob o benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. CHAPADAO DO SUL/MS, 07 de julho de 2025. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
7. Processo 08003332020218120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08022208120238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação