Luiz Kevin Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 09327663420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0932766-34.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Liciane da Silva Santos Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogado: Kedma Gonçalves de Campos (OAB: 30745/MS) Apelante: Pedro Henrique Cardoso Barbosa Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Apelante: Luis Otavio Marques de Oliveira Advogada: Rodrigo Baez da Silva (OAB: 29558/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Interessada: Karine Albertoni Silva Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Vistos. 1) O pedido de f.681-687 formulado pela defesa técnica de Pedro Henrique Cardoso Barbosa de desmembramento do feito será oportunamente apreciado pela Relatora no retorno das férias, considerando ainda que responde ao processo em liberdade e as novas regras do Julgamento Virtual, com previsão de entrada em vigor a partir de 2/8/2025(Resolução n.591/2024, do CNJ e Provimento n. 677/2024, do TJMS). 2) Intime-se a defesa técnica da apelante Liciane da Silva Santos para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal, como requerido às f.680. 2) Juntadas as razões, volvam-se os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Cumpra-se.
3. Processo 14065772820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1406577-28.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Rodrigo Schmidt Casemiro Paciente: Pedro Henrique Seza Domingues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Paciente: Joao Vitor Seza Nascimento Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Jhonatan Vinicius Barbosa Garcia Advogado: Luis Gabriel da Fonseca (OAB: 29511/MS) Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Interessado: Pablo Adrian Dourado Pinto DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS - GRAVIDADE CONCRETA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES ALTERNATIVAS - INVIABILIDADE - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva, conforme dispõe o art. 313, do Código de Processo Penal, aos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mormente quando as circunstâncias fáticas evidenciam a gravidade concreta da conduta. Afigurando-se imprescindível a custódia cautelar, não há como atender o pleito de substituição de pena por cautelar diversa. Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento legal a ser reconhecido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto relator.
4. Processo 40004132720258129000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal nº 4000413-27.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Pedro Henrique Cardoso Barbosa Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Interessada: Liciani da Silva Santos Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogado: Kedma Gonçalves de Campos (OAB: 30745/MS) Interessada: Karine Albertoni Silva Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Interessado: Luis Otavio Marques de Oliveira Advogada: Rodrigo Baez da Silva (OAB: 29558/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 00246619720245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024661-97.2024.5.24.0005 AUTOR: VITOR PAULO SCHUSTER RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 897-A, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fica V.Sa. intimado, por meio de seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 dias. CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. THIAGO LUIZ FREIRE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VITOR PAULO SCHUSTER
6. Processo 00246619720245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024661-97.2024.5.24.0005 AUTOR: VITOR PAULO SCHUSTER RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 897-A, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fica V.Sa. intimado, por meio de seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 dias. CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. THIAGO LUIZ FREIRE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00245204420255240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024520-44.2025.5.24.0005 AUTOR: BARBARA MAGALHAES MILHOMEM SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Fone: (67) 3316-1925 - email: cg_vt5@trt24.jus.br   INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte contrária nos documentos de ID 2a97423. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.             Campo Grande, MS, 18 de julho de 2025. Destinatário: ITAU UNIBANCO S.A. Expediente enviado por outro meio (Proc. Recte/Recda)   Certifico que digitei e assinei o presente expediente, encaminhando-o ao destinatário via sistema em 18/07/2025 - MAURO RODRIGUES SIMOES. O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. CAMPO GRANDE/MS, 18 de julho de 2025. MAURO RODRIGUES SIMOES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
8. Processo 08006549220258120025
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação