Genilton Carneiro Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00245655420255240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024565-54.2025.5.24.0003 AUTOR: CICERO RENAN FERREIRA LIMA RÉU: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Pela presente, fica V.Sª notificado(a) a participar, independentemente do comparecimento de seu advogado, em 01/10/2025 13:00, da audiência DE CONCILIAÇÃO na forma TELEPRESENCIAL (art. 3º, IV da Res. 354 CNJ). A resposta (DEFESA) poderá ser apresentada até a audiência (CLT, 847), mas recomenda-se a juntada dela, inclusive dos documentos, previamente à audiência, facultada a atribuição provisória de sigilo (Resolução CSJT nº 185/2017, art. 22, § 1º e § 5º). Embora seja para tentativa de conciliação, o não comparecimento da parte autora implicará no arquivamento do feito, e o não comparecimento da ré importará em revelia, além de confissão, quando à matéria de fato (art. 844 da CLT). Para acesso à sala de audiências telepresenciais os advogados e partes deverão clicar, na data e horário acima designados, no seguinte link ou QRCODE: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cgrvt7sala1 O ID da referida audiência, caso seja solicitado é: 781.490.8180 Ocorrendo dificuldades no acesso ao link da sala de audiências no dia e hora designados, os envolvidos poderão entrar em contato pelo telefone (67) 3316-1917.   DESTINATÁRIO:  CICERO RENAN FERREIRA LIMA   CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. MICHELI GRANDE CENEDESI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CICERO RENAN FERREIRA LIMA
3. Processo 00245655420255240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024565-54.2025.5.24.0003 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300118300000029629194?instancia=1
4. Processo 08338437020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00250062220255240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - CAMPO GRANDE HTE 0025006-22.2025.5.24.0072 REQUERENTES: MILTON DE SOUZA NETO REQUERENTES: JSL S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0214c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Inclua-se o presente feito na pauta de audiência telepresencial do dia 12 de agosto de 2025, 09h40min, sala 4, oportunidade em que será apreciada a avença apresentada e proferida sentença. A audiência será realizada exclusivamente por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio de link da sala de audiência telepresencial, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 354 /2020 do CNJ. Para a realização da audiência, as partes deverão usar equipamentos diversos(conexão de internet própria) e estar em ambientes diferentes de seus advogados. Em caso de dificuldade de acesso, as partes deverão informar, nos autos,  até a véspera da audiência, seus dados pessoais e número do telefone, a fim de que o Juízo entre em contato por meio de vídeo chamada (WhatsApp). Para participar da audiência por vídeo conferência, os requerentes deverão acessar a sala de audiência telepresencial pelo link https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cejusc1sala4 Por derradeiro, cumpre esclarecer aos requerentes que não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o disposto no art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento das custas processuais (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Assim, evidenciada a omissão legislativa, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente: "nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados". Diante disso, determino o recolhimento de cota-parte das custas no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) pela interessada JSL S/A. e a comprovação até a data da audiência acima mencionada, sob cominação de não apreciação do referida avença e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Por outro lado, o interessado trabalhador MILTON DE SOUZA NETO  fica dispensado do recolhimento da sua cota parte das custas, R$ 47,00 (quarenta e sete reais), em razão do benefício da justiça gratuita, que ora lhe concedo, tendo em vista sua afirmação de que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Intimem-se os requerentes, por seus advogados, para comparecerem à audiência ora designada, ressaltando que eventual ausência implicará o arquivamento do feito. CAMPO GRANDE/MS, 28 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILTON DE SOUZA NETO
6. Processo 00250062220255240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - CAMPO GRANDE HTE 0025006-22.2025.5.24.0072 REQUERENTES: MILTON DE SOUZA NETO REQUERENTES: JSL S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0214c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Inclua-se o presente feito na pauta de audiência telepresencial do dia 12 de agosto de 2025, 09h40min, sala 4, oportunidade em que será apreciada a avença apresentada e proferida sentença. A audiência será realizada exclusivamente por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio de link da sala de audiência telepresencial, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 354 /2020 do CNJ. Para a realização da audiência, as partes deverão usar equipamentos diversos(conexão de internet própria) e estar em ambientes diferentes de seus advogados. Em caso de dificuldade de acesso, as partes deverão informar, nos autos,  até a véspera da audiência, seus dados pessoais e número do telefone, a fim de que o Juízo entre em contato por meio de vídeo chamada (WhatsApp). Para participar da audiência por vídeo conferência, os requerentes deverão acessar a sala de audiência telepresencial pelo link https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cejusc1sala4 Por derradeiro, cumpre esclarecer aos requerentes que não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o disposto no art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento das custas processuais (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Assim, evidenciada a omissão legislativa, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente: "nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados". Diante disso, determino o recolhimento de cota-parte das custas no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) pela interessada JSL S/A. e a comprovação até a data da audiência acima mencionada, sob cominação de não apreciação do referida avença e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Por outro lado, o interessado trabalhador MILTON DE SOUZA NETO  fica dispensado do recolhimento da sua cota parte das custas, R$ 47,00 (quarenta e sete reais), em razão do benefício da justiça gratuita, que ora lhe concedo, tendo em vista sua afirmação de que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Intimem-se os requerentes, por seus advogados, para comparecerem à audiência ora designada, ressaltando que eventual ausência implicará o arquivamento do feito. CAMPO GRANDE/MS, 28 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
7. Processo 00241860320255240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ACum 0024186-03.2025.5.24.0072 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE TRES LAGOAS E REGIAO - MS RÉU: TRANSPORTES CALIFORNIA DE OSVALDO CRUZ LTDA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO   Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 dias, pagar o valor de R$ 20.019,03, já deduzido o depósito judicial constante nos autos, sob pena de penhora.  Fique ciente que, no caso de garantia da execução, o valor incontroverso deverá ser garantido em espécie (depósito judicial). Deverá ser anexada aos autos cópia digitalizada da guia de pagamento, de forma a possibilitar a identificação da conta judicial ou ID do depósito.   Destinatário: TRANSPORTES CALIFORNIA DE OSVALDO CRUZ LTDA TRES LAGOAS/MS, 28 de julho de 2025. ADRIANO ALVES MAMEDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES CALIFORNIA DE OSVALDO CRUZ LTDA
8. Processo 00247985420255240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE HTE 0024798-54.2025.5.24.0002 REQUERENTES: JOSE LUIZ LIMA DE BARROS REQUERENTES: CLEBER CARDOSO GONCALVES INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria intimado da expedição do Alvará de Seguro-desemprego ID c121b0f, a fim de que possa dar entrada em seu requerimento junto ao Ministério do Trabalho.   CAMPO GRANDE/MS, 24 de julho de 2025. CARLOS FARIAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LIMA DE BARROS