Edson De Souza Silva Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 14121123520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412112-35.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Colegio Salesiano de Santa Tereza Advogada: Denise Regina Rosa Barbosa (OAB: 5641/MS) Advogado: Edson de Souza Silva Júnior (OAB: 27627/MS) Agravado: F. de G. R. A. (Representado(a) por sua Mãe) A. A. de G. S. RepreLeg: Adriana Aparecida de Gois Santos Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB: 12554/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 08013768920258120005
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08179476520168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08186582620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0818658-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Laerti Aparecida de Souza Né Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Interessado: Lucas Moura de Oliveira Advogado: Edson de Souza Silva Júnior (OAB: 27627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 00247312920245240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024731-29.2024.5.24.0001 RECORRENTE: ELIZANGELA SAMUDIO FREITAS BATISTA E OUTROS (1) RECORRIDO: ELIZANGELA SAMUDIO FREITAS BATISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3104649 proferida nos autos. Vistos. Discute-se nesta demanda a possibilidade de converter judicialmente pedido de demissão em rescisão indireta, no caso de falta grave cometida pelo empregador (art.  483 da CLT), mesmo quando inexistente vício de consentimento do empregado na iniciativa de ruptura contratual. Tendo em vista que está pendente de julgamento Incidente de Recurso Repetitivo sobre a matéria (IncJulgRREmbRep-0010045-06.2024.5.03.0134 – Tema 44), determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo pelo TST. Em auxílio ao juízo, as partes podem oportunamente suscitar o prosseguimento do feito após o julgamento do tema. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 14 de julho de 2025. JOAO MARCELO BALSANELLI Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA SAMUDIO FREITAS BATISTA - MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO
7. Processo 10378254920238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1037825-49.2023.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO em desfavor de LEONARDO MIRANDA DE FIGUEIREDO e ASTERLYNE ARRUDA CLEMENTE DE JESUS. No id. 133489334, o AR endereçado para ASTERLYNE foi assinado pelo executado LEONARDO. No id. 134253336, a diligência para citação do executado foi infrutífera. No id. 134268382, o exequente pugnou pela validade da citação dos executados. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em face de dois executados: ASTERLYNE e LEONARDO. Verifica-se que a correspondência encaminhada via postal (AR) foi endereçada exclusivamente à executada ASTERLYNE, tendo sido recebida e assinada por LEONARDO, o qual também figura no polo passivo da presente execução. Contudo, a citação por via postal, nos termos do art. 248, §1º, do Código de Processo Civil, somente será considerada válida quando o aviso de recebimento for assinado pelo próprio destinatário, ou seja, pela pessoa a quem a carta foi expressamente dirigida. No caso em apreço, a correspondência não estava dirigida ao executado LEONARDO, mas sim a ASTERLYNE, de modo que a assinatura de LEONARDO no AR não supre a exigência legal de citação pessoal e nominal. Assim, não se pode reconhecer como válida a citação de LEONARDO, pois não houve o envio de correspondência dirigida em seu nome, tampouco sua ciência inequívoca quanto à presente execução. Do mesmo modo, a citação de ASTERLYNE também não se aperfeiçoou, pois não foi ela quem assinou o AR. Diante do exposto, declaro inválida a tentativa de citação de ambos os executados e DERTERMINO a realização de nova tentativa de citação. EXPEÇAM-SE Mandados de Citação para os executados. Caso a diligência seja negativa, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço/telefone dos executados ou pugnar pela realização de diligências complementares, tais como pesquisas nos sistemas disponíveis. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 11 de julho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito
8. Processo 08040517420258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação