Otavio Beretta Marques Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08007921620258120007
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10674226320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067422-63.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Drogaria Droganadi Ltda. - - R C P Farmacia Ltda - - Rcp Mais Farmácia Ltda. - - Rcs Farmácia Ltda. - - Makibella Pharma Ltda. (Rcs Mais Farmácia Ltda. -(ultrafarma Jandira) - R. C. P Farmácia Ltda. - - Rcp Mais Farmácia Ltda - - Rcs Farmácia Ltda.. - - Rcs Mais Farmácia e outro - KPMG Corporate Finance Ltda. (administrador judicial) - Caixa Econômica Federal - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alex Afonso Lopes Ribeiro - - Jose Goncalves Araujo - - BANCO BRADESCO S/A - - Cimed & Co. S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Jobel Empreendimentos S/A - - Wagner Eustaquio de Souza - - Tamara Candido Santos - - Ronis Leal Nunes Sousa - - Ana Clécia Oliveira da Silva - - Edênia Maria de Sousa Lourencetti - - Ângela Larges Pereira - - Daniel Bailov Vanazzi de Oliveira - - Nathalia Macedo Oliar - - Paloma de Sousa Guimarães - - Kássia Thaiane Ferreira Queiroz - - Banco ABC Brasil S.A. - - Camila Pereira Rocha de Lima - - Mateus Daniel Silva de Oliveira - - Sidnei de Paula Brito - - Disdrog Comercial Ltda. - - Adriele Cristina Ferreira dos Santos - - Adriene Ferreira dos Santos - - Elaine Cristina da Silva Cruz - - Mariane do Nascimento Alves - - Agatha Cristina Ferreira de Souza - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Lucas Daniel Barbosa - - Thias Mirlane da Silva. - - Refer Ii Atacado de Cosméticos Ltda. - - Rosangela Candido Soares - - Eduane Carmo da Silva - - Leandro Matias da Silva - - Claudio Mauricio da Silva - - Fernanda Aparecida Mariano de Souza - - Edivania Cabral de Arruda - - Cristiane Muñoz Botelho - - José Araujo Filho - - Luis Fernando Rosa Godoy - - B&r Farmácia Ltda - - Andorinha Comércio e Distribuição Ltda - - Egv Pharma Comercio de Produtos Farmaceuticos EIRELI - - Maria Aurea Gama dos Santos - - Juliana Carolina Matos dos Santos - - Gislene Aparecida Serni dos Santos Martins da Silva - - Jessica Gonçalves de Oliveira Lopes - - Medicamental Distribuidora Ltda - - Patricia da Silva Lourenço - - Michelle Fernandes Moreira dos Santos - - Raimunda Coelho Gonzaga Costa dos Santos - - Jociene Kelma Irineu - - Leticia Ana de Jesus Moitinho - - Tamires Barreto de Santana e outros - Mariana dos Santos Pinto - Cleiton de Sousa Santos - - Isabella Scorzelli Lopes - - Celia Aparecida da Silva - - Júlia Cardoso Nascimento - - Mmc Comercio de Cosmeticos Ltda - - Elaine Prado Bueno da Silva - - Scapol Distribuidora Ltda. - - Alpha7 Desenvolvimento de Software Ltda - - Lucas dos Santos - - Geane Maria da Silva Oliveira - - Soan Comercio e Distribuicao Ltda - - Barbara Cristina de Carvalho e outros - Rafael da Silva Radiante - Arthur de Oliveira Ledo Silva - - Maurilio Florencio de Moura e outros - Bruno Dido Campos - Gpz Comercial Ltda - - Ponteland Distribuição S/A - - Fernanda Barboza dos Santos - - Angela Ribeiro Marques - - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda - - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda. - - Genésio A. Mendes & Cia Ltda. - - Ditstribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. - - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - - Maria Luiza Marcelino dos Santos - - Carlos Henrique Silva do Carmo - - Flávio Quadra Andrez - - Jl Fit Distribuição de Suplementos Eireli - - Hg Comércio de Produtos Farmacêuticos - - Jane Cristina Torlai - - Bruna Almeida Pineda e outros - Josiane Ferreira de Melo Salomão Monteiro - - Metalfarma Instalações de Drogarias Ltda. - - Luiz Fernando Moreira - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Tatiane Prates Carneiro - - Renan de Sales Caineli e outro - Massar Proteção e Higiene Ltda. e outros - Valeria Ribeiro dos Santos - - Artemilza Ribeiro Silva e outro - RDA Importação Exportação e Serviços Ltda e outros - Aline Gomes de Souza - - Diana Guedes Castro e outro - Bramed Distribuidora de Medicamentos Eireli e outros - Raysa Maria Lima Chagas - - Guerdie Etienne - - Abdel Ilah Awada - - Lana Omar Gazzaoui - - I.R. Participacoes e Gestao de Saude Eireli - - Ymm Holdings Participações Ltda. - - Raphael Ferreira Vasques Oliveira - - Mirian da Silva Trajano e outro - Thias Mirlane da Silva - - Bruno Augusto da Costa Santana - - Cleber Resende Lopes - - Itaú Unibanco S.A - - Paula Camargo de Souza - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. e outros - Rubineide Silva Cavalcanti - - Cassiano Barbosa da Silva Neto e outro - Leandro Moraes Simões e outros - Denize Elvina dos Santos e outro - Gabriel Silva de Oliveira - - Larissa Ruiz Teixeira - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A - - Karine Ferreira de Queiroz - - Adriana Fernandes Basilio - - Conceicao Fatima Sena - - Adriana Jesus da Silva e outros - Jenyfer Cristina do Carmo Deodato - - Marcos Roberto de Oliveira - - Jonas Augusto Alves Santos - - Jessica Alves Oliveira Cordeiro - - Tiego Fracassi Elias - - Janaina Aparecida Pires da Silva e outro - Roberta Francini Barbosa e outros - Eduardo Soares Espirito Santo e outro - Fernando Estevão da Cunha Ribeiro e outros - Daniela Nery Pereira - - Edgar Francisco de Freitas - - Hellen da Silva Pereira Trindade - - Luana Cardoso Guedes - - Scapol Distribuidora Ltda e outro - 1. Pedido de convolação da Recuperação Judicial em Falência Manifestação da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA à fl. 15.847 informando que não concorda com a apresentação de plano alternativo de recuperação judicial. Manifestação da BRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI à fl. 15.872 informando que não concorda com a apresentação de plano alternativo de recuperação judicial. As recuperandas pleiteiam às fls. 15.889/15.890 pela decretação de sua falência. Manifestação da Administradora Judicial às fls. 16.116/16.123 informando que não há óbice legal para a decretação da falência. Manifestação da Administradora Judicial às fls. 16.130/16.131 entendendo pela inviabilidade da continuidade do procedimento de publicação do edital referente ao plano alternativo de recuperação judicial. As recuperandas opinam à fl. 16.138 que a publicação do edital restou prejudicada em razão do pedido formulado às fls. 15.889/15.890. Manifestação do Ministério Público às fls. 16.139/16.143 concordando com a decretação da falência das recuperandas, com a ressalva de instruir o pleito nos termos do art. 105 da Lei de Recuperação Judicial e Falências. De início, ressalta-se que não se ignora que houve um pedido de autofalência pelas recuperandas (fls. 15.889/15.890) e que há indícios, também, de que a convolação da recuperação judicial em falência pode ser uma medida a ser adotada. Todavia, como decidido em fl. 15.520, já foi concedido o prazo de 30 dias para que os credores manifestem interesse em apresentarplano alternativo de recuperação judicial, o que está devidamente de acordo com os moldes do art. 56, §§ 4º, 5º e 6º de forma a sanar a ausência da consulta aos credores quanto a esse tema na AGC de 17.12.2024, ao contrário de imediatamente decretar a autofalência ou promover a convolação em falência. Assim, a fim de evitar nulidades, é preciso publicar o edital e aguardar o prazo, atentando-se também à ordem de decisão preclusa e que, no limite, não se entende prejudicada, porque, por hipótese, pode ser que algum credor venha a apresentar solução alternativa à falência, o que vai ao encontro dos escopos legais. Quanto ao edital, já se encontra elaborado e assinado por este Juízo, determinando-se que esta z. serventia o publique, aguardando-se 30 dias para verificar a possível apresentação de proposta de plano alternativo de recuperação judicial por algum credor. Caso haja alguma proposta, dê-se vista aos demais interessados, Administradora Judicial e Ministério Público; caso não haja, retornem conclusos para análise do pedido de convolação em falência ou de autofalência, sem prejuízo de que nesse ínterim as recuperandas já providenciem os documentos em falta requisitados pelo Ministério Público, conforme o art. 105 da LRJF. 2. Habilitações de crédito transitadas em julgado Petição de Edna Bellezoni Loiola Gonçalves e Alessandra Bellezoni de Souza Magia à fl. 15.873 requerendo a habilitação de seu crédito trabalhista no valor de R$ 62.026,08, conforme autos da habilitação de crédito nº 1168829-78.2024.8.26.0100, já transitado em julgado. Junta documentos (fls. 15.874/15.878). Petição de Edgar Francisco de Freitas à fl. 16.057 requerendo a habilitação de seu crédito trabalhista no valor de R$ 8.542,51, conforme autos da habilitação de crédito nº 1123301-21.2024.8.26.0100, já transitado em julgado. Junta documentos (fls. 16.058/16.065). Petição de Luana Cardoso Guedes à fl. 16.077 informando dados bancários para o pagamento de crédito trabalhista. Junta documentos (fls. 16.078/16.079). Petição de Geane Maria da Silva Oliveira à fl. 16.105 requerendo a habilitação de seu crédito, decorrente de reclamação trabalhista. Junta documentos (fls. 16.106/16.070). Ciência à Administradora Judicial. 3. Habilitações de crédito Petição de Daniela Nery Pereira à fl. 15.891 requerendo a habilitação de seu crédito, decorrente de reclamação trabalhista. Junta documentos (fls. 15.892/15.894). Petição de Hellen da Silva Pereira Trindade às fls. 16.066/16.067 requerendo a habilitação de seu crédito, decorrente de reclamação trabalhista. Junta documentos (fls. 16.068/16.070). Petição de Rubineide Silva Cavalcante à fl. 16.081 reiterando a habilitação de seu crédito e requerendo a concessão da justiça gratuita. Junta documentos (fls. 16.082/16.103). Ficam intimadas Daniela Nery Pereira, Hellen da Silva Pereira Trindade e Rubineide Silva Cavalcante a interpor incidente próprio de habilitação de crédito, consoante o Comunicado CG219-2018. 4. Pedido de justiça gratuita Petição de Fernando Estevão da Cunha Ribeiro às fls. 15.851/15.853 pleiteando o deferimento do benefício da justiça gratuita. Junta documentos (fls. 15.854/15.871). Fica intimado Fernando Estevão da Cunha Ribeiro a ajuizar incidente próprio de habilitação de crédito, consoante o Comunicado CG219-2018, momento em que a concessão da justiça gratuita será apreciada. 5. Busca e apreensão dos veículos Decisão de fl. 15.231 constatou que não há prova da essencialidade dos veículos CHEVROLET TRACKER PREMIER 1.0 TURBO placa FQZ6E25 e CHEVROLET TRACKER PREMIER 1.0 TURBO placa EEG1E41 e, assim, autorizou a apreensão desses. Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. às fls. 15.288/15.290 requerendo a intimação da RCP FARMÁCIA LTDA. para que indique o endereço em que os referidos veículos estão sendo mantidos, sob pena de multa diária. Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. às fls. 16.149/16.151 reiterando o pedido de obtenção de informações sobre a exata localização dos veículos. Ciência à Administradora Judicial para que informe nos autos a localização dos veículos referenciados às fls. 16.149/16.151. 6. Habilitação e cadastro de advogados Petição de CIMED amp CO. S.A. à fl. 15.883 requerendo a habilitação do advogado RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS, OAB/MG nº 102.422. Junta documentos (fls. 15.884/15.888). Petição de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO à fl. 15.895 requerendo a habilitação dos advogados IVO PEREIRA, OAB/SP nº 143.801 e ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI, OAB/SP nº 355.653. Junta documentos (fls. 15.896/16.056). Petição de Hellen da Silva Pereira Trindade à fl. 16.071 requerendo a habilitação do advogado JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR, OAB/SP nº 269.575. Junta documentos (fls. 16.072/16.076). Petição de Geane Maria da Silva Oliveira à fl. 16.105 requerendo a habilitação do advogado ROOSEVELTON ALVES MELO, OAB/SP nº 297.444. Junta documentos (fls. 16.106/16.070). Petição de SCAPOL DISTRIBUIDORA LTDA. à fl. 16.125 requerendo a habilitação do advogado TIAGO LUVISON CARVALHO, OAB/SP nº 208.831. Junta documentos (fls. 16.126/16.127). Petição de MASSA FALIDA DE BRK S/A às fls. 16.152/16.153 requerendo a habilitação do advogado DANIEL BRAJAL VEIGA, OAB/SP nº 258.449. Junta documentos (fls. 16.154/16.166). Proceda esta z. serventia com o cadastramento dos referidos patronos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO STUEPP JUNIOR (OAB 344696/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB 340736/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), BERGUISON SANTOS BARRETO (OAB 369883/SP), MARCELLO FORLENZA (OAB 84448/MG), GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB 9104/SC), FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS TAVARES (OAB 383283/SP), VALÉRIA BARBOSA PACHECO (OAB 378920/SP), THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 376907/SP), ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP), ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 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4. Processo 00250031420245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0025003-14.2024.5.24.0101 AUTOR: DHEIMISON DE OLIVEIRA GLINS RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ba23f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
5. Processo 00250031420245240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0025003-14.2024.5.24.0101 AUTOR: DHEIMISON DE OLIVEIRA GLINS RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ba23f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DHEIMISON DE OLIVEIRA GLINS
6. Processo 00246154820235240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATSum 0024615-48.2023.5.24.0101 AUTOR: JAHIR CARLOS BERETTA NETO RÉU: ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fdf0e8 proferido nos autos. Vistos,  Nomeio a executada como fiel depositária do bem penhorado (ID f316971). Intime-se para ciência da presente nomeação. Considerando a certidão de ID 8f14e4c, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se possui interesse na adjudicação do bem penhorado — retroescavadeira, ano 2023, marca JCB, modelo 3CX, número de identificação SOR3CXTTEP3259490 — pelo valor da avaliação, qual seja, R$ 335.000,00. Prazo: 5 dias. Atualize-se o débito executado nestes autos. Fica facultada a venda direta do bem. Registro, ainda, a existência de outra execução em face dos executados (processo nº 0024750-60.2023.5.24.0101), que se encontra suspensa. CHAPADAO DO SUL/MS, 28 de julho de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAHIR CARLOS BERETTA NETO
7. Processo 00246154820235240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ATSum 0024615-48.2023.5.24.0101 AUTOR: JAHIR CARLOS BERETTA NETO RÉU: ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fdf0e8 proferido nos autos. Vistos,  Nomeio a executada como fiel depositária do bem penhorado (ID f316971). Intime-se para ciência da presente nomeação. Considerando a certidão de ID 8f14e4c, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se possui interesse na adjudicação do bem penhorado — retroescavadeira, ano 2023, marca JCB, modelo 3CX, número de identificação SOR3CXTTEP3259490 — pelo valor da avaliação, qual seja, R$ 335.000,00. Prazo: 5 dias. Atualize-se o débito executado nestes autos. Fica facultada a venda direta do bem. Registro, ainda, a existência de outra execução em face dos executados (processo nº 0024750-60.2023.5.24.0101), que se encontra suspensa. CHAPADAO DO SUL/MS, 28 de julho de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI
8. Processo 10674226320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067422-63.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Drogaria Droganadi Ltda. - - R C P Farmacia Ltda - - Rcp Mais Farmácia Ltda. - - Rcs Farmácia Ltda. - - Makibella Pharma Ltda. (Rcs Mais Farmácia Ltda. -(ultrafarma Jandira) - R. C. P Farmácia Ltda. - - Rcp Mais Farmácia Ltda - - Rcs Farmácia Ltda.. - - Rcs Mais Farmácia e outro - KPMG Corporate Finance Ltda. (administrador judicial) - Caixa Econômica Federal - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alex Afonso Lopes Ribeiro - - Jose Goncalves Araujo - - BANCO BRADESCO S/A - - Cimed & Co. S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Jobel Empreendimentos S/A - - Wagner Eustaquio de Souza - - Tamara Candido Santos - - Ronis Leal Nunes Sousa - - Ana Clécia Oliveira da Silva - - Edênia Maria de Sousa Lourencetti - - Ângela Larges Pereira - - Daniel Bailov Vanazzi de Oliveira - - Nathalia Macedo Oliar - - Paloma de Sousa Guimarães - - Kássia Thaiane Ferreira Queiroz - - Banco ABC Brasil S.A. - - Camila Pereira Rocha de Lima - - Mateus Daniel Silva de Oliveira - - Sidnei de Paula Brito - - Disdrog Comercial Ltda. - - Adriele Cristina Ferreira dos Santos - - Adriene Ferreira dos Santos - - Elaine Cristina da Silva Cruz - - Mariane do Nascimento Alves - - Agatha Cristina Ferreira de Souza - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Lucas Daniel Barbosa - - Thias Mirlane da Silva. - - Refer Ii Atacado de Cosméticos Ltda. - - Rosangela Candido Soares - - Eduane Carmo da Silva - - Leandro Matias da Silva - - Claudio Mauricio da Silva - - Fernanda Aparecida Mariano de Souza - - Edivania Cabral de Arruda - - Cristiane Muñoz Botelho - - José Araujo Filho - - Luis Fernando Rosa Godoy - - B&r Farmácia Ltda - - Andorinha Comércio e Distribuição Ltda - - Egv Pharma Comercio de Produtos Farmaceuticos EIRELI - - Maria Aurea Gama dos Santos - - Juliana Carolina Matos dos Santos - - Gislene Aparecida Serni dos Santos Martins da Silva - - Jessica Gonçalves de Oliveira Lopes - - Medicamental Distribuidora Ltda - - Patricia da Silva Lourenço - - Michelle Fernandes Moreira dos Santos - - Raimunda Coelho Gonzaga Costa dos Santos - - Jociene Kelma Irineu - - Leticia Ana de Jesus Moitinho - - Tamires Barreto de Santana e outros - Mariana dos Santos Pinto - Cleiton de Sousa Santos - - Isabella Scorzelli Lopes - - Celia Aparecida da Silva - - Júlia Cardoso Nascimento - - Mmc Comercio de Cosmeticos Ltda - - Elaine Prado Bueno da Silva - - Scapol Distribuidora Ltda. - - Alpha7 Desenvolvimento de Software Ltda - - Lucas dos Santos - - Geane Maria da Silva Oliveira - - Soan Comercio e Distribuicao Ltda - - Barbara Cristina de Carvalho e outros - Rafael da Silva Radiante - Arthur de Oliveira Ledo Silva - - Maurilio Florencio de Moura e outros - Bruno Dido Campos - Gpz Comercial Ltda - - Ponteland Distribuição S/A - - Fernanda Barboza dos Santos - - Angela Ribeiro Marques - - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda - - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda. - - Genésio A. Mendes & Cia Ltda. - - Ditstribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. - - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - - Maria Luiza Marcelino dos Santos - - Carlos Henrique Silva do Carmo - - Flávio Quadra Andrez - - Jl Fit Distribuição de Suplementos Eireli - - Hg Comércio de Produtos Farmacêuticos - - Jane Cristina Torlai - - Bruna Almeida Pineda e outros - Josiane Ferreira de Melo Salomão Monteiro - - Metalfarma Instalações de Drogarias Ltda. - - Luiz Fernando Moreira - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Tatiane Prates Carneiro - - Renan de Sales Caineli e outro - Massar Proteção e Higiene Ltda. e outros - Valeria Ribeiro dos Santos - - Artemilza Ribeiro Silva e outro - RDA Importação Exportação e Serviços Ltda e outros - Aline Gomes de Souza - - Diana Guedes Castro e outro - Bramed Distribuidora de Medicamentos Eireli e outros - Raysa Maria Lima Chagas - - Guerdie Etienne - - Abdel Ilah Awada - - Lana Omar Gazzaoui - - I.R. Participacoes e Gestao de Saude Eireli - - Ymm Holdings Participações Ltda. - - Raphael Ferreira Vasques Oliveira - - Mirian da Silva Trajano e outro - Thias Mirlane da Silva - - Bruno Augusto da Costa Santana - - Cleber Resende Lopes - - Itaú Unibanco S.A - - Paula Camargo de Souza - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. e outros - Rubineide Silva Cavalcanti - - Cassiano Barbosa da Silva Neto e outro - Leandro Moraes Simões e outros - Denize Elvina dos Santos e outro - Gabriel Silva de Oliveira - - Larissa Ruiz Teixeira - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A - - Karine Ferreira de Queiroz - - Adriana Fernandes Basilio - - Conceicao Fatima Sena - - Adriana Jesus da Silva e outros - Jenyfer Cristina do Carmo Deodato - - Marcos Roberto de Oliveira - - Jonas Augusto Alves Santos - - Jessica Alves Oliveira Cordeiro - - Tiego Fracassi Elias - - Janaina Aparecida Pires da Silva e outro - Roberta Francini Barbosa e outros - Eduardo Soares Espirito Santo e outro - Fernando Estevão da Cunha Ribeiro e outros - Daniela Nery Pereira - - Edgar Francisco de Freitas - - Hellen da Silva Pereira Trindade - - Luana Cardoso Guedes - - Scapol Distribuidora Ltda e outro - Para possibilitar a publicação do edital, cuja minuta foi encaminhada por e-mail na data de 27/06/2025, fica a parte autora intimada a recolher a taxa judiciária no valor de R$466,20 (FEDT 435-9). Taxa Judiciária - Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA (OAB 223408/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), ALESSANDRA CHEBL SADEK (OAB 269575/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), TELMA ARAUJO HORTENCIO CARNEIRO (OAB 273915/SP), TELMA ARAUJO HORTENCIO CARNEIRO (OAB 273915/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), MARY CRISTINE EMERY SACHSE (OAB 281882/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADALGISA ANGELICA DOS ANJOS (OAB 104403/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), CLAUDIO PIZZOLATO (OAB 126779/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES (OAB 422108/SP), EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (OAB 120781/RJ), ARTHUR MENDES LOBO (OAB 436690/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), OTÁVIO BERETTA MARQUES MOREIRA (OAB 27932/MS), GRAYMANN E FRANÇA - 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