Vitória Gontijo Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00246514220245240041
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ROT 0024651-42.2024.5.24.0041 RECORRENTE: R. C. VIEIRA LTDA RECORRIDO: ANA PAULA MENDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4335c3a proferido nos autos. Vistos. Postula a reclamada, R. C. VIEIRA LTDA, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Por conseguinte, este relator determinou que a recorrente comprovasse adequadamente o preenchimento dos requisitos necessários (Acórdão de ID. f23e5dd). Todavia, a parte deixou transcorrer in albis o referido prazo (certidão de ID. a3ac7e9). Assim, INDEFIRO o pleito e determino que a recorrente seja intimada para o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias. Intime-se. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R. C. VIEIRA LTDA
3. Processo 14101030320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: T. R. M. Paciente: V. A. R. Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS) Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M. Interessado: V. H. V. da S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS) Vítima: M. V. F. da S. Intime-se o impetrante para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 dias, a respeito da preliminar de não conhecimento aventada pela PGJ. Cumpra-se.
4. Processo 14103854120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410385-41.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: V. H. V. da S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: Delegado Responsável Pelo Serviço de Investigações Gerais (Sig) da Polícia Civil de Dourados Ante o exposto, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09, INDEFIRO DE PLANO A PETIÇÃO INICIAL em razão da manifesta incompetência absoluta deste Tribunal e da perda superveniente do interesse de agir. Defiro os benefícios da justiça gratuita unicamente quanto às custas da presente impetração. Sem condenação em honorários advocatícios, de acordo com o disposto no art. 25 da Lei 12.016/2009 e na Súmula 105/STJ2 . Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
5. Processo 09017474120238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0901747-41.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Dhiego Pereira De Oliveira Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Não obstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a decisão de negativa de seguimento deste recurso às f. 59-66. Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste sequencial. À Secretaria para as cautelas de praxe. I.C.
6. Processo 14103854120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410385-41.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: V. H. V. da S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: Delegado Responsável Pelo Serviço de Investigações Gerais (Sig) da Polícia Civil de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08043975320238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 14101030320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: T. R. M. Paciente: V. A. R. Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS) Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M. Interessado: V. H. V. da S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS) Vítima: M. V. F. da S. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações necessárias, no prazo legal. Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, retornem-me os autos conclusos.