Sarah Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00023206720118120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS), Sarah Alves Pereira (OAB 28612/MS) Processo 0002320-67.2011.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. O. M. R. - Exectdo: P. B. M. R. - FLS. 555/556: [...] Ante o exposto, com fundamento no art. 534, §2º, do CPC, e no princípio do melhor interesse da criança, INDEFIRO o pedido de cumprimento de sentença formulado por A.O.M.R., mantendo-se o regime de visitas vigente nos autos nº 0809970-49.2022.8.12.0021. No mais, eventual pedido de modificação do direito de visitas e/ou qualquer outra clausula já estabelecida em sentença anterior, deve ser formulado em autos próprios, não devendo ser objeto de discussão em autos de cumprimento de sentença.
3. Processo 08061395620238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Ormay (OAB 9549/MS), Dalisson Miranda dos Santos (OAB 27755/MS), Sarah Alves Pereira (OAB 28612/MS), Damiana Ferreira da Silva (OAB 72273/DF) Processo 0806139-56.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. A. P. - Exectdo: R. O. P. - Fica intimada a parte acerca do despacho de fls. 106.
4. Processo 10011702020245020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001170-20.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: SAPORE S.A. E OUTROS (1) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8571ffa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA   DESPACHO  Indefiro o benefício da justiça gratuita ao Sindicato, eis que o artigo 790, §4º, da CLT estabelece que o benefício será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos e nada restou comprovado sob esse aspecto. Ainda, a Súmula 463 do C. TST reforça tal entendimento, ao esclarecer que, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Destaco, por fim, que a presente ação declaratória não se confunde com ação civil pública, sendo inaplicável ao caso o disposto no art. 18 da Lei n° 7.347/85. Providencie a Secretaria a penhora online. CAIEIRAS/SP, 23 de maio de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO
5. Processo 10011702020245020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001170-20.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: SAPORE S.A. E OUTROS (1) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8571ffa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA   DESPACHO  Indefiro o benefício da justiça gratuita ao Sindicato, eis que o artigo 790, §4º, da CLT estabelece que o benefício será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos e nada restou comprovado sob esse aspecto. Ainda, a Súmula 463 do C. TST reforça tal entendimento, ao esclarecer que, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Destaco, por fim, que a presente ação declaratória não se confunde com ação civil pública, sendo inaplicável ao caso o disposto no art. 18 da Lei n° 7.347/85. Providencie a Secretaria a penhora online. CAIEIRAS/SP, 23 de maio de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A. - SINTERCOJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS, REFEICOES CONVENIOS, CESTAS DE ALIMENTOS, COZINHAS INDUSTRIAIS, REST
6. Processo 10161307120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sarah Alves Pereira (OAB 28612/MS) Processo 1016130-71.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Almeida Pereira - Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão de folhas 63. Em que pese o entendimento do I. Patrono, de se reconhecer que há vício na representação processual da autora, que juntou procuração assinada por meio eletrônico, sem que se trate de certificado digital, tal providencia foi decida como insuficiente pela E. CGJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do processo digital n.º 2021/00100891: "NORMAS DE SERVIÇO. Expediente formado a partir de ofício da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - veiculando reclamação apresentada por advogado acerca da conduta de magistrado que teria se recusado a aceitar procuração assinada eletronicamente, embora não por meio de certificado digital Hipótese em que a procuração referida foi assinada pela outorgante de forma eletrônica, sem certificado digital, por meio de uma plataforma de software de assinatura eletrônica denominada panda.doc.com Caracterização de assinatura eletrônica avançada, que não se confunde com assinatura eletrônica qualificada ou assinatura digital, na definição da Lei nº 14.063/2020 Incidência do art. 10, §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001 (vigente por força da EC nº 32/2001), da Lei nº 11.419/06 e do art. 5º e § 1º da Resolução nº 551 do C. Órgão Especial - Procuração que, se assinada de forma eletrônica, somente terá validade no processo eletrônico se se tratar de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, se tiver sido assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital - Matéria estritamente jurisdicional Pleito de encaminhamento de orientação interna aos magistrados para que se atentem às prerrogativas da Advocacia Desnecessidade Inexistência de violação das prerrogativas Desnecessidade, outrossim, de quaisquer alterações ou complementações das Normas de Serviço desta Corregedoria Geral da Justiça, que regulam a questão de forma completa e exauriente, e em conformidade com as disposições legais pertinentes Parecer pelo indeferimento dos pedidos." De se observar que a lei 14063/2020 , que regulamenta a assinatura utilizada no documento ora apresentado pela parte autora, dispõe expressamente no art. 2º, parágrafo único, inciso I que não é aplicável aos processos judiciais. Deste modo, concedo derradeiros 05 dias para atendimento à decisão supra mencionada, sob pena de extinção. Intime-se.
7. Processo 00118207120245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0011820-71.2024.5.15.0021 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO : F.V. LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fde4006 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Feito retirado de pauta. O(A) reclamante postula a desistência da presente ação. A(s) reclamada(s) concordou(aram) expressamente com a pretensão do autor, consoante manifestação id fd38c1b. Nessa esteira, homologa-se a desistência requerida, extinguindo-se o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas, calculadas sobre o valor da causa, pelo(a) autor(a), isento(a). Intimem-se as partes e após, arquivem-se os autos. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - F.V. LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
8. Processo 00118207120245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0011820-71.2024.5.15.0021 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO : F.V. LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fde4006 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Feito retirado de pauta. O(A) reclamante postula a desistência da presente ação. A(s) reclamada(s) concordou(aram) expressamente com a pretensão do autor, consoante manifestação id fd38c1b. Nessa esteira, homologa-se a desistência requerida, extinguindo-se o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas, calculadas sobre o valor da causa, pelo(a) autor(a), isento(a). Intimem-se as partes e após, arquivem-se os autos. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO