Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 50037091420244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003709-14.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARCELO BARBOSA DE MATOS Advogados do(a) RECORRENTE: ELAINE PATRICIA RODRIGUES PEIXOTO - MS28781-A, JANES LAU PINI - MS3695-A, PEDRO ISAAC LOPES PINI - MS26577-N, THIAGO ANTONIO DA COSTA - MS23339-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 10 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 9 de junho de 2025.
3. Processo 00015853020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001585-30.2023.8.26.0019 (processo principal 0000725-78.2013.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.I.H.B. - E.H.B. - Fls. 315/319: Manifeste-se a parte executada. - ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS), EDUARDA MORAIS VARGAS MARTINELLI (OAB 460799/SP), ELAINE PATRICIA RODRIGUES PEIXOTO (OAB 28781/MS), JANES LAU PINI (OAB 3695/MS), VANESSA NASCIMBEM ELIAS (OAB 383402/SP)
4. Processo 00322803720238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 23:59 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00136168420258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0013616-84.2025.8.16.0021 Processo:   0013616-84.2025.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Imissão na Posse Valor da Causa:   R$1.518,00 Autor(s):   JOCIEL MOISES OTTO JOCILENE TEREZINHA OTTO DI LAURO JOCINALDO JOSÉ OTTO Réu(s):   JOCIMAR ANTONIO OTTO 1. Considerando a multiplicidade ativa e o reduzido reflexo das custas no âmbito individual e certo de que os autores exercem atividade profissional ou possuem renda, sobressaem dúvidas sobre a impossibilidade do pagamento das custas processuais. 2. Desse modo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, por meio de prova documental, sob pena de indeferimento do benefício. Sobre o assunto, o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” 3. Ressalte-se, na oportunidade, que segundo disposição do art. 100, parágrafo único, aquele que faz afirmação falsa sobre a necessidade do benefício pode ser condenado ao pagamento de até o décuplo das custas processuais. 4. No mesmo prazo do item 2, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a carência de interesse processual em relação à pretensão de imissão na posse, a qual não é compatível com a condição de coproprietário do réu e com o contexto dos autos, em que a reclamação se vincula à ocupação exclusiva sem remuneração do bem pelo condômino. Int. Dil. Cascavel, data e hora de inserção no sistema.   PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito
6. Processo 01014919220248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   I. À secretaria para retificar o revisor cadastrado junto ao sistema Projudi, pois trata-se de cargo vago. II. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. DENISE HAMMERSCHMIDT Desembargadora Substituta
7. Processo 00005465620255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000546-56.2025.5.10.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300306800000046335397?instancia=1
8. Processo 00005465620255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000546-56.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: SIMONE MOREIRA DO VALE RECLAMADO: RENOVE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb0c907 proferido nos autos. DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Vistos os autos. 1) Designo o dia 12/06/2025 09:35 horas, para a audiência inicial relativa ao processo n.º 0000546-56.2025.5.10.0008, entre partes identificadas no cabeçalho acima, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária. 2) Esta Vara do Trabalho não aderiu ao "Juízo 100% Digital" (§ 4º, do artigo 8º, da Resolução CNJ n.º 345/2020). Promova-se a retirada do registro próprio junto ao sistema PJe, acaso inserido pela parte autora. 3) Intime-se a parte reclamante - SIMONE MOREIRA DO VALE, por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação (CLT, artigo 844); 4) Notifique-se a parte reclamada - RENOVE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), para comparecimento pessoal ou por preposto legalmente habilitado (CLT, artigo 843), sob pena revelia e confissão, devendo apresentar resposta, oralmente ou mediante peça escrita, já salva no ambiente do PJe, com pelo menos uma hora de antecedência, bem como toda a prova documental que possui. Também, dá-se vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Eventual sigilo da resposta do réu e de documentos anexos será retirado em audiência. 5) Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, ainda que resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que se referem e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, ordenados cronologicamente, sob pena de não conhecimento ou exclusão (CSJT, Resolução n.º 185/2017, artigos 13, § 1.º, e 15). 6) A ausência de confirmação pela reclamada, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por outro meio (postal, mandado, edital ou pessoalmente, em caso de comparecimento na Secretaria), devendo a reclamada apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente em sua primeira manifestação, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do art. 246, §§1º-A, 1º-B e 1º-C, do CPC. BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE MOREIRA DO VALE