Rafael Marques Garcia Bombonate

Processos do Advogado

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2. Processo 08294567320248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08496798320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08588489420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08168499120258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50041979020244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004197-90.2024.4.03.6000 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: OSMAR RICCIO Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL MARQUES GARCIA BOMBONATE - MS28915-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 21 de julho de 2025.
7. Processo 10037819120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003781-91.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Donaldo de Assis Neto - - Donaldo de Assis Junior - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), BRUNO ALEXANDRE SALINAS MARTINEZ (OAB 254498/SP), RAFAEL MARQUES GARCIA BOMBONATE (OAB 28915/MS), RAFAEL MARQUES GARCIA BOMBONATE (OAB 28915/MS)
8. Processo 08047794220258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação