Bruno Da Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 08001179620248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800117-96.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Otacílio Bogado Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Advogado: Bruno da Silva Melo (OAB: 28936/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
3. Processo 08001179620248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800117-96.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Otacílio Bogado Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Advogado: Bruno da Silva Melo (OAB: 28936/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
4. Processo 08020766820258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50020451120254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002045-11.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: EDINA BARBOSA VENIAL Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DA SILVA MELO - MS28936, DARIANE CARDUCCI GOMES - MS20536-E, JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 10 dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. Dourados, MS, 10 de julho de 2025.
6. Processo 08111932620248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08069954320248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0806995-43.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Bourbon Premium Residence Spa Resort Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Bruno da Silva Melo (OAB: 28936/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB: 29662/PB) Vistos. Intime-se a parte apelante para se manifestar quanto a preliminar aventada em contrarrazões. Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
8. Processo 08039078820248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação