Marcos Manoel Filete Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 08018396520258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08017512720258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 50005303520254036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000530-35.2025.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas REQUERENTE: LEONILDA CLARA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELLEN LIRA MERTZ - SP385723, MARCOS MANOEL FILETE NOGUEIRA - MS29029 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Após as contestações, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual proposta de acordo, sobre a prova produzida e, se o caso, quanto à alegação concernente às matérias enumeradas pelo art. 337 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. TRêS LAGOAS, 1 de julho de 2025.
5. Processo 08031566920238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08021941220248120026
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0802194-12.2024.8.12.0026 - Interdição/Curatela - Autora: Kenia Maria de Figueiredo - Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário. Após, cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se.
7. Processo 00001395520205050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000139-55.2020.5.05.0011 RECLAMANTE: MANUELE BORGES MARIANI PASSOS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76c6444 proferido nos autos. Vistos, etc.  1- Notifique-se o Reclamante para liquidar o julgado no prazo de 60 dias, importando arquivos dos seus cálculos do PJE-Calc, com a extensão PJC, para o PJE, disponibilizando-os na aba “cálculos do processo”, ou encaminhar para o email de cálculos da vara (calculistas.ssav33@trt5.jus.br).  2- Decorrido o prazo, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao Arquivo Provisório, ficando a parte advertida de que se lá permanecerem por mais de 02 anos, ser declarada a prescrição da execução, nos termos do art. 11-A, da CLT. 3- Juntados corretamente os cálculos, dê-se vista à(o) Reclamada(o) para apresentação de Impugnação, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, ficando a parte advertida que no caso de alegação de incorreção das contas, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado, e também no formato referido no tem 1, sob pena de rejeição liminar (CPC, §§ 4º e 5º do art. 525; CLT, art. 879, §§ 1º-B, 2º). 4- Apresentada Impugnação de Cálculos, dê-se vista aos Reclamante. 5- Após, remetam-se os autos ao calculista da vara, para análise dos pontos atacados na impugnação acaso apresentada, ponderadas as argumentações da defesa da parte adversa.  6- Após, proceda-se a conclusão para julgamento. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANUELE BORGES MARIANI PASSOS
8. Processo 08035723720238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Ortega dos Reis (OAB 20396/MS), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0803572-37.2023.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria de Fátima Freire - Réu: Maurício Pinto dos Santos, Conceição Sabino dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Maria de Fátima Freire em face de Maurício Pinto dos Santos e Conceição Sabino dos Santos, todos qualificados, para o fim de determinar a restituição do imóvel descrito na inicial à parte autora. Condeno a parte requerida no pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.