Brendão Marcos Leite Umburana

Processos do Advogado

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2. Processo 08028558120258120017
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00241752220255240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA ATSum 0024175-22.2025.5.24.0056 AUTOR: ANDRE JUNIOR DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: SANTOS & GONCALVES PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a64441b proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 8 dias, se manifestem sobre os cálculos de liquidação, por meio de impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 2. Considerando que as contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor previsto na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00), é desnecessária a intimação da União quanto aos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 5º, da CLT. 3. Apresentada a impugnação por uma ou por ambas as partes, intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta à impugnação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 4. Apresentada a contraminuta à impugnação ou decorrido o prazo sem a sua apresentação, faça-se o processo concluso para decisão da impugnação. 5. Decorrido o prazo do item 01 supra, sem manifestação de quaisquer das partes, faça-se o processo concluso para homologação da liquidação. NOVA ANDRADINA/MS, 16 de julho de 2025. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE JUNIOR DE ARAUJO OLIVEIRA
4. Processo 00241752220255240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA ATSum 0024175-22.2025.5.24.0056 AUTOR: ANDRE JUNIOR DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: SANTOS & GONCALVES PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a64441b proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 8 dias, se manifestem sobre os cálculos de liquidação, por meio de impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 2. Considerando que as contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor previsto na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00), é desnecessária a intimação da União quanto aos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 5º, da CLT. 3. Apresentada a impugnação por uma ou por ambas as partes, intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta à impugnação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 4. Apresentada a contraminuta à impugnação ou decorrido o prazo sem a sua apresentação, faça-se o processo concluso para decisão da impugnação. 5. Decorrido o prazo do item 01 supra, sem manifestação de quaisquer das partes, faça-se o processo concluso para homologação da liquidação. NOVA ANDRADINA/MS, 16 de julho de 2025. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS & GONCALVES PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA
5. Processo 08039741420248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08032337120248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00244012720255240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA CumSen 0024401-27.2025.5.24.0056 EXEQUENTE: ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MILLENA DE PAULA GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71cb809 proferido nos autos. Vistos, etc.  Intime-se a reclamante para, no prazo de 5 dias, dizer se concorda com a nomeação à penhora no ID 20e700b, bem como para apresentar impugnação aos embargos à execução no ID 059456c.     NOVA ANDRADINA/MS, 14 de julho de 2025. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA
8. Processo 08022070420258120017
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação