João Bahia De Holanda Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08235568220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0823556-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Rafael Souza Farah (OAB: 152674/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.
3. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.
4. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.
5. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.
6. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.
7. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.
8. Processo 08255617720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825561-77.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) A parte recorrente Águas Guariroba S/A interpôs o presente agravo em recurso extraordinário. Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002). Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. I.C.