Marcelo Mattos Assad

Processos do Advogado

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2. Processo 10130673520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - 1) Anoto a decisão de fls. 87/89. 2) Recebo a petição de fls. 83 como emenda à inicial. Anote-se, por oportuno, que, após a emenda, remanescem em discussão apenas os pedidos de dissolução da união estável e de partilha de bens, consistentes na restituição do valor de R$ 17.000,00. 3) Cite-se e intime-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. 4) Tratando-se de processo eletrônico, e em observância aos princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 5) A audiência de conciliação prevista no art. 695 do CPC será designada após a fase postulatória, desde que haja manifestação expressa de interesse das partes. Esta decisão servirá como folha de rosto do mandado, nos termos do art. 212, §2º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO MATTOS ASSAD (OAB 29544/MS)
3. Processo 50042750620258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5004275-06.2025.8.21.5001/RS AUTOR : VANDERCI PEREIRA DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS ASSAD (OAB MS029544) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para dizer acerca do prosseguimento do feito.
4. Processo 10164692720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016469-27.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo de Paula - Vistos. 1. Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. 2. Determino que a parte autora deposite em cartório, no prazo de 15 dias, mídia física contendo os áudios mencionados na petição inicial, especialmente em relação aos links de fl. 16, sob pena de desconsideração da prova. 3. Deverá o autor esclarecer, indicando de forma clara e precisa, quais "atos de agressão que a ré tem perpetrado contra os direitos da personalidade do autor", bem como transcrever todas as mensagens recebidas que considera ofensivas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MATTOS ASSAD (OAB 29544/MS)
5. Processo 50054094920244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005409-49.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: AECIO JOSE BATISTA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MATTOS ASSAD - MS29544 REU: FABIO BOLANDIM, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Indefiro o pedido ID 363270778, por ausência de fundamento legal para tanto. Outrossim, o pedido de tutela provisória de urgência (restituição de veículo) já foi indeferido na decisão proferida no ID 344433826. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende o prosseguimento do feito, devendo, assim, informar o endereço atualizado dos demais co-réus, de forma a viabilizar a citação dos mesmos, ou, se desiste da ação, caso em que a União Federal deverá manifestar-se a respeito (art. § 4º do art. 485 do CPC). Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica.
6. Processo 08025565520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08124340420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08124213920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação