Maria Fernanda Ferraz Deliberaes

Processos do Advogado

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2. Processo 14012625320248120000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953161/MS (2025/0200919-8) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : CARLOS, MARQUES, VIEIRA E DAVANSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS - MS012574 THIAGO MARTINS FERREIRA - MS013663 AGRAVADO : SAFI BRASIL ENERGIA S.A ADVOGADOS : MARCELO ANTONIO BALDUINO - MS009574 MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES - MS029627 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
3. Processo 50011712120234036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001171-21.2023.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LUCELENA DA SILVA, CESAR AUGUSTO TRINDADE INSAURALDE, ARMANDO CASTELAN NETO, FELIPE CARDOSO PRETO, ADRIANA BATISTA CALDEIRA, RENATO VASQUEZ ALDERETE, CAIQUE COSTANCI DA VEIGA, SALOMAO DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALOMAO DA SILVA CORREA, MATEUS NOBREGA MACHADO, VINICIUS PEREIRA ALVES TOSTES Advogados do(a) REU: CAMILA RADAELLI DA SILVA - MS10386, CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 Advogados do(a) REU: MARCELO ANTONIO BALDUINO - MS9574, MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES - MS29627 Advogados do(a) REU: EVANICE PEREIRA ALVES BELONI - SP324016, LUCAS TADEU COIADO GALHARDE - SP355866 Advogado do(a) REU: ANA PAULA DE JESUS - MS23880 Advogado do(a) REU: TALITA DOURADO AQUINO - MS23502 Advogado do(a) REU: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654 Advogados do(a) REU: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO - MS11336-B, SERGIO LOPES PADOVANI - MS14189 Advogado do(a) REU: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 Advogado do(a) REU: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 Advogados do(a) REU: FABRICIO FACURY FIDALGO - SP424744, RAFAEL DE BARROS PUSTRELO - SP402045, TIAGO ANTONIO VALSECCHI GREGORIO - SP390060 ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao MPF para manifestação acerca da intimação negativa do réu VINICIUS PEREIRA ALVES TOSTES (id. 376895035. Fica a defesa VINICIUS PEREIRA ALVES TOSTES intimado da diligência negativa da testemunha MARIA REGINA SIVOLELLA id. 376166790. CAMPO GRANDE, 14 de julho de 2025.
4. Processo 00594546220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059454-62.2024.8.26.0100 (processo principal 0037425-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pablo Machado Medeiros - Bataguassu Agrícola Ltda. - - USINA ITAGUASSU LTDA - - GPART INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outro - Vistos. Fls. 106/106: Ante a interposição do agravo de instrumento, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Cumpra-se a r. Decisão da E. Segunda Instância, que deferiu parcialmente o efeito suspensivo, nos seguintes termos: "Entretanto, tem razão o agravante quando alega que o valor ultrapassa o limite estabelecido no título executivo com referência ao número de meses cobrados. É certo que a sentença condenou o agravante ao pagamento de R$ 25.000,00 mensais, mas o fez delimitando ao período compreendido entre 09/04/2009 até 17/05/2013, o que induz concluir pela proporcionalidade do montante exequendo aos dias que ultrapassam os 49 meses, mas não completam o quinquagésimo mês. Dessa arte, defiro parcialmente efeito suspensivo pretendido, apenas com relação ao excesso apontado no parágrafo anterior, sem prejuízo do prosseguimento da ação quanto ao remanescente." Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: MARCELO ANTÔNIO BALDUINO (OAB 9574/MS), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), THIAGO MARCHI MARTINS (OAB 137923/RJ), GABRIELA MEIRA GONTIJO (OAB 150029/RJ), MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES (OAB 29627/MS), MARCELO ANTÔNIO BALDUINO (OAB 9574/MS)
5. Processo 00594546220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059454-62.2024.8.26.0100 (processo principal 0037425-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pablo Machado Medeiros - Bataguassu Agrícola Ltda. - - USINA ITAGUASSU LTDA - - GPART INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outro - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Bataguassu Agrícola Ltda., USINA ITAGUASSU LTDA, Grupo Itamarati Empreendimentos e Participações S/A e Indústrias Itamarati Ltda. Valor atualizado: R$ 5.273.127,25 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: MARCELO ANTÔNIO BALDUINO (OAB 9574/MS), MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES (OAB 29627/MS), MARCELO ANTÔNIO BALDUINO (OAB 9574/MS), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), GABRIELA MEIRA GONTIJO (OAB 150029/RJ), THIAGO MARCHI MARTINS (OAB 137923/RJ)
6. Processo 50011712120234036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001171-21.2023.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LUCELENA DA SILVA, CESAR AUGUSTO TRINDADE INSAURALDE, ARMANDO CASTELAN NETO, FELIPE CARDOSO PRETO, ADRIANA BATISTA CALDEIRA, RENATO VASQUEZ ALDERETE, CAIQUE COSTANCI DA VEIGA, SALOMAO DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALOMAO DA SILVA CORREA, MATEUS NOBREGA MACHADO, VINICIUS PEREIRA ALVES TOSTES Advogados do(a) REU: CAMILA RADAELLI DA SILVA - MS10386, CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 Advogados do(a) REU: MARCELO ANTONIO BALDUINO - MS9574, MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES - MS29627 Advogados do(a) REU: EVANICE PEREIRA ALVES BELONI - SP324016, LUCAS TADEU COIADO GALHARDE - SP355866 Advogado do(a) REU: ANA PAULA DE JESUS - MS23880 Advogado do(a) REU: TALITA DOURADO AQUINO - MS23502 Advogado do(a) REU: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654 Advogados do(a) REU: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO - MS11336-B, SERGIO LOPES PADOVANI - MS14189 Advogado do(a) REU: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 Advogado do(a) REU: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385 Advogados do(a) REU: FABRICIO FACURY FIDALGO - SP424744, RAFAEL DE BARROS PUSTRELO - SP402045, TIAGO ANTONIO VALSECCHI GREGORIO - SP390060 D E S P A C H O ID 375581766: indefiro. Cabe a defesa manter atualizado o endereço de suas testemunhas, para fins de intimação pessoal. Destarte, não tendo sido apresentado novo endereço para intimação da testemunha, declaro a sua preclusão. Nada obsta, a defesa poderá apresentar a testemunha na data da audiência, independentemente de intimação. Intime-se. Campo Grande/MS, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 08006261320208120054
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08005496720218120054
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação