Gabriel Sousa De Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 08467850820228120001
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2951372/MS (2025/0198237-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : TECVERDE ENGENHARIA S.A. ADVOGADOS : MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS - PR027457 MATHEUS TRANCOSO BERTOLIN - PR085584 GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS - MS029827 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS - MS029827B Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
3. Processo 10404898220258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040489-82.2025.8.11.0041. DEPRECANTE: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS DEPRECADO: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ - MT Vistos, etc. Diante do teor da Certidão encartada no ID.199133057, dando conta que a parte interessada, devidamente Intimada por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) quedou-se inerte. Ante o exposto, INTIME-SE novamente a parte interessada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão negativa contida no ID.197623924. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
4. Processo 08007605320248205138
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: ( ) - E-mail: cruzeta@tjrn.jus.br Autos n. 0800760-53.2024.8.20.5138 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: M. -. P. C. D. F. P. -. P. C. Polo Passivo: M. A. S. M. e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e, em cumprimento à Decisão de id 152756630, INTIMO os advogados dos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Cruzeta/RN, 16 de junho de 2025. MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
5. Processo 08007605320248205138
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: ( ) - E-mail: cruzeta@tjrn.jus.br Autos n. 0800760-53.2024.8.20.5138 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: M. -. P. C. D. F. P. -. P. C. Polo Passivo: M. A. S. M. e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e, em cumprimento à Decisão de id 152756630, INTIMO os advogados dos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Cruzeta/RN, 16 de junho de 2025. MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
6. Processo 08007605320248205138
   Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: cruzeta@tjrn.jus.br Autos n. 0800760-53.2024.8.20.5138 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: M. -. P. C. D. F. P. -. P. C. Polo Passivo: M. A. S. M. e outros (6) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO CERTIFICO e dou fé, para os fins de direito, que o(a) Dr(a). RENATO SILVEIRA DOS PASSOS, OAB/RN 18426, foi nomeado(a) pela MM. Juíza de Direito como DEFENSOR DATIVO para atuar na defesa do(a) ré(u) J. R. D. S. P. no processo acima epigrafado. CERTIFICO, ainda, que o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios ao Advogado(a) acima mencionado(a), na importância de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 215 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (e ao PAV 12609/2018 -se for CP). Cruzeta/RN, 16/06/2025. MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
7. Processo 10404898220258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 16 de junho de 2025. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias
8. Processo 08007605320248205138
   Tribunal: TJRN | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800760-53.2024.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800760-53.2024.8.20.5138 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PÚBLICA - PROMOTORIA CRUZETA REU: M. A. S. M., J. R. D. S. P., I. W. D. N. S., D. A. D. O., J. J. D. S. J., D. F. D. S., E. A. D. S. DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta em desfavor de J. R. D. S. P. e outros, em que foi inicialmente nomeado defensor dativo o Dr. RENATO SILVEIRA DOS PASSOS – OAB/RN 18.426, ante a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca, com o fim de assegurar o direito constitucional de defesa técnica ao réu. Sobreveio, contudo, pedido de habilitação de advogado constituído, Dr. SUETÔNIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUSA – OAB/PB 29.827, em favor do réu J. R. D. S. P., conforme petição ID 152350616. Diante disso, promova-se a habilitação do advogado constituído, Dr. SUETÔNIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUSA – OAB/PB 29.827, nos autos, em substituição ao defensor dativo anteriormente nomeado. Considerando os serviços já prestados pelo defensor dativo, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n.º 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e art. 215 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento n.º 154/2016), arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte ao referido defensor dativo, Dr. RENATO SILVEIRA DOS PASSOS – OAB/RN 18.426, valor que considero proporcional aos atos processuais efetivamente praticados. Expeça-se certidão nos moldes do art. 215, § 3º, do Provimento n.º 154/2016, para fins de possibilitar ao advogado dativo o requerimento de pagamento junto à Procuradoria Geral do Estado. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. CRUZETA/RN, 23 de maio de 2025. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)