Pedro Montebranco Silverio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00255886920245240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025588-69.2024.5.24.0003 AUTOR: JOEL FERREIRA BARBOSA RÉU: MERCADO SOARES LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd15ce0 proferido nos autos. Vistos. 1. Consoante o trânsito em julgado, retro certificado, remetam-se os autos à contadora Renata Paula Kronka para elaboração dos cálculos de liquidação, em 15 dias. 2. Apresentado o laudo, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se sobre a conta, indicando pormenorizadamente os itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). 3. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. 4. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 26 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL FERREIRA BARBOSA
3. Processo 00263408420245240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0026340-84.2024.5.24.0021 AUTOR: NIVALDO CORREIA DA CONCEICAO JUNIOR RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO             Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para fornecer seus dados bancários para transferência de crédito.    DESTINATÁRIO: NIVALDO CORREIA DA CONCEICAO JUNIOR DOURADOS/MS, 24 de julho de 2025. PATRICIA YIDA DE MATTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO CORREIA DA CONCEICAO JUNIOR
4. Processo 00245590920235240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024559-09.2023.5.24.0006 AUTOR: ISRAEL LOPES RÉU: CEDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87143ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8. Desta feita, reconheço que houve sucessão de empregador de forma fraudulenta e, com fulcro no art. 448-A da CLT, determino a inclusão de LYSLIE CAMPOS LTDA  (CNPJ: 50.608.945/0001-69) no polo passivo para que responda pela execução como sucessora da empresa executada. Retifique-se a autuação. 9. À Secretaria para que efetue a citação da ré LYSLIE CAMPOS LTDA para pagar o débito atualizado no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob cominação de penhora. 10. Decorrido o prazo para pagamento, diligencie a Secretaria por meio dos convênios disponíveis (SISBAJUD, Renajud/DETRAN-MS e ARISP) a fim de localizar bens  passíveis de penhora. 11. Por fim, após o prazo de 45 dias, a contar da citação, sem que tenha havido pagamento ou garantia do juízo, incluam-se os dados da executada no BNDT (CLT, art. 883-A) e no SERASA. 12. Indefiro o pedido de suspensão requerido pela executada em petição ID21d91cf. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL LOPES
5. Processo 00245590920235240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024559-09.2023.5.24.0006 AUTOR: ISRAEL LOPES RÉU: CEDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87143ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8. Desta feita, reconheço que houve sucessão de empregador de forma fraudulenta e, com fulcro no art. 448-A da CLT, determino a inclusão de LYSLIE CAMPOS LTDA  (CNPJ: 50.608.945/0001-69) no polo passivo para que responda pela execução como sucessora da empresa executada. Retifique-se a autuação. 9. À Secretaria para que efetue a citação da ré LYSLIE CAMPOS LTDA para pagar o débito atualizado no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob cominação de penhora. 10. Decorrido o prazo para pagamento, diligencie a Secretaria por meio dos convênios disponíveis (SISBAJUD, Renajud/DETRAN-MS e ARISP) a fim de localizar bens  passíveis de penhora. 11. Por fim, após o prazo de 45 dias, a contar da citação, sem que tenha havido pagamento ou garantia do juízo, incluam-se os dados da executada no BNDT (CLT, art. 883-A) e no SERASA. 12. Indefiro o pedido de suspensão requerido pela executada em petição ID21d91cf. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CEDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME
6. Processo 50030402120248130261
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003040-21.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ELETRICA ZAN LTDA CPF: 15.525.934/0001-14 EMEFE ENGENHARIA LTDA CPF: 03.139.006/0001-32 e outros Esclareço a parte autora que a intimação por meio de Carta Precatória para o requerido era no sentido de comparecer para a audiência, que já ocorreu, tendo sido o feito extinto, ante o exposto, não há necessidade de nova expedição de carta precatória. ADRIANA SOUZA MELLO BASILIO Formiga, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00263408420245240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0026340-84.2024.5.24.0021 AUTOR: NIVALDO CORREIA DA CONCEICAO JUNIOR RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f6bbc proferida nos autos. Vistos, etc, A homologação de cálculos de liquidação de sentença, em arquivo PDF juntado aos autos (ID.2ae8f86), ora é ratificada e considerada como parte integrante desta decisão, para todos os efeitos processuais (aplicação do art. 205, §§ 1º e 2º do CPC). O devedor - executado deverá cumprir aquela decisão incorporada a esta, sob pena de ser alcançado pela cobrança executiva. A conhecer esta decisão e simultaneamente aquela, o devedor - executado será considerado citado, através de seu advogado, para pagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de penhora e demais diligências estabelecidas para assegurar a efetividade do título judicial (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC). Em caso de inércia, transcorrido o prazo da citação, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá cumprir a decisão de homologação de cálculos de liquidação. E como forma de otimizar o procedimento a Secretaria da Vara do Trabalho cumprirá - por meio de simples despachos ordinatórios sucessivos - os atos de execução determinados, salvo se houver necessidade de conclusão do processo ao juiz para análise de requerimentos e novas diretrizes (art. 203, § 4º, do CPC). DOURADOS/MS, 09 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BC2 INFRAESTRUTURA S.A.
8. Processo 00255886920245240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI RORSum 0025588-69.2024.5.24.0003 RECORRENTE: MERCADO SOARES LTDA (MASSA FALIDA DE) RECORRIDO: JOEL FERREIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RORSum 0025588-69.2024.5.24.0003 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 08 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO SOARES LTDA