Jaine De Lima Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015162020208120010
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Jaine de Lima Souza (OAB 30247/MS) Processo 0001516-20.2020.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhoaz Fernando Ferreira Bartnikoski, Wilian da Silva Oliveira - 2. Audiência de instrução e julgamento. Nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 20 de outubro de 2025, segunda-feira, às 13h30, para a oitiva da vítimas e das testemunhas arroladas, além do interrogatório dos réus.
3. Processo 10109935420248110037
   Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 08000204420258120010
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaine de Lima Souza (OAB 30247/MS) Processo 0800020-44.2025.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jaine de Lima Souza, Jaine de Lima Souza - Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 41, bem como das informações Sisbajud
5. Processo 50007070220254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000707-02.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA LUCIA TOMAZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAINE DE LIMA SOUZA - MS30247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo, com o fim de proporcionar uma solução mais rápida ao litígio. “BENEFÍCIO ( x )APOSENTADORIA POR IDADE – SEGURADO ESPECIAL ( )APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA NOME DA PARTE AUTORA / CPF MARIA LUCIA TOMAZ DA SILVA (163.652.428-16) DIB (data de início do benefício) 11/06/2024 (data do requerimento administrativo); DIP (data de início do pagamento administrativo) 01/05/2025 RMI (renda mensal inicial) 01 (um) salário mínimo Período de trabalho rural reconhecido (exclusivo para aposentadorias) 15 anos de período rural anteriores à DER. Havendo vínculo urbano no período, o tempo de labor rural deve ser dilatado até atingir 15 anos de exclusivo labor rural. COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS Ano do Fato Gerador/Valor Total *Cálculo constante no final da peça judicial. R$ 16.088,34”. A parte autora, por meio de petição, manifestou concordância com o acordo proposto pela autarquia. Desta forma, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos. Desde já, encaminhe-se à CEAB/DJ para a implantação do benefício no prazo de 45 dias, a contar da intimação daquela. Com a implantação do benefício e o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório com base no valor fixado no acordo. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista a hipossuficiência declarada. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se as partes.
6. Processo 50007070220254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000707-02.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA LUCIA TOMAZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAINE DE LIMA SOUZA - MS30247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos autos. DOURADOS, 21 de maio de 2025.
7. Processo 00015162020208120010
   Tribunal: TJMS | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaine de Lima Souza (OAB 30247/MS) Processo 0001516-20.2020.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhoaz Fernando Ferreira Bartnikoski, Wilian da Silva Oliveira - Intimar a Defesa da decisão de fl. 215: "(...) 1.Recebo a denúncia (págs. 1-8), pois nela consta a exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, as classificações dos crimes e o necessário rol das testemunhas, estando preenchidos todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP. Ademais, não se observa qualquer causa para a rejeição da denúncia, nos termos do art. 395 do CPP a contrario sensu. 2.Em consequência, promova o cartório o atendimento às solicitações constantes na cota ministerial das págs. 9/14 (itens 2, 3 e 6). 3.O processo tramitará pelo rito do procedimento comum ordinário, nos termos do art. 394, § 1º, I , do CPP. 4.Promova-se a citação dos acusados, por mandado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-os que na resposta, poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 5.Caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se os acusados, citados, não constituírem defensor, dê-se vista dos autos, por 10 (dez) dias, à Defensoria Pública, que, desde já, fica nomeada para oferecer a resposta neste caso, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP. (...)"
8. Processo 10014303020248110039
   Tribunal: TJMT | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais