Pedro Henrique Da Rosa Lyvio

Processos do Advogado

1. Processo 08026906120258120008
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08026958320258120008
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08026931620258120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de excluir dos pedidos os contratos nº ADE 8231838, 8231651, 8175764, 7994812, 8434038, 7931693 e 7685842, visto que já liquidados há mais de cinco anos, restando, portanto, prescrita a pretensão de revisão, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). No mais, determino a reunião do presente feito aos autos n. 0802693-16.2025.8.12.0008, ante a jurisprudência pacífica do TJMS no sentido de que a reunião de ações revisionais de contratos bancários semelhantes em um único processo é medida que promove a efetividade da prestação jurisdicional e evita a sobrecarga do Poder Judiciário, sendo incabível o fracionamento artificial de demandas com idêntico objeto jurídico. Às providências.
4. Processo 08655228820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Pedro Henrique da Rosa Lyvio (OAB 30604/MS) Processo 0865522-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Kosuke Chinen Neto - Fica a parte autora intimada a apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.
5. Processo 09155015320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS), Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS), Mykaella Áttyla Sant´Ana Sousa Prado (OAB 28999/MT), Pabline Mayara Barbosa Belfort Medeiros (OAB 23873/MT), Anny Carolyne Machado de Carvalho Lassance (OAB 251912/RJ), Pedro Henrique da Rosa Lyvio (OAB 30604/MS), Camila Gomes Monteiro (OAB 46077/SC) Processo 0915501-53.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Camilla Moura da Rosa Lyvio, Marcio Alex Baptista de Campos, Isabella Patricia Miranda Silva, Atanael Maciel Silva, Hariadiny Halessa de Almeida Lobato, Renan Maycon Carneiro da Silva, David Wilians Rossi, Nelson Cordeiro Júnior, Pabilo dos Santos Trindade, Alex Sandro Aguiar Duarte - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 5004: "01. Ante a juntada do instrumento procuratório de f. 5002, bem como considerando que também houve juntada de procurações nos autos n° 0802810-28.2025.8.12.0001 (f. 06/07), intimem-se novamente os patronos constituídos pela ré Isabella Patrícia Miranda Silva, sob pena de comunicação aos órgãos competentes para instauração de procedimento administrativo (Art. 265, caput, do Código de Processo Penal). Decorrido o prazo in albis, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para oferecimento das razões e contrarrazões aos recursos interpostos. Quanto à ré Camilla Moura da Rosa Lyvio, ante a juntada da missiva de f. 5003/5009, intime-se-a via edital para que constitua novo(a) patrono(a). Decorrido o prazo, desde já nomeio a defensoria pública para que apresente as peças defensivas pertinentes. 02. No mais, conforme determinações anteriores. 03. Intime-se. Cumpra-se."
6. Processo 08008831720248120048
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS), Pedro Henrique da Rosa Lyvio (OAB 30604/MS) Processo 0800883-17.2024.8.12.0048 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Ramona Portela da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos etc. Remetam-se os autos à fila de sentença. Às providências.