Fabiana Brito Galhardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00255482720235240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0025548-27.2023.5.24.0002 RECORRENTE: MARCOS PEREIRA DA ROCHA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS PEREIRA DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25672c4 proferido nos autos. Vistos. Diante da Resolução nº 354/2020 do CNJ e da autorização da Portaria TRT/GP nº 04/2022 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 40/2021, com a adoção do “Juízo 100% Digital”, designo audiência de conciliação na modalidade telepresencial para o dia 06/08/2025 16:00 horas (horário local de Mato Grosso do Sul). Os advogados e as partes, no dia e hora designados, deverão acessar o link da sala de audiência telepresencial: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cejusc2sala1  Deverão utilizar, preferencialmente, notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Qualquer impossibilidade de acesso nos moldes acima poderá ser comunicada pelos telefones (67) 3316-1755 e 3316-1715 até o dia anterior à audiência ou pelo e-mail cejusc2@trt24.jus.br, a fim de que se possa viabilizar outros meios de participação. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA - MARCOS PEREIRA DA ROCHA
3. Processo 00242432820255240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024243-28.2025.5.24.0005 AUTOR: EVELYN ANANDA HENRIQUE DUARTE DA COSTA RÉU: INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada para vista da defesa e documentos,  para impugnação, no prazo de 05 dias.   CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. ALESSANDRA DE ARAUJO GIESE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN ANANDA HENRIQUE DUARTE DA COSTA
4. Processo 00248854720245240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NICANOR DE ARAUJO LIMA RORSum 0024885-47.2024.5.24.0001 RECORRENTE: EDY HENRIQUE DA SILVA RECORRIDO: PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA Destinatário: PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA   Ficar ciente da interposição de Agravo de Instrumento pelo autor, bem como da parte final da decisão ID 9e2047c , cujo teor segue abaixo transcrito, para os fins de direito: "Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusão, intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento (art. 897, § 6º, da CLT). Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho."    CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. PATRICIA DE LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA
5. Processo 08005386120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10000145420238260359
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-54.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Atitude Participações Societárias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda - - Klm Construção de Rodovias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 01) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 02) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 03) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 04) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 05) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 06) - Banco Sofisa S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco Caterpillar S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Multisoluções Gestão de Recebíveis e Pagamentos Ltda e outros - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Mgm Locações Ltda - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Epis On Line Comercio Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS e outros - BANCO SAFRA S/A - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - Unidas Locadora S/A - - Biomazza Gestão de Residuos Ltda - - Degraus Andaimes, Máquinas e Equip. para Construção Civil S.a. - - João Mesquita Nascimento Ltda - - Assisfer Comercio de Ferragens Eireli - - Auxiliar Comércio e Locações Eireli - - Banco Mercedez Benz do Brasil SA - - Financeira Alfa S.A. - C.F.I. - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - BANCO RODOBENS S/A - - Sp Locação de Geradores Ltda Me - - Cristiane de Alencar-me - - G A R Transportes Ltda e outros - Rodrigo D´orio Dantas de Oliveira e outros - Marka Veículos Ltda - - Mrk - Locações de Bens Móveis Ltda - - Sotreq S/A - - Alessandro Ricardo Sanches - - Benvenho & Cia Ltda - - Ediel Aparecido da Silva-me - - Nsa Pneutec Comercial Ltda. - - Hotel Presidente Catanduva Ltda Me - - Fernando Henrique da Silva Gasparino - - 33.886.605 Silvio Piedade Junior (Exclusivart Comunicacao Visual) - - Silvio Piedade Junior - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Sos Repairs Equipamentos Rodoviários Ltda-me. - - J. H. Migueleti Zaupa – Me - - Banco C6 S.A. - - Banco Volkswagen SA - - OMNI BANCO S/A - - Xingu Construtora Ltda. - - Boeing e Oliveira Madeireira Ltda - - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - - Embreagens Forte Eireli - - Roth's Empresa de Transportes Ltda - - José Fernandes da Conceição - - Mônica Danesin Zilinskas - - Fabiano Cardoso Zilinskas - - Roseval Rosalvo da Siva - - Gabriel Correia Oliveira - - Richardson Marcelo Freddo - - Engefor Rental Ltda - - Multifor Locações Ltda - - Rentalfor Locação e Transportes Ltda - - Amancio Rodrigues de Almeida - - Reginaldo Sebastião da Silva - - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - - Sarandi Tratores Ltda - - Wesley Firmino dos Santos - - Lucas Sousa Barrozo - - MATHEUS OSTI RIBEIRO - ME - - Marka Veículos Ltda - - VALDIRENE MARTINS DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA (BR LOCAÇÕES) - - BR GUINDASTES LTDA - - Sulpeças Comercio e Representações Ltda - - Karony Painéis Ltda. - - Artech Serviços Consultoria e Projetos Ltda - - Centermaq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda - - Realpav Comercial Ltda. - - Adriano Xavier Fernandes - - Fabiano de Araujo Souza - - Bonini Guedes Advocacia - - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - - Gabriel Permagnani Alves Afonço - - Innovia Sistemas de Inteligência de Trânsito Eireli Epp - - Restaurante Menu Diario Ltda - - Jones de Lima - - Adriano da Costa Araújo - - Akad Seguros S.a. - - Atlântico Corporate Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Júnior Henrique Elias - - Kauan dos Santos Rodrigues da Silva - - Segur Jaboticabal Ltda - - Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.a. e outros - Fresenius Medical Care Ltda - Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados - - Bd Comércio e Locação Ltda Epp - - Jhone Kairo Cardoso - - Silvio Cesar da Cruz - - Sérgio Carlos Vieira da Silva - - Fabiano de Araujo Souza - - Alex Dias Pavan da Silva - - União Comercial Barão S.a. Locação e Empreendimentos - - Pedrette & Rodrigues Locações de Equipamentos Ltda - - Dcml Rental Serv Locacoes Ltda - - Mason Equipamentos Ltda - - Gilmar Peaulo Teodoro - - Francisco de Assis da Silva - - Oswaldo Gabriel - - Osvaldo Batista da Silva Me - - Paulo Cesar Peron Ramos - - José Erivan Cirilo de Sousa - - Victor Correa da Silva e outros - Visto petição de fls.14825/14870 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP), PAULO CESAR PERON RAMOS (OAB 390746/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB 404992/SP), JÉSSICA MINUCCI (OAB 407597/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), EDERSON FARIAS DA SILVA (OAB 423846/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB 363012/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS (OAB 379257/SP), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/MT), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), VICTOR CARDOSO PEREIRA (OAB 30664/BA), FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS), ANTÔNIO CARLOS PALUDO FILHO (OAB 15034/MS), MARIA NATHALIA DALSASSO PINHEIRO (OAB 118288/PR), MARIANA ALVES SIQUEIRA (OAB 117580/PR), DANIEL A. 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7. Processo 00246698020245240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024669-80.2024.5.24.0003 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300072400000012748220?instancia=2
8. Processo 10169531020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016953-10.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.M.P. - - M.A.M.P. - J.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para condenar o réu a pagar às requerentes pensão alimentícia, que em caso de trabalho com registro em carteira corresponderá a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, com todas as vantagens inerentes a função (bonificações e gratificações, produtividade, comissão e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos legais (imposto de renda e contribuições previdenciárias). Incidirá tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, horas extras, férias-mês gozado, com exceção das verbas rescisórias e do FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, oficiando-se à empregadora. Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício/desemprego, a pensão será devida na importância mensal equivalente a 40% do salário mínimo vigente, com vencimento todo o dia 10 de cada mês, a ser paga diretamente à mãe dos menores ou mediante depósito em conta que ela indicar, desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de uma prestação anual da pensão fixada, ressalvada a gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, observando-se o teor do Art. 99, §3°, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, regularize-se e arquivem-se os autos. PIC. - ADV: FABIANA BRITO GALHARDO (OAB 30664/MS), RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP), RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP)