Ana Vitória Silva De Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 14210721420248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Criminal nº 1421072-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Francisco Neves Junior Embargado: Guilherme Kauan Honorato Soares Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Ana Vitória Silva de Menezes (OAB: 30699/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO - SUPOSTA OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Consoante o art. 619 do CPP, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Não demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração não devem ser acolhidos. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.
3. Processo 00044774420248040000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970213/AM (2025/0228557-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : JOAO PINTO CARIOCA ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA - MS025558B JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA - MS023734N AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
4. Processo 01668077920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RO no AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
5. Processo 01668077920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RO no AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
6. Processo 50033602420238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50033602420238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50033602420238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais