Pedro Paulo Molento Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08295401820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0829540-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: M. L. C. Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) Advogada: Cleide de Oliveira Gonçalves (OAB: 19536/MS) Advogada: Júlia Oliveira Nunes (OAB: 28408/MS) Embargada: O. F. de S. O. Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Advogado: Pedro Paulo Molento Rocha (OAB: 30848/MS) Criança/Ad: M. O. L. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 10020760820258110006
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002076-08.2025.8.11.0006. AUTOR: HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INGRID KEROLINY ESTETICA AVANCADA LTDA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme infere-se no termo de audiência, as partes firmaram acordo em relação ao objeto dos autos. Havendo composição amigável, a homologação do acordo com resolução do mérito é medida que se impõe, em conformidade com o disposto no artigo 22, § 1° da Lei n. 9.099/95. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO avençado entre as partes e, em consequência, JULGO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a ausência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente sentença. Arquive-se com as cautelas de estilo. Havendo inadimplemento, a parte poderá requerer o desarquivamento do processo e postular a execução nos mesmos autos. De tudo cumprido, ARQUIVE-SE os autos. Sem custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito
4. Processo 10278453720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027845-37.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.M. - Ordem nº 2025/001113. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Cadastre-se. Providencie a emenda da inicial para regularizar o valor da causa no correspondente a doze vezes o valor dos alimentos pretendidos. Prazo 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PEDRO PAULO MOLENTO ROCHA (OAB 30848/MS)
5. Processo 08295401820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0829540-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: O. F. de S. O. Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Advogado: Pedro Paulo Molento Rocha (OAB: 30848/MS) Apelado: M. L. C. Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) Advogada: Cleide de Oliveira Gonçalves (OAB: 19536/MS) Advogada: Júlia Oliveira Nunes (OAB: 28408/MS) Criança/Ad: M. O. L. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - FALECIMENTO DA GENITORA - GUARDA COMPARTILHADA ENTRE AVÓ MATERNA E GENITOR - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DIREITOS PREVISTOS NA CF E NO ECA RESGUARDADOS - CONCLUSÃO EMBASADA EM RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR - GUARDA COMPARTILHADA MANTIDA - LAR DE REFERÊNCIA DA MENOR MANTIDO JUNTO A AVÓ MATERNA RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Na hipótese, restou evidenciado que, desde o falecimento da genitora, a menor encontra-se sob os cuidados da avó materna, em ambiente familiar estruturado, afetuoso e compatível com seu desenvolvimento integral, inclusive convivendo diariamente com o irmão, também sob guarda da apelante. Deve ser mantida, portanto, a guarda compartilhada, mas fixado o lar de referência na residência da avó materna, por melhor atender ao interesse superior da menor. Recurso parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
6. Processo 08207657220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10027032720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-27.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0000393-61.2008.8.26.0157) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.L.Z.G. - U.L.S.P.C.T.M. - Agência Nacional de Saúde Suplementar - - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - João Maria Vaz Calvet de Magalhães - Ivan Daniel Arnosti - - Rosineide da Silva Marcelino - - Denise Torce Barja - - ALMIR DUARTE BATISTA - - Eliane de Souza - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Liliana Rodrigues de Carvalho - - Vanderléia Cardoso de Moraes Azenha - - Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho Medico - - Marisa Alves de Souza - - Eliane de Souza - - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médicos - - Jose Carlos Scurato Patrao - - Izilda Ferreira Pupo - - Unimed Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - - Elcio Gomes Juniro - - Partners Comércio e Representações Ltda - - Sociedade Espanhola de Beneficiência - - Unimed Regional Maringá Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Barretos Cooperativa De Trabalho Médico - - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Elcio Roque Kleinpaul - - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico - - Fundação Ítalo-brasileira de Ciência,tecnologia e Ensinofundação Galileo - - Jaime Itichirio Uehara - - Eloi José Ferreiro - - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Orlândia Cooperativa de Trabalho Médico - - LAUDENICE GOMES GONSALVES - - Renata Soares Martins da Luz - - MARILENE DOS SANTOS - - Vasculine Comércio de Material Médico e Representações Ltda. - - Aglair Santos Armistrong Arnosti - - Clinica Enio Serra Ltda e outros - Fls. 92/93: Manifeste-se a embargante. Int. - ADV: RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), STEPHANIE BONGEOVANI (OAB 340809/SP), BRUNO MACHADO FRAGA (OAB 121160/RJ), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB 30851/DF), FERNANDO VIDEIRA (OAB 332374/SP), ROBSON ANTONIO CASTRO RODRIGUES (OAB 16183/PA), DANIELLE BENCK (OAB 319733/SP), MURILO FERREIRA LIMA (OAB 280222/SP), VANDERLÉIA CARDOSO DE MORAES AZENHA (OAB 264287/SP), VANDERLÉIA CARDOSO DE MORAES AZENHA (OAB 264287/SP), MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA (OAB 53881/DF), MÁRCIO LUÍS PIRATELLI (OAB 19980/PR), PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (OAB 86973/RJ), ANGÉLICA AZANHA PENHA LEITE (OAB 517121/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 54633/DF), KAUÊ DE BARROS MACHADO (OAB 30848/DF), RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB 55039/PR), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), RENATO SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP), MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS (OAB 211364/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), EDUARDO BRENNA DO AMARAL (OAB 132045/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), WILSON DE OLIVEIRA (OAB 16971/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP), RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), THIAGO PIRES PEREIRA (OAB 164597/SP), SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP), VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES (OAB 88430/SP), ROBERTO MARANSALDI (OAB 73091/SP), ROBERTO MARANSALDI (OAB 73091/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP)
8. Processo 08223168520248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação