João Thomaz Prazeres Gondim

Processos do Advogado

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2. Processo 08503951320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), João Thomas Prazeres Gondim (OAB 33873/MS) Processo 0850395-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa, Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação...... Vistos. Considerando o cumprimento voluntário da obrigação (fls. 216/218), declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Em caso de levantamento dos valores depositados, expeça-se alvará em favor do credor - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos. Custas pelo devedor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
3. Processo 08484031720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelle Dias Rodrigues (OAB 23124/MS), João Thomas Prazeres Gondim (OAB 33873/MS) Processo 0848403-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Beatriz Tagarro da Silva - Réu: Pag Seguro Internet S/A - III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para o fim: 1) condenar a parte requerida a promover o desbloqueio da conta da autora junto ao banco virtual PagBank, restabelecendo os acessos a todos os serviços e, inclusive, ao crédito depositado na referida conta. Por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA deferida nos autos. 2) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por dano moral à parte autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com acréscimo de juros de mora e correção monetária nos termos da fundamentação supra; Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na Comarca), a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e os atos processuais praticados (feito instruído), fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil). Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.
4. Processo 08594733120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomas Prazeres Gondim (OAB 33873/MS), Rodrigo Augusto de Alencar Xavier (OAB 42266/CE), Diego Carvalho Ferreira Silva (OAB 36760/CE) Processo 0859473-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cidade Alta Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Tentativa de Conciliação - Videoconferência Data: 18/06/2025 Hora 17:00 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente. CERTIFICO, para os devidos fins, audiência a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência, através do link : www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ disponibilizado no Portal do TJMS.
5. Processo 08594733120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomas Prazeres Gondim (OAB 33873/MS), Rodrigo Augusto de Alencar Xavier (OAB 42266/CE), Diego Carvalho Ferreira Silva (OAB 36760/CE) Processo 0859473-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cidade Alta Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos... Paute-se novo ato, autorizado desde logo sua realização por videoconferência, como requerido (p. 272/273). Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.