Ricardo Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 01139977520058120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10829601620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082960-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098453-48.2016.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivondenil Pio da Silva - - Deborah Kerr de Jesus Silva - Banco Voiter S/A. - - Marisa Camargo Pupin e outro - Vistos. Fls. 134/144: ciente. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante IVONDENIL. Aguarde-se a juntada dos mesmos documentos referentes à embargante DEBORAH. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB 9983/MS), ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ATHÍLIO DINNEY ZANELLA DA SILVA (OAB 33826/O/MT), ATHÍLIO DINNEY ZANELLA DA SILVA (OAB 33826/O/MT)
4. Processo 10984534820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098453-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Voiter S/A. - Marisa Camargo Pupin - - José Pupin e outro - Midas Agro Investimentos S.A. - Vistos. Providenciei o cadastramento do (a) D. Patrono (a). Intimem-se. - ADV: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS), LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB 9983/MS), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), EDSON CRIVELATTI (OAB 8887/MT), SANDRO TICIANEL (OAB 6877/MT)
5. Processo 10829601620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082960-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098453-48.2016.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivondenil Pio da Silva - - Deborah Kerr de Jesus Silva - Banco Voiter S/A. - - Marisa Camargo Pupin e outro - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, devem os embargantes juntar aos autos cópia integral da última declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal, anotando-se sigilo ao documento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Esclareço que, em caso de isenção, o comprovante de inexistência de declaração de renda para o último exercício poderá ser obtido no site da Receita Federal do Brasil, cujo print da tela deverá ser juntado aos autos para comprovação de ausência de declaração. Intime-se. - ADV: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS), ATHÍLIO DINNEY ZANELLA DA SILVA (OAB 33826/O/MT), ATHÍLIO DINNEY ZANELLA DA SILVA (OAB 33826/O/MT), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB 9983/MS)
6. Processo 10030550620188110041
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 10159817220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015981-72.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espólio de Walter Auada - Ricardo Vidal e outro - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 382/388. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 376/377), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão do entendimento deste Juízo quanto à necessidade de realização da prova pericial determinada. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: RICARDO VIDAL (OAB 2679/MT), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB 445866/SP), GIOVANA GOBBO VERONA (OAB 459875/SP), RICARDO VIDAL (OAB 2679/MT)
8. Processo 10984534820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098453-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Voiter S/A. - Marisa Camargo Pupin - - José Pupin e outro - Midas Agro Investimentos S.A. - Vistos. Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS), SANDRO TICIANEL (OAB 6877/MT), EDSON CRIVELATTI (OAB 8887/MT), LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB 9983/MS), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)