Renato Olivo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00122028820124013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012202-88.2012.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUISIO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ZANDONADI - MT4266/O e RENATO OLIVO DE SOUZA - MT6509 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALUISIO DE AGUIAR MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) PAULO SERGIO AGUIAR MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 13 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT
3. Processo 00122028820124013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012202-88.2012.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUISIO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ZANDONADI - MT4266/O e RENATO OLIVO DE SOUZA - MT6509 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALUISIO DE AGUIAR MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) PAULO SERGIO AGUIAR MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 13 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT
4. Processo 00005091720255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000509-17.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO AGUIAR RIOS RECLAMADO: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123e2c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, decido, na forma da fundamentação supra, JULGAR IMPROCEDENTES  os pedidos formulados por LUIZ ALBERTO AGUIAR RIOS em face de BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. A parte autora faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Não obstante, condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da ré, no percentual de 5% sobre o valor da causa. No mais, determino a suspensão da exigibilidade da cobrança pelo prazo de dois anos, nos termos do § 4° do art. 791-A da CLT. Custas a cargo do reclamante, no importe de R$ 1.226,48, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica isento, visto que beneficiário da justiça gratuita. INTIMEM-SE AS PARTES  CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO AGUIAR RIOS
5. Processo 00005091720255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000509-17.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO AGUIAR RIOS RECLAMADO: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123e2c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, decido, na forma da fundamentação supra, JULGAR IMPROCEDENTES  os pedidos formulados por LUIZ ALBERTO AGUIAR RIOS em face de BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. A parte autora faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Não obstante, condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da ré, no percentual de 5% sobre o valor da causa. No mais, determino a suspensão da exigibilidade da cobrança pelo prazo de dois anos, nos termos do § 4° do art. 791-A da CLT. Custas a cargo do reclamante, no importe de R$ 1.226,48, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica isento, visto que beneficiário da justiça gratuita. INTIMEM-SE AS PARTES  CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL NORTE BEBIDAS S/A
6. Processo 10367431720228110041
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2217813/MT (2025/0211867-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : MARCELO ZANDONADI ADVOGADOS : MARCELO ZANDONADI - MT004266 RENATO OLIVO DE SOUZA - MT006509 RECORRIDO : AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN - MT003103 CARLOS EDUARDO GOMES - PR070642 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
7. Processo 00288106920094013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028810-69.2009.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DONATO CECHINEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ZANDONADI - MT4266/O, RENATO OLIVO DE SOUZA - MT6509, AIRES GONCALVES - MS1342, MAURO TROVATO - SP293448, GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS9982 e EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: GILBERTO FLAVIO GOELLNER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) MAURO TROVATO - (OAB: SP293448) GUILHERME FERREIRA DE BRITO - (OAB: MS9982) ELOI BRUNETTA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) DONATO CECHINEL MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) FERNANDO MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ESWALTER ZANETTI JUNIOR AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) EMILIO DIVINO RODRIGUES MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ERAI MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) RUY SADY AUGUSTIN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ELUSMAR MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOAO LOPES GUERREIRO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) OTAVIANO OLAVO PIVETTA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) SERGIO DE MARCO EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CARLOS VIAN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CARLOS ALBERTO POLATO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ROMEU FROELICH MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOSE MARIA BORTOLI MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOSE MILTON FALAVINHA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) NELSON JOSE VIGOLO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) GERALDO VIGOLO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ALEXANDRE AUGUSTIN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CELSO GRIESANG MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) DARCI BRISOT EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ORCIVAL GOUVEIA GUIMARAES MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CANISIO FROELICH MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
8. Processo 00288106920094013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028810-69.2009.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DONATO CECHINEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ZANDONADI - MT4266/O, RENATO OLIVO DE SOUZA - MT6509, AIRES GONCALVES - MS1342, MAURO TROVATO - SP293448, GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS9982 e EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: GILBERTO FLAVIO GOELLNER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) MAURO TROVATO - (OAB: SP293448) GUILHERME FERREIRA DE BRITO - (OAB: MS9982) ELOI BRUNETTA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) DONATO CECHINEL MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) FERNANDO MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ESWALTER ZANETTI JUNIOR AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) EMILIO DIVINO RODRIGUES MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ERAI MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) RUY SADY AUGUSTIN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ELUSMAR MAGGI SCHEFFER MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOAO LOPES GUERREIRO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) OTAVIANO OLAVO PIVETTA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) SERGIO DE MARCO EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CARLOS VIAN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CARLOS ALBERTO POLATO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ROMEU FROELICH MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOSE MARIA BORTOLI MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) JOSE MILTON FALAVINHA MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) NELSON JOSE VIGOLO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) GERALDO VIGOLO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ALEXANDRE AUGUSTIN MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CELSO GRIESANG MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) DARCI BRISOT EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - (OAB: DF36531) MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) ORCIVAL GOUVEIA GUIMARAES MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) CANISIO FROELICH MARCELO ZANDONADI - (OAB: MT4266/O) RENATO OLIVO DE SOUZA - (OAB: MT6509) AIRES GONCALVES - (OAB: MS1342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT