Enio Carlos Pietsch

Processos do Advogado

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2. Processo 00010274820135150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0001027-48.2013.5.15.0057 AUTOR: FRANCISCO ROBERTO MACEDO E OUTROS (13) RÉU: CONSIPE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54cceb4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a documentação apresentada, admite-se a habilitação de Antônia dos Santos, CPF 639.091.380-04, como sucessora de Geraldo Custódio da Silva. Retifiquem-se os cadastros deste processo, para inclusão na autuação da beneficiária e respectiva advogada. Libere-se o importe depositado (id f06cc92) à credora, mediante transferência para a conta bancária indicada na manifestação id 3eb6be5. O(s) alvará(s) será(ão) encaminhado(s) ao banco depositário por meio eletrônico e creditado(s) automaticamente na conta indicada. Os dados do pagamento serão disponibilizados no processo e conterá o número do alvará eletrônico de pagamento, bem como a data de validade. Registrem-se, para fins estatísticos, os valores liberados. Intime-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 10 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSIPE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
3. Processo 00010274820135150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0001027-48.2013.5.15.0057 AUTOR: FRANCISCO ROBERTO MACEDO E OUTROS (13) RÉU: CONSIPE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54cceb4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a documentação apresentada, admite-se a habilitação de Antônia dos Santos, CPF 639.091.380-04, como sucessora de Geraldo Custódio da Silva. Retifiquem-se os cadastros deste processo, para inclusão na autuação da beneficiária e respectiva advogada. Libere-se o importe depositado (id f06cc92) à credora, mediante transferência para a conta bancária indicada na manifestação id 3eb6be5. O(s) alvará(s) será(ão) encaminhado(s) ao banco depositário por meio eletrônico e creditado(s) automaticamente na conta indicada. Os dados do pagamento serão disponibilizados no processo e conterá o número do alvará eletrônico de pagamento, bem como a data de validade. Registrem-se, para fins estatísticos, os valores liberados. Intime-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 10 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL LUIZ PINTO - UDEMAIK FRANCISCO DOS SANTOS - GERALDO CUSTODIO DA SILVA - SEBASTIAO FERMINO DE SOUZA - ADRIANO JOSE DE ARAUJO - CLARICE FERNANDES LIMA - CLAUDESIR CAETANO DE LIMA - AGEXANDRE MARCELINO DOS SANTOS - OLIVIO INACIO - BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS - JOAO ALVES DANTAS - ANTONIO APARECIDO DUTRA - FRANCISCO ROBERTO MACEDO - JOSE INACIO
4. Processo 00000286120145150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0000028-61.2014.5.15.0057 AUTOR: JAIR RODRIGO GOMES DA SILVA RÉU: DENISE DE FATIMA PEREIRA FERREIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abaac87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Conforme noticiado na petição Id 2b8fad0, foi recolhido pela reclamada, as custas processuais no valor de R$ 1.831,20, quando o correto seria de R$ 726,57. Com relação aos valores das custas processuais recolhidos em guia GRU, compete ao órgão arrecadador a análise de requerimento, reconhecimento do direito e restituição, nos termos de previsão contida nos artigos 8o. e 11 da Instrução Normativa n. 02/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, e  item VIII-A, da Instrução Normativa 20/2002, do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, devida a restituição das custas processuais recolhidas a maior, a ser efetivada pelo órgão arrecadador, Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. Para tanto, deverá o reclamado fornecer, no prazo de cinco dias, os dados bancários  (banco, agência e conta) para permitir o crédito do valor. O titular da conta bancária deve corresponder ao CPF/CNPJ que foi utilizado para o recolhimento da guia GRU. De acordo com o anexo único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, as restituições de recolhimento efetuadas em guias GRU devem tramitar exclusivamente pelo sistema denominado PROAD. Assim, após o fornecimento dos dados bancários, se em termos, encaminhem-se ao Tribunal Regional do Trabalho, por intermédio do sistema PROAD, via do presente despacho, da guia de recolhimento GRU realizada pela reclamada e da petição contendo os dados bancários da beneficiária. Intime-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 02 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR RODRIGO GOMES DA SILVA
5. Processo 00000286120145150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0000028-61.2014.5.15.0057 AUTOR: JAIR RODRIGO GOMES DA SILVA RÉU: DENISE DE FATIMA PEREIRA FERREIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abaac87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Conforme noticiado na petição Id 2b8fad0, foi recolhido pela reclamada, as custas processuais no valor de R$ 1.831,20, quando o correto seria de R$ 726,57. Com relação aos valores das custas processuais recolhidos em guia GRU, compete ao órgão arrecadador a análise de requerimento, reconhecimento do direito e restituição, nos termos de previsão contida nos artigos 8o. e 11 da Instrução Normativa n. 02/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, e  item VIII-A, da Instrução Normativa 20/2002, do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, devida a restituição das custas processuais recolhidas a maior, a ser efetivada pelo órgão arrecadador, Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. Para tanto, deverá o reclamado fornecer, no prazo de cinco dias, os dados bancários  (banco, agência e conta) para permitir o crédito do valor. O titular da conta bancária deve corresponder ao CPF/CNPJ que foi utilizado para o recolhimento da guia GRU. De acordo com o anexo único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, as restituições de recolhimento efetuadas em guias GRU devem tramitar exclusivamente pelo sistema denominado PROAD. Assim, após o fornecimento dos dados bancários, se em termos, encaminhem-se ao Tribunal Regional do Trabalho, por intermédio do sistema PROAD, via do presente despacho, da guia de recolhimento GRU realizada pela reclamada e da petição contendo os dados bancários da beneficiária. Intime-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 02 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DE FATIMA PEREIRA FERREIRA - DENISE DE FATIMA PEREIRA FERREIRA - ME
6. Processo 01179003320075230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ExFis 0117900-33.2007.5.23.0021 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc2da30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   1.  O crédito fiscal foi devidamente satisfeito por meio da quitação das CDA's objeto da presente ação, conforme certidão de id. f8d3e38.     3. Desse modo, por satisfeita, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (Art. 924, II do CPC). 4. Intimem-se as executadas, por intermédio de seu procuradores, para ciência desta decisão.    5. Ressalte-se que, em havendo restrições RENAJUD ou inclusão no SERASAJUD, BNDT e CNIB, desde já autorizo seu levantamento, em relação a estes autos e partes. 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria PGF nº 757, de 26 de agosto de 2019. 7. Tudo cumprido, revisem-se os autos, registrando-se os pagamentos efetuados para fins estatísticos, se ainda não tiver sido efetivada tal providência. Não havendo pendências e zeradas todas as contas judiciais, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. DANIEL NUNES RICARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP - ZELY IGNEZ PIETSCH
7. Processo 00192634519998120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10018046120248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001804-61.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Claudio Bispo - Apelada: Vera Lucia de Carvalho Noronha - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER LAUDOS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PELA DEFESA CIVIL DE PRESIDENTE EPITÁCIO CONSIGNAM QUE A TUBULAÇÃO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO PROVOCOU INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA AUTORA NÃO COMPROVADA A REPARAÇÃO ADEQUADA DA TUBULAÇÃO CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR O REQUERIDO À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM SUBSTITUIR A TUBULAÇÃO INSTALADA PARA PASSAGEM DE SERVIDÃO, NO PRAZO DE 45 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (LIMITADA A 30 DIAS) CONTROVÉRSIA ACERCA DOS FATOS ALEGADOS (SE OS DANOS AO IMÓVEL DA AUTORA FORAM CAUSADOS POR VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E SE ADEQUADA A ALEGADA REPARAÇÃO EFETUADA PELO REQUERIDO) NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM A PRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAL (ENGENHARIA) E TESTEMUNHAL (SE O CASO) AUTORA E REQUERIDO PLEITEARAM A PRODUÇÃO DE PROVAS RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO, PARA AFASTAR A SENTENÇA, COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (NA VARA DE ORIGEM), PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAL (ENGENHARIA) E TESTEMUNHAL EM OPORTUNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SE O CASO) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores ref