Danilo Cezar Ochiuto

Processos do Advogado

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2. Processo 10001217920218110038
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981615/MT (2025/0244863-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C N B AGRAVANTE : J G V ADVOGADO : UEMERSON ALVES FERREIRA - MT014866 AGRAVADO : C L B P AGRAVADO : C B P ADVOGADO : DANILO CEZAR OCHIUTO - MT008833 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
3. Processo 00131758120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013175-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1050518-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Farmacia de Manipulação Amg Ltda Me - Fl. 49: Ciência à parte exequente. Fica a parte exequente intimada a apresentar os documentos determinados na r. Decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), DANILO CEZAE OCHIUTO (OAB 8833/MT)
4. Processo 00130120420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013012-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1050518-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Carlos Jose Foligno - Farmacia de Manipulação Amg Ltda Me - Fls. 22/41: ciência às partes sobre o bloqueio realizado pelo sistema sisbajud (R$ 5.763,44) e excedente desbloqueado. Manifeste-se a parte executada sobre a penhora realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANILO CEZAE OCHIUTO (OAB 8833/MT), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
5. Processo 00131758120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013175-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1050518-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Farmacia de Manipulação Amg Ltda Me - Vistos. Fls. 41/43: Verifico que, diante do contido na certidão de fl. 37, decorreu o prazo sem que a Parte Executada tivesse manifestado qualquer oposição ao pedido de levantamento das quantias indisponibilizadas às fls. 19/33. Isto posto, determino expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, após conferência do formulário juntado às fls. 44. Contudo, nos termos do artigos 9 e 10 do CPC, concedo prazo de 15 dias para que o executado manifeste-se quanto ao pedido de bloqueio de circulação e adjudicação do veiculo indicado às fls. 31/32, fornecendo, ainda, a sua localização atual. Ademais, apresente a parte exequente : 1) cotação do bem, autorizada a utilização das tabelas de preço praticadas pelo mercado(Tabela FIPE); 2) pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos (fica desde já indeferida a diligência por este juízo) e 3) planilha atualizada do débito, descontando-se os valores levantados no curso da lide. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), DANILO CEZAE OCHIUTO (OAB 8833/MT)
6. Processo 00131758120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013175-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1050518-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Farmacia de Manipulação Amg Ltda Me - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANILO CEZAE OCHIUTO (OAB 8833/MT), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)