Samuel Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00493900820098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049390-08.2009.8.26.0071 (apensado ao processo 0022583-39.1995.8.26.0071) (processo principal 0022583-39.1995.8.26.0071) (071.01.1995.022583/2) - Cumprimento de sentença - Cia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Escavasolos Eletrificacao e Obras Ltda - - José Ricardo de Santis Guedes - - Olicia de Souza Guedes- ESPÓLIO - - Jose Ricardo de Santis Guedes Junior e outro - 1ª Praça Abertura: 16.07.2025 às 14h00min | Fechamento: 18.07.2025 às 14h00min. 2ª Praça Abertura: 18.07.2025 às 14h01min | Fechamento: 07.08.2025 às 14h00min. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), OLIVAL ANTONIO MIZIARA (OAB 56277/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB 110909/SP), RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB 9925/MT), RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB 9925/MT), SAMUEL FRANCISCO (OAB 10908/MT)
3. Processo 00493900820098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049390-08.2009.8.26.0071 (apensado ao processo 0022583-39.1995.8.26.0071) (processo principal 0022583-39.1995.8.26.0071) (071.01.1995.022583/2) - Cumprimento de sentença - Cia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Escavasolos Eletrificacao e Obras Ltda - - José Ricardo de Santis Guedes - - Olicia de Souza Guedes- ESPÓLIO - - Jose Ricardo de Santis Guedes Junior e outro - Vistos. Fls.2724: Defiro. Cumpra-se. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL FRANCISCO (OAB 10908/MT), RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB 9925/MT), OLIVAL ANTONIO MIZIARA (OAB 56277/SP), RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB 9925/MT), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB 110909/SP)
4. Processo 21271306520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127130-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: José Ricardo de Santis Guedes Júnior - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA NOVA AVALIAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO JOSÉ RICARDO JÚNIOR CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU SUA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL, POR MEIO DA QUAL ALEGAVA AVALIAÇÃO EM PREÇO VIL DO IMÓVEL EXEQUENDO E PLEITEAVA NOVA AVALIAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É CABÍVEL NOVA AVALIAÇÃO PERICIAL DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL.III. RAZÕES DE DECIDIR.A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL FOI EXTEMPORÂNEA, APRESENTADA MAIS DE SEIS MESES APÓS A AVALIAÇÃO, SEM FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR ERRO OU DOLO DO AVALIADOR. A MERA COTAÇÃO DE PREÇOS COM CORRETORAS APRESENTADA PELO AGRAVANTE NÃO É SUFICIENTE PARA INFIRMAR O LAUDO TÉCNICO PERICIAL, QUE, ADEMAIS, SE TRATA DE MERA ATUALIZAÇÃO DE LAUDO PRODUZIDO EM 2020 E COM O QUAL AS PARTES CONCORDARAM.IV. DISPOSITIVO.RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 873, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Todde Nogueira (OAB: 28502/DF) - Erico Rodolfo Abreu de Oliveira (OAB: 24405/DF) - Victor El Zayek Baracuhy (OAB: 46344/DF) - Pedro Paulo Xavier Ribeiro de Oliveira (OAB: 46334/DF) - Flávio Luiz Lopes Guimarães Vidal Macêdo (OAB: 63499/DF) - João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 1941A/DF) - Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS) - Felipe Molina de Castro Roland (OAB: 446596/SP) - Euriale de Paula Galvao (OAB: 110909/SP) - Olival Antonio Miziara (OAB: 56277/SP) - Rafael Soares Martinazzo (OAB: 9925/MT) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Samuel Francisco (OAB: 10908/MT) - 1º andar
5. Processo 00307558520248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.