Jose Eduardo Polisel Goncalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00259943220218272729
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0025994-32.2021.8.27.2729/TO AUTOR : CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB MT09172B) ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB MT029837) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DECKER POLISEL (OAB MT030094) ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES (OAB MT012009) DESPACHO/DECISÃO - Intimar o(a) representante processual da parte exequente para informar o endereço a ser realizada a citação da executada, juntamente com o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção. Prazo: 15 dias; - Intimar o(a) representante processual da parte executada para que junte a comprovação inequívoca da comunicação da renúncia, com a ressalva de que patrocinará a causa durante os 10 dias seguintes à notificação. Prazo: 15 dias.
3. Processo 08010773520248120042
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00015805319968260407
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001580-53.1996.8.26.0407 (407.01.1996.001580) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Construtora Campoy e outros - Mauricio Michels - Ante a ocorrência do transito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP), JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES (OAB 12009/MT)
5. Processo 00001775520188110032
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952092/MT (2025/0199015-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LAURENIO LOPES VALDERRAMAS ADVOGADO : ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335O AGRAVADO : CLEICE MAIRA DA SILVA DALBERTO VERTA ADVOGADOS : THIAGO DE ABREU FERREIRA - MT005928 JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B CLEICE MAIRA DA SILVA DALBERTO - MT015917O FRANKLIN DA SILVA BOTOF - MT011347O VITOR VINICIUS SOLDATELLI - MT033543O AGRAVADO : GRP SECURITIZADORA DE CREDITOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO : JOSE EDUARDO MIRANDA - MT005023O Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
6. Processo 00001775520188110032
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952092/MT (2025/0199015-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LAURENIO LOPES VALDERRAMAS ADVOGADO : ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335O AGRAVADO : CLEICE MAIRA DA SILVA DALBERTO VERTA ADVOGADOS : THIAGO DE ABREU FERREIRA - MT005928 JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B CLEICE MAIRA DA SILVA DALBERTO - MT015917O FRANKLIN DA SILVA BOTOF - MT011347O VITOR VINICIUS SOLDATELLI - MT033543O AGRAVADO : GRP SECURITIZADORA DE CREDITOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO : JOSE EDUARDO MIRANDA - MT005023O Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
7. Processo 23299666120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2329966-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Leda Antunes Gonçalves - Agravado: José Amilton Machado - Agravado: Joelson Machado - Agravada: Mariana Zerbinato Machado - Agravado: Vitor Machado - Agravado: William Machado - Agravado: Nelso de Machado (Espólio) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luiz Henrique de Oliveira Santos (OAB: 209931/SP) - Renata Karla Batista e Silva (OAB: 8753/MT) - Elisandro Nunes Bueno (OAB: 10833/MT) - Luiz Henrique de Oliveira Santos (OAB: 16694/MT) - Claudio Marcelo Câmara (OAB: 201783/SP) - Maria Conceição Zerbinato Machado - Hugo Ferreira Camara (OAB: 377298/SP) - Wesley Antunes Gonçalves - Renato Canha Constantino (OAB: 154374/SP) - Jackson Francisco Coleta Coutinho (OAB: 9172B/MT) - José Eduardo Polisel Gonçalves (OAB: 12009/MT) - Érika Iannaccaro Côrte (OAB: 170249/SP) - Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB: 243265/SP) - Isabel de Lourdes Trevine (OAB: 120514/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 00302317020258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030231-70.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA ADVOGADO(A) : MYLENA ESCUDERO GUTIERREZ DE ASSIS (OAB MT033806) ADVOGADO(A) : JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB MT09172B) ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES (OAB MT012009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAX NACIONAL PREVER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA em desfavor do Secretário - MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO. O tema aqui tratado não merece maiores digressões. O artigo 2º, §1º da Lei n. 12.153/2009 regulamenta que: "§ 1 o Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I – as ações de mandado de segurança (...)". Por tais razões, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juizado fazendário para o processamento e julgamento da lide. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juizado fazendário para conhecer, processar e julgar esta demanda, por veicular matéria excluída do rol de competência deste juízo, nos moldes do artigo 2º, § 1º da Lei nº 12.153/2009, e, em contrapartida, prezando pela economia e celeridade processuais, determino sejam os autos redistribuídos a uma das Varas da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas-TO . Caso o processo seja devolvido, que seja suscitado o conflito negativo de competência, e os autos remetidos ao Tribunal de Justiça deste Estado, servindo as fundamentações acima externadas como informações. Ciência às partes. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.