Helio Castel Branco De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10210841620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021084-16.2023.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcio Sousa da Silva - - Anne Beatriz Hungria Sousa - - Alicia Bianca Hungria Sousa - - Andrew Matheus Hungria Barros - Fls. 144/150: Manifestem-se os demais interessados no prazo de 05 dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT), HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT)
3. Processo 15083146520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508314-65.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - A.B.S.P. - Vistos. 1. Fls. 181/184: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HELIO CASTELO BRANCO (OAB 13555/MT)
4. Processo 10210841620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021084-16.2023.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcio Sousa da Silva - - Anne Beatriz Hungria Sousa - - Alicia Bianca Hungria Sousa - - Andrew Matheus Hungria Barros - Vistos. Fl. 139: Tendo em vista o certificado a fl. 140, aguarde-se a regularização do cadastro através do chamado aberto pela serventia. Intime-se. - ADV: LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT), HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP)
5. Processo 10210841620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021084-16.2023.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcio Sousa da Silva - - Anne Beatriz Hungria Sousa - - Alicia Bianca Hungria Sousa e outro - Anotado no sistema informatizado o substabelecimento de fls. 134/135. Após a publicação, exclua-se o nome da Dra. Larissa Bezerra de Oliveira do SAJ. - ADV: HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP), LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 431061/SP)
6. Processo 00046272920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004627-29.2023.8.26.0006 (processo principal 0003007-16.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Kelly Cristine Pacheco - Vistos. A teor dos relatórios juntados às fls. 122/131, verifica-se que não há valores pendentes de desbloqueio junto à Caixa Econômica Federal, conforme já determinado às fls. 67/68. No entanto, verifica-se que existem valores bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada aos autos, referentes às contas mantidas pela executadas em outras entidades financeiras. Assim, determina-se que a z. Serventia providencie o extrato da conta judicial vinculada aos autos, a fim de se apurar o valor ali depositado. Sem prejuízo, determina-se a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que seja informado nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda existem valores bloqueados via SISBAJUD. Caso positivo seja detalhado o valor e data do bloqueio, uma vez que nestes autos não constam bloqueios ativos. Encaminhe-se, para conhecimento, cópia do documento de fls. 120. Com a resposta ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como ofício. Int. - ADV: HELIO CASTEL BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13555/MT), DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA (OAB 19634/MT)
7. Processo 10116352520214013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011635-25.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011635-25.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINA CELIA DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA - MT21854-A e HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13555-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: REGINA CELIA DE CAMPOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma