Advogado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08005741720198120033
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08091023120228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08042052320238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0804205-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdineia Morales - Réu: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
5. Processo 08001000720178120004
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), José Alberto Couto Maciel (OAB 513/DF), Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB 18743/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800100-07.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniceto Velasque Fernandes - Ré: Telefônica Brasil S.A - Assim sendo, não se verifica qualquer providência jurisdicional a ser adotada no tocante à reserva ou bloqueio de valores inexistentes, razão pela qual deve o feito seguir seu trâmite regular. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito, uma vez que não há nos autos valores pendentes de levantamento que justifiquem a providência requerida. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
6. Processo 08015782920228120019
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB 18743/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801578-29.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luci Palácio - Ré: Telefônica Brasil S.A - Diante disso, em resumo, determino: a) a manutenção das petições de fls. 309-315 e de fls. 316-320, apenas para documentar a situação retratada nos autos; b) que, até que se dirima a questão de representação da parte autora, as publicações saiam em nome dos advogados nominados na procuração de f. 12, a saber: Dr. Luiz Fernando Cardoso Ramos e Dr. André Luiz Boldrin Cardoso; c) a inclusão provisória dos advogados nominados como substabelecidos no documento de f. 43, também para representação autoral. Em frente, no tocante ao presente feito, com fundamento nos arts. 6º e 10 do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Cientes de que: a) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; b) as questões processuais pendentes serão decididas por ocasião do saneador, ou da sentença, caso não haja indicação de provas por produzir. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 08107311420208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810731-14.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Severina Tôrres Calves - I. Com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte exequente, determino nova ordem de bloqueio de valores disponíveis em eventuais contas correntes da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, com objetivo de garantia do valor exequendo. II. Concomitantemente, tendo em vista a inexitosa tentativa de bloqueio de numerário em contas da parte executada (extrato anexo), passo à apreciação dos demais pedidos. O Sistema Renajud é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito em favor do Poder Judiciário, que possibilita a efetivação de ordens judiciais de restrições de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam, em tempo real. As ordens judiciais de restrições se referem a transferência, licenciamento e circulação dos veículos. Da mesma forma, o sistema também permite a consulta da existência de veículos, o que corrobora no sentido de dinamizar o desfecho dos processos, razão pela qual deve ser prestigiado pelo Poder Judiciário à luz do princípio da celeridade e efetividade processual, hoje alçado ao status de garantia fundamental (art.5º, LVIII, CF). Assim, tendo em vista que as diligências realizadas pela parte exequente no sentido de localizar bens do devedor restaram infrutíferas, o seu pedido deve ser acolhido. Em razão do assinalado, DEFIRO o pedido da parte exequente no sentido de realizar pesquisa no Sistema Renajud sobre a existência de eventual veículo de propriedade da parte executada passível de penhora. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 08119895920208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0811989-59.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectdo: Eduardo Francisco Correa Santana - Sentença Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta data, considerando a vontade das partes, emiti ordem para transferência e desbloqueio de valores no sistema Sisbajud. Caso pleiteado, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos. Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se