Cleiton Otamiro Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004098620255230081
   Tribunal: TRT23 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA ATOrd 0000409-86.2025.5.23.0081 RECLAMANTE: ANDRE DUARTE PIRES RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) Ato Praticado nos termos da Portaria 01/2023”.  DESTINATÁRIO(s):  ANDRE DUARTE PIRES Ciência ao autor sobre o oficio SRTE/MT recebido. JUINA/MT, 11 de julho de 2025. EDUARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DUARTE PIRES
3. Processo 10039012520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003901-25.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.R.M. - Vistos. Verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para apresentar os documentos listados na decisão de fls. 116/117, entretanto, limitou-se a juntar apenas os três últimos holerites. Conforme declarado, a autora aufere remuneração mensal de R$ 5.200,00 , contudo, afirma arcar com despesa mensal de R$ 4.027,64 a título de plano de saúde, o que comprometeria substancialmente sua subsistência e a de sua dependente, caso não houvesse outras fontes de renda. Tal informação, por si só, revela ausência de verossimilhança quanto à alegada hipossuficiência econômica, uma vez que não é razoável presumir que a autora consiga manter referida despesa com plano de saúde, além das demais despesas básicas, apenas com a remuneração informada. Assim, há indícios de que possui outras fontes de renda não comprovadas nos autos. Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Providencie, ainda, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. - ADV: CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 16585/MT)
4. Processo 00003803620255230081
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA ATSum 0000380-36.2025.5.23.0081 RECLAMANTE: ENIRES SANTANA RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESTINATÁRIO(s):  ENIRES SANTANA Intimação do autor para ciência do Oficio recebido pelo MTE. JUINA/MT, 09 de julho de 2025. EDUARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENIRES SANTANA
5. Processo 00001528320255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000152-83.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: GABRIEL SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c25386 proferido nos autos. DESPACHO I - Analisando os autos constata-se que o reclamante, ao ingressar com a ação, optou pelo Juízo 100% Digital, o qual foi posteriormente indeferido em razão da parte autora não ter viabilizado a notificação da ré por meios eletrônicos. II - Sendo assim, diante do requerimento da reclamada em ID-12ad1f5, e seu manifesto interesse no trâmite pelo Juízo 100% Digital, revejo a decisão anterior e determino a conversão do feito para o “Juízo 100% Digital”, em que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. RETIFIQUE-SE.  III - Por conseguinte, converto a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do dia 16/07/2025 às 10:15, a qual será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes  no dia e horário designados para a audiência, acessar o link abaixo, para participar da videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/85683417888?pwd=6D4Z1hre2r4HOPk5cDzSPF1JNflgUO.1 ID da reunião: 856 8341 7888 Senha: #Vara9 IV - 3. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. V - Faculta-se às partes, advogados  e testemunhas a participação do ato de forma presencial na sede desta 9ª Vara do Trabalho. INTIMEM-SE.  CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
6. Processo 00001528320255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000152-83.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: GABRIEL SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c25386 proferido nos autos. DESPACHO I - Analisando os autos constata-se que o reclamante, ao ingressar com a ação, optou pelo Juízo 100% Digital, o qual foi posteriormente indeferido em razão da parte autora não ter viabilizado a notificação da ré por meios eletrônicos. II - Sendo assim, diante do requerimento da reclamada em ID-12ad1f5, e seu manifesto interesse no trâmite pelo Juízo 100% Digital, revejo a decisão anterior e determino a conversão do feito para o “Juízo 100% Digital”, em que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. RETIFIQUE-SE.  III - Por conseguinte, converto a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do dia 16/07/2025 às 10:15, a qual será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes  no dia e horário designados para a audiência, acessar o link abaixo, para participar da videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/85683417888?pwd=6D4Z1hre2r4HOPk5cDzSPF1JNflgUO.1 ID da reunião: 856 8341 7888 Senha: #Vara9 IV - 3. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. V - Faculta-se às partes, advogados  e testemunhas a participação do ato de forma presencial na sede desta 9ª Vara do Trabalho. INTIMEM-SE.  CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SOUSA DOS SANTOS
7. Processo 00003489020245230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000348-90.2024.5.23.0008 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DE ALMEIDA FILHO RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO                               Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 31e973a proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do teor dos expedientes patronais sob os IDs. df40ec3 e 9ffb692 e considerando a existência de numerário no presente feito (ID. 564d281) e tendo em vista o disposto no art. 764 da CLT que estabelece o dever de empenho na busca de soluções autocompositivas e, ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, incluam-se os autos na pauta de audiência da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT para tentativa de conciliação, observando-se, para tanto, data/pauta próxima oportuna. 2. Após, intimem-se as partes. CERTIDÃO Certifico que foi designada audiência CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO neste processo para o dia 23/07/2025 às 08:25, a qual será realizada por videoconferência através da plataforma ZOOM, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, disponível no Link de acesso: https://trt23-jus-br.zoom.us/my/vara8?pwd=RGUwNlJjblBlcTYrQ2JGOEdTMmpkQT09, Senha: Vara#8. CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. MARIA HELENA COSENZO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS JOSE DE ALMEIDA FILHO
8. Processo 00003489020245230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000348-90.2024.5.23.0008 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DE ALMEIDA FILHO RECLAMADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO                               Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 31e973a proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do teor dos expedientes patronais sob os IDs. df40ec3 e 9ffb692 e considerando a existência de numerário no presente feito (ID. 564d281) e tendo em vista o disposto no art. 764 da CLT que estabelece o dever de empenho na busca de soluções autocompositivas e, ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, incluam-se os autos na pauta de audiência da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT para tentativa de conciliação, observando-se, para tanto, data/pauta próxima oportuna. 2. Após, intimem-se as partes. CERTIDÃO Certifico que foi designada audiência CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO neste processo para o dia 23/07/2025 às 08:25, a qual será realizada por videoconferência através da plataforma ZOOM, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, disponível no Link de acesso: https://trt23-jus-br.zoom.us/my/vara8?pwd=RGUwNlJjblBlcTYrQ2JGOEdTMmpkQT09, Senha: Vara#8. CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. MARIA HELENA COSENZO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA