Isaias Eugenio

Processos do Advogado

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2. Processo 14116377920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411637-79.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Isaias Eugenio Paciente: Valcir Morais Eugenio Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado: Heitor De Azambuja Junior Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Rosani Dal Solto Santos (OAB: 12645/MS) Interessado: Edilson De Souza Martins Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Rosani Dal Solto Santos (OAB: 12645/MS) Interessado: Helder Stefanes de Azambuja Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Interessado: Sergio Antonio da Silva Advogado: Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB: 18667/MS) O advogado Isaias Eugenio impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Valcir Morais Eugenio, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bataguassu/MS, responsável pela decisão que manteve a prisão preventiva do paciente nos autos da ação penal nº 0000874-57.2024.8.12.0026, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O impetrante sustentou que o paciente está preso há mais de 210 dias sem conclusão da instrução, não possui antecedentes criminais, e que a prisão preventiva é desprovida de fundamentação concreta, sendo cabíveis medidas cautelares diversas. Ocorre que o presente habeas corpus reproduz, integralmente, as alegações e pedidos já deduzidos no habeas corpus nº 1411617-88.2025.8.12.0000, de minha relatoria, no qual a liminar foi devidamente apreciada e o mérito está pendente de julgamento. Dessa forma, por se tratar de reiteração de pedido já examinado, não conheço da presente impetração, por ausência de interesse processual. P. I. C.
3. Processo 14116178820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411617-88.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Isaias Eugenio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Valcir Morais Eugenio Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Interessado: Heitor de Azambuja Junior Interessado: Edilson de Souza Martins Interessado: Helder Stefanes de Azambuja Interessado: Sergio Antonio da Silva Assim, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.
4. Processo 00008745720248120026
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14111354320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411135-43.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Sandra Aparecida dos Santos Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 14116178820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411617-88.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Isaias Eugenio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Valcir Morais Eugenio Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Interessado: Heitor de Azambuja Junior Interessado: Edilson de Souza Martins Interessado: Helder Stefanes de Azambuja Interessado: Sergio Antonio da Silva Assim, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.
7. Processo 14116178820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411617-88.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Isaias Eugenio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Valcir Morais Eugenio Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Interessado: Heitor de Azambuja Junior Interessado: Edilson de Souza Martins Interessado: Helder Stefanes de Azambuja Interessado: Sergio Antonio da Silva Assim, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.
8. Processo 14116178820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411617-88.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Isaias Eugenio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Valcir Morais Eugenio Advogado: Isaias Eugenio (OAB: 16674/MT) Interessado: Heitor de Azambuja Junior Interessado: Edilson de Souza Martins Interessado: Helder Stefanes de Azambuja Interessado: Sergio Antonio da Silva Assim, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.