Lucas Antonio Batistao

Processos do Advogado

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2. Processo 10173249820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017324-98.2024.8.26.0016 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007875-16.2024.8.11.0055 - Vara Especializada dos Juizados Especiais Civeis e Criminais d) - Idilena Alves de Souza - Vistos. Nada há a deliberar, pois a presente Carta Precatória está extinta e foi devolvida à origem, conforme certificado. Ulteriores pleitos deverão ser apresentados, se o caso, ao Juízo de origem. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Após publicação desta decisão, ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: MAYARA TRAJANO DA SILVA (OAB 24055/MT), LUCAS ANTONIO BATISTÃO (OAB 16904/MT)
3. Processo 10066544520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006654-45.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Ecopower Eficiência Energética Ltda - Apelado: Bruno Roberto Batistão - Vistos. Conforme indicado às fls. 417, o preparo é insuficiente. Providencie a parte apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diferença, devidamente corrigida - segundo as diretrizes do Comunicado CG nº 1530/2021 - , sob pena de deserção. Com o recolhimento do preparo, conforme assinalado, ou o decurso do prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB: 236729/SP) - Lucas Antonio Batistão (OAB: 16904/MT) - Mayara Trajano da Silva (OAB: 24055/MT) - 5º andar
4. Processo 10188530620258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018853-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005526-06.2025.8.11.0055 - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS) - Leonor Nunes de Camargo - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco (05) dias, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como INTIMAÇÃO da parte indicada, a fim de que participe da audiência designada, nos moldes determinados pelo juízo de origem, conforme cópia da carta precatória que deverá acompanhar o mandado, e obrigatoriamente ser entregue à parte/interessado pelo Oficial de Justiça. Fica, desde já, autorizado que se diligencie nos termos do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Diante do risco de perda do objeto, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se o necessário, com as anotações pertinentes. Cumprida nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCAS ANTONIO BATISTÃO (OAB 16904/MT), MAYARA TRAJANO DA SILVA (OAB 24055/MT)
5. Processo 10188530620258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018853-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005526-06.2025.8.11.0055 - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS) - Leonor Nunes de Camargo - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco (05) dias, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como INTIMAÇÃO da parte indicada, a fim de que participe da audiência designada, nos moldes determinados pelo juízo de origem, conforme cópia da carta precatória que deverá acompanhar o mandado, e obrigatoriamente ser entregue à parte/interessado pelo Oficial de Justiça. Fica, desde já, autorizado que se diligencie nos termos do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Diante do risco de perda do objeto, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se o necessário, com as anotações pertinentes. Cumprida nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCAS ANTONIO BATISTÃO (OAB 16904/MT), MAYARA TRAJANO DA SILVA (OAB 24055/MT)
6. Processo 10190050620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019005-06.2024.8.26.0016 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008680-66.2024.8.11.0055 - Vara Especializada dos Juizados Especiais Civeis e Criminais d) - Julia Simião Diniz - Vistos. Nada há a deliberar, pois a presente Carta Precatória está extinta e foi devolvida à origem, conforme certificado. Ulteriores pleitos deverão ser apresentados, se o caso, ao Juízo de origem. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Após publicação desta decisão, ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO BATISTÃO (OAB 16904/MT)