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2. Processo 00069963020114013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Processo: 0006996-30.2011.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE MAURILIO DANTAS REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DECISÃO I - Defiro o pedido da Exequente, concedendo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para apresentação da memória de cálculo. II - Reclassifique-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. III – Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. IV – Caso a parte executada apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. V – Após, venham os autos do PJe conclusos para decisão. VI – Por outro lado, se houver concordância da parte executada com os cálculos apresentados, ou não havendo manifestação, homologo-os. Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso. VII – Havendo pedido de destaque de honorários contratuais, resta deferido o pedido, desde que anexado aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do art. 16 da Resolução n. 822/2023 - CJF de 20/03/2023. VIII – Intimem-se. Cuiabá, 15 de julho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT
3. Processo 00196071520114013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0019607-15.2011.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA SILVANE DAS NEVES KELLER REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DECISÃO I - Defiro o pedido da Exequente, concedendo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para apresentação da memória de cálculo. II - Reclassifique-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. III – Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. IV – Caso a parte executada apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. V – Após, venham os autos do PJe conclusos para decisão. VI – Por outro lado, se houver concordância da parte executada com os cálculos apresentados, ou não havendo manifestação, homologo-os. Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso. VII – Havendo pedido de destaque de honorários contratuais, resta deferido o pedido, desde que anexado aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do art. 16 da Resolução n. 822/2023 - CJF de 20/03/2023. VIII – Intimem-se. Cuiabá, 15 de julho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara
4. Processo 00026365720084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Processo: 0002636-57.2008.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE PAULA NUNES REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DECISÃO I - Defiro o pedido do Exequente, concedendo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para apresentação da memória de cálculo. II - Reclassifique-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. III – Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. IV – Caso a parte executada apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. V – Após, venham os autos do PJe conclusos para decisão. VI – Por outro lado, se houver concordância da parte executada com os cálculos apresentados, ou não havendo manifestação, homologo-os. Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso. VII – Havendo pedido de destaque de honorários contratuais, resta deferido o pedido, desde que anexado aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do art. 16 da Resolução n. 822/2023 - CJF de 20/03/2023. VIII – Intimem-se. Cuiabá, 15 de julho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT
5. Processo 00026365720084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Processo: 0002636-57.2008.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE PAULA NUNES REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DECISÃO I - Defiro o pedido do Exequente, concedendo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para apresentação da memória de cálculo. II - Reclassifique-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. III – Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. IV – Caso a parte executada apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. V – Após, venham os autos do PJe conclusos para decisão. VI – Por outro lado, se houver concordância da parte executada com os cálculos apresentados, ou não havendo manifestação, homologo-os. Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso. VII – Havendo pedido de destaque de honorários contratuais, resta deferido o pedido, desde que anexado aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da requisição de pagamento, nos termos do art. 16 da Resolução n. 822/2023 - CJF de 20/03/2023. VIII – Intimem-se. Cuiabá, 15 de julho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT
6. Processo 00177746420084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017774-64.2008.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONI FERREIRA CASTRO - MT4298/B, JOSE LUIS WAGNER - RS18097 e MARCOS DANTAS TEIXEIRA - MT3850/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Destinatários: ONEIZIR DE CASSIA MONTEIRO DA SILVA IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARIA AUXILIADORA LOPES BAKOROMUGO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) ZENAIDE RONDON IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARCIA SANTANA BUENO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT
7. Processo 00177746420084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017774-64.2008.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONI FERREIRA CASTRO - MT4298/B, JOSE LUIS WAGNER - RS18097 e MARCOS DANTAS TEIXEIRA - MT3850/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Destinatários: ONEIZIR DE CASSIA MONTEIRO DA SILVA IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARIA AUXILIADORA LOPES BAKOROMUGO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) ZENAIDE RONDON IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARCIA SANTANA BUENO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT
8. Processo 00177746420084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017774-64.2008.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONI FERREIRA CASTRO - MT4298/B, JOSE LUIS WAGNER - RS18097 e MARCOS DANTAS TEIXEIRA - MT3850/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Destinatários: ONEIZIR DE CASSIA MONTEIRO DA SILVA IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARIA AUXILIADORA LOPES BAKOROMUGO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) ZENAIDE RONDON IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) MARCIA SANTANA BUENO IONI FERREIRA CASTRO - (OAB: MT4298/B) JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARCOS DANTAS TEIXEIRA - (OAB: MT3850/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT