Danilo Militão De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00060815820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006081-58.2020.8.26.0003 (processo principal 1016750-95.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A. - C.P.A.M. - - G.R.C. - - G.C.V. e outro - Vistos. Certame frustrado (fls. 1158 e seguintes). Requeira a exequente nos moldes do art. 878/CPC. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANILO MILITÃO DE FREITAS (OAB 19747/MT), DANILO MILITÃO DE FREITAS (OAB 19747/MT), KARINA ROMÃO CALVO (OAB 19370/MT), KARINA ROMÃO CALVO (OAB 19370/MT), ANDRÉIA CRISTIANE HECK (OAB 16253/MT), NEVIO MANFIO (OAB 16226/MT), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP)
3. Processo 00003187720248120051
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso em Sentido Estrito nº 0000318-77.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Recorrente: Gabriel Eduardo Leal Advogado: Jiuvani Leal (OAB: 24645O/MT) Advogado: Danilo Militão de Freitas (OAB: 19747/MT) Advogada: Karina Romão Calvo (OAB: 19370O/MT) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Vítima: Sueli Silva Teixeira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 15010351320198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501035-13.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública - ELENÍLSON PAULO SANTOS e outros - Vistos. 1. Fls. 7646/7648 - Considerando que os corréus Nathalie e Flauber não foram localizados no endereço constante dos autos (fls. 7459 e 7492), foram expedidas certidões para inscrição em dívida ativa (fls. 7482 e 7497), as quais foram registradas sob nº 1421860445 e nº 1421861855 (fls. 7512/7513). Deste modo, eventuais pedidos ou comprovações de pagamento (fls. 7652/7654) deverão ser realizados junto ao órgão competente para a cobrança - https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf. 2. Fls. 4746/4748 - Nos autos nº 0005013-38.2020.8.26.8847, o valor apreendido com o corréu Flauber foi depositado em conta bancária de titularidade do acusado (cf. fl. 32 daqueles autos). Em relação aos demais bens apreendidos, cumpra-se item 12 de despacho de fls. 7261/7264. Após, manifeste-se o d. representante do Ministério Público. 3. Fls. 7562/7564 - Ciente do pagamento integral das custas processuais por parte do corréu Adolfo. Anote-se. 4. Fls. 7164/7165, 7434/7437 e 7655/7666 - Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público, para manifestação quanto à possibilidade de formulação de proposta de suspensão condicional do processo ao corréu Mateus. 5. Fls. 7672/7673 - Junte-se o comprovante de pagamento nos autos de Execução da Penal de Multa nº 1500498-07.2025.8.26.0047. 6. Fl. 7674 - Junte-se o comprovante de pagamento nos autos de Execução da Penal de Multa nº 1500499-89.2025.8.26.0047. Int. - ADV: RODRIGO TEIXEIRA LOPES (OAB 14457/RN), DANILO MILITÃO DE FREITAS (OAB 19747/MT), KARINA ROMÃO CALVO (OAB 19370/MT), JIUVANI LEAL (OAB 24645/MT), HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA (OAB 9512/GO), DANILO DA SILVA VIEIRA (OAB 373840/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA (OAB 7480/RN)
5. Processo 00039727020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla de Queiroz Barros (OAB 108494/SP), Danilo Militão de Freitas (OAB 19747/MT), KARINA ROMÃO CALVO (OAB 19370/MT), JIUVANI LEAL (OAB 24645/MT), Hélio Francisco de Miranda (OAB 9512/GO) Processo 0003972-70.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. de Q. B. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva (fls. 9027/9030). Manifestou-se o d. representante do Ministério Público (fls. 9039/9041). É a síntese do necessário. Compulsando os autos, verifica-se que já havia sido expedida a guia de execução (fls. 9022/9024), a qual foi cadastrada sob nº 0007321-62.2025.8.26.0050. Expedida a guia de execução da pena, encerra-se a prestação jurisdicional do juízo de primeiro grau, não lhe cabendo decretar a prescriçãoda pretensão punitiva estatal, matéria afeta à Vara de Execução da Pena, nos termos do art. 66, II, da LEP. Intime-se a d. Defesa para que, querendo, proceda ao peticionamento junto ao d. Juízo das Execuções Criminais (PEC nº 0007321-62.2025.8.26.0050),competente para analisar os requisitos para a extinção da punibilidade pelo implemento da prescrição. Ciente do recolhimento das custas processuais; anote-se. No mais, cumpra-se despacho de fls. 9014/9016. Int.
6. Processo 08124782520228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marli Sarat Sanguina (OAB 11843/MS), Jail Benites de Azambuja (OAB 13994/MS), Karina Romão Calvo (OAB 19370O/MT), Jiuvani Leal (OAB 24645O/MT), Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB 27465/MS), Danilo Militão de Freitas (OAB 19747MT/) Processo 0812478-25.2022.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Azam Martins Alves, Geraldo Fernando Soares da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 1271, notadamente acerca do retorno dos autos vindos do segundo grau.