Silvio Ferreira Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10018026320244013604
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA EDICELMA SANTOS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: SILVIO FERREIRA FREITAS - MT19920-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO O processo nº 1001802-63.2024.4.01.3604 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/08/2025 Horário: 14:00 Local: Gab 2.1 P - Des Gustavo - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail 1tur@trf1.jus.br ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao. De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Endereco: Ed. Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.
3. Processo 10005719820244013604
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000571-98.2024.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO FERREIRA FREITAS - MT19920-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA SILVIO FERREIRA FREITAS - (OAB: MT19920-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439078053) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 8 de julho de 2025.
4. Processo 00120218920238160160
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 219) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00171936820164013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do E. D. M. G. 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0017193-68.2016.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: E. D. M. G., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: A. E. L., C. V. C. -. V. G., C. B. I. E. C. S., C. R. A. S. -. E. D. O., E. R. D. S., M. S. G., M. E. L. REU: S. B. C. S. DECISÃO I – Especifiquem os Requeridos as provas que ainda desejam produzir, com objetividade e justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o art. 183 do CPC, sob pena de preclusão. Caso pretendam a apresentação de documento pela parte contrária, descrevam-no. Cabível a produção de prova documental, na forma do art. 435 do CPC, facultada a sua juntada em seguida. Na hipótese de produção de prova pericial, indiquem quais fatos controvertidos demandam o exame técnico para comprovação, bem como esclareçam sua necessidade diante das demais provas produzidas. Na ocasião, informem qual a área de atuação do perito e formulem os quesitos. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte adversa e sendo ela ente público, esclareçam qual seu representante e se tem conhecimento dos fatos litigiosos. Por sua vez, em caso de produção de prova testemunhal, promovam a juntada do rol, com o atendimento dos requisitos previstos nos artigos 357, §6º e 450 do CPC. Após, à conclusão, com urgência. II - Intimem-se. Cuiabá, 30 de junho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal
6. Processo 00188614520144013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018861-45.2014.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAURICIO SOUZA GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - MT9607/O, JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - MT14051/O, LEO CATALA JORGE - MT17525/O, VALBER DA SILVA MELO - MT8927/O, PATRICK SHARON DOS SANTOS - MT14712/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT19662/O, LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT10579/O, MARCAL JUSTEN FILHO - PR07468, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - PR18662, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, EDUARDO TALAMINI - PR19920, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912, FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136 e WILLIAM ROMERO - PR51663 Destinatários: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) SILVAL DA CUNHA BARBOSA LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) VALBER DA SILVA MELO - (OAB: MT8927/O) PATRICK SHARON DOS SANTOS - (OAB: MT14712/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) ARTUR BARROS FREITAS OSTI - (OAB: MT18335/O) CONSORCIO VLT CUIABA - VARZEA GRANDE WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAURICIO SOUZA GUIMARAES JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - (OAB: MT9607/O) JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - (OAB: MT14051/O) ASTEP ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - (OAB: PR18662) FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - (OAB: PR18661) EDUARDO TALAMINI - (OAB: PR19920) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) ALEXANDRE WAGNER NESTER - (OAB: PR24510) MARCAL JUSTEN NETO - (OAB: PR35912) SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAGNA ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - (OAB: MT5959/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - (OAB: DF32136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
7. Processo 00188614520144013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018861-45.2014.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAURICIO SOUZA GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - MT9607/O, JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - MT14051/O, LEO CATALA JORGE - MT17525/O, VALBER DA SILVA MELO - MT8927/O, PATRICK SHARON DOS SANTOS - MT14712/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT19662/O, LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT10579/O, MARCAL JUSTEN FILHO - PR07468, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - PR18662, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, EDUARDO TALAMINI - PR19920, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912, FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136 e WILLIAM ROMERO - PR51663 Destinatários: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) SILVAL DA CUNHA BARBOSA LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) VALBER DA SILVA MELO - (OAB: MT8927/O) PATRICK SHARON DOS SANTOS - (OAB: MT14712/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) ARTUR BARROS FREITAS OSTI - (OAB: MT18335/O) CONSORCIO VLT CUIABA - VARZEA GRANDE WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAURICIO SOUZA GUIMARAES JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - (OAB: MT9607/O) JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - (OAB: MT14051/O) ASTEP ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - (OAB: PR18662) FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - (OAB: PR18661) EDUARDO TALAMINI - (OAB: PR19920) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) ALEXANDRE WAGNER NESTER - (OAB: PR24510) MARCAL JUSTEN NETO - (OAB: PR35912) SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAGNA ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - (OAB: MT5959/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - (OAB: DF32136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
8. Processo 00188614520144013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018861-45.2014.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAURICIO SOUZA GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - MT9607/O, JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - MT14051/O, LEO CATALA JORGE - MT17525/O, VALBER DA SILVA MELO - MT8927/O, PATRICK SHARON DOS SANTOS - MT14712/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT19662/O, LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT10579/O, MARCAL JUSTEN FILHO - PR07468, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - PR18662, FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - PR18661, EDUARDO TALAMINI - PR19920, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912, FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136 e WILLIAM ROMERO - PR51663 Destinatários: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) SILVAL DA CUNHA BARBOSA LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) VALBER DA SILVA MELO - (OAB: MT8927/O) PATRICK SHARON DOS SANTOS - (OAB: MT14712/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) ARTUR BARROS FREITAS OSTI - (OAB: MT18335/O) CONSORCIO VLT CUIABA - VARZEA GRANDE WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAURICIO SOUZA GUIMARAES JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - (OAB: MT9607/O) JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO - (OAB: MT14051/O) ASTEP ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - (OAB: PR18662) FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA - (OAB: PR18661) EDUARDO TALAMINI - (OAB: PR19920) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) ALEXANDRE WAGNER NESTER - (OAB: PR24510) MARCAL JUSTEN NETO - (OAB: PR35912) SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) MAGNA ENGENHARIA LTDA WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - (OAB: MT5959/O) FELIPE SCRIPES WLADECK - (OAB: PR38054) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR07468) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - (OAB: MT10579/O) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - (OAB: DF32136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT