Cleuza Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014048120245230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0001404-81.2024.5.23.0066 RECLAMANTE: FPA (MENOR) RECLAMADO: DERCI BAUMGARTEN - ME INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por sua patrona, para que se manifeste sobre a proposta de acordo, constante da ata de audiência, no prazo de 05 dias.   Parte Intimada: FERNANDA PROCOPIO ARAUJO SORRISO/MT, 03 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - F.P.A.
3. Processo 00247760420235240022
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024776-04.2023.5.24.0022 AUTOR: ROSENILDA CENTURIAO E OUTROS (78) RÉU: EXPRESSO QUEIROZ LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d336b5 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Em vista da petição de ID  75c9062 e  adf66f7, considerando que a habilitação de herdeiros, para prosseguimento da execução em razão do falecimento do trabalhador extrapola a competência deste Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (CEPP), cuja atuação, nos autos vinculados ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF), limita-se à  1.1 Intimem-se a viúva e os herdeiros do trabalhador falecido, MARCO AURELIO ALVES FERREIRA (adf66f7 e 75c9062), para que promovam a habilitação nos respectivos autos individuais  0024776-33.2024.5.24.0001, perante a Vara do Trabalho de origem, a quem compete a análise e processamento do incidente de habilitação. 1.2 Ao final do incidente, deverá a Vara de origem comunicar formalmente a este CEPP a relação dos herdeiros habilitados, a fim de viabilizar a correta destinação dos valores eventualmente devidos no âmbito do REEF.  No silêncio, transfira-se o crédito para o processo individual 0024776-33.2024.5.24.0001, a fim de que a Vara de Origem, efetue a liberação dos valores a quem de direito. 2. Lado outro, expeça-se o auto de arrematação. 2.1 Com fundamento no art. 903, § 2º, do CPC, oficie-se aos Juízos dos inventários indicados na certidão de ID c694502, bem como aos eventuais credores do executado constantes da matrícula do imóvel arrematado — sejam titulares de direitos reais ou credores com averbações à margem — para que, querendo, apresentem impugnação à arrematação no prazo legal de 10 (dez) dias. 2.2 Só após o decurso do referido prazo, sem impugnação válida ou tempestiva, expeça-se a carta de arrematação, nos termos do art. 901, § 1º, do CPC, para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, livre de ônus. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS PEREIRA - ROSENILDA CENTURIAO
4. Processo 00247760420235240022
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024776-04.2023.5.24.0022 AUTOR: ROSENILDA CENTURIAO E OUTROS (78) RÉU: EXPRESSO QUEIROZ LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d336b5 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Em vista da petição de ID  75c9062 e  adf66f7, considerando que a habilitação de herdeiros, para prosseguimento da execução em razão do falecimento do trabalhador extrapola a competência deste Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (CEPP), cuja atuação, nos autos vinculados ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF), limita-se à  1.1 Intimem-se a viúva e os herdeiros do trabalhador falecido, MARCO AURELIO ALVES FERREIRA (adf66f7 e 75c9062), para que promovam a habilitação nos respectivos autos individuais  0024776-33.2024.5.24.0001, perante a Vara do Trabalho de origem, a quem compete a análise e processamento do incidente de habilitação. 1.2 Ao final do incidente, deverá a Vara de origem comunicar formalmente a este CEPP a relação dos herdeiros habilitados, a fim de viabilizar a correta destinação dos valores eventualmente devidos no âmbito do REEF.  No silêncio, transfira-se o crédito para o processo individual 0024776-33.2024.5.24.0001, a fim de que a Vara de Origem, efetue a liberação dos valores a quem de direito. 2. Lado outro, expeça-se o auto de arrematação. 2.1 Com fundamento no art. 903, § 2º, do CPC, oficie-se aos Juízos dos inventários indicados na certidão de ID c694502, bem como aos eventuais credores do executado constantes da matrícula do imóvel arrematado — sejam titulares de direitos reais ou credores com averbações à margem — para que, querendo, apresentem impugnação à arrematação no prazo legal de 10 (dez) dias. 2.2 Só após o decurso do referido prazo, sem impugnação válida ou tempestiva, expeça-se a carta de arrematação, nos termos do art. 901, § 1º, do CPC, para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, livre de ônus. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ SANCHEZ - LOURIMAR SALGADO DE QUEIROZ - EXPRESSO QUEIROZ LTDA - NEUSA ALICE PEREIRA DE QUEIROZ FERMAU - LENIMAR SALGADO DE QUEIROZ
5. Processo 10009497320228110092
   Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Junho de 2025 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e o envio de memoriais para os processos pautados nas sessões de julgamento deverão ser feitos EXCLUSIVAMENTE pela ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24 horas antes da sessão, conforme disposto na Portaria 353/2020-PRES. A sessão PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA oportuniza a sustentação oral na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Plenário 03) ou pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Para informações enviar mensagem de texto para a assistente de plenário via WhatsApp no número (65) 99204-1074. Resolução n. 354, de 19-11-2020. Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão deverão respeitar as seguintes regras: (...) VI – Na audiência telepresencial ou por videoconferência, as partes e os demais participantes observarão a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive no que se refere às vestimentas;
6. Processo 10202668420234013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020266-84.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANACRISTIAN DE MOURA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - MT21520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GONCALINA PEREIRA DE MOURA CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21520-A) ANACRISTIAN DE MOURA PINHEIRO CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21520-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452265) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
7. Processo 10202668420234013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020266-84.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANACRISTIAN DE MOURA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - MT21520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GONCALINA PEREIRA DE MOURA CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21520-A) ANACRISTIAN DE MOURA PINHEIRO CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21520-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452265) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
8. Processo 00008139620148110020
   Tribunal: TJMT | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA Certidão de Designação Certifico que a sessão foi designada para o dia 14 de Julho de 2025, às 14hs-MT, as partes deverão participar da sessão através do link: https://tinyurl.com/mr3dhwbm. Podendo contatar o Cejusc através do Telefone: (66) 3481-1334, ramal 212 ou (66) 99232-6840. ALTO ARAGUAIA, 29 de abril de 2025. ALCIDONIO COUTINHO QUEIROZ Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA E INFORMAÇÕES: RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78780-000 TELEFONE: (66) 34811410