Henrique José Parada Simão

Processos do Advogado

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2. Processo 00005004619975100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000500-46.1997.5.10.0009 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO FEDERAL SINERGIA, SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URB DO EST DO AMAPA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA-STIURR, SINDICATO DOS URBANITARIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARA RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, BOA VISTA ENERGIA S/A, AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b710e13 proferido nos autos.     DESPACHO   Por meio do Ofício nº 229/2025/SEJUDPG/CVESP/SUC/MLFAH, a MM. 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza reitera solicitação de informações “sobre os valores existentes em nome do ‘de cujus’ ANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS, óbito em 31/05/2012, filho de Valderina Alexandre dos Santos, nascido em 27/12/1951, natural de Fortaleza-CE, RG: 94002583087 SSP-CE, CPF: 47455525337-67, e da sra. MARINEIDA SILVA DOS SANOS, CPF: 37053775222-00, RG: 6645334 2ª Via PC-PA, com processo aberto sob o número 0005-46.1997.5.10.0009 conforme determinação de ID 155886312”. Consultando os dados dos empregados substituídos neste feito, este juízo constatou que o crédito referente ao empregado ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS foi incluído na lista de pagamentos efetuados até 31/03/2014 sob o CPF 730.550.772-53, de titularidade de ELZA MARIA MOREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS, pessoa estranha ao processo. Infere, pois, este juízo que não houve efetiva disponibilização do crédito do referido empregado nos moldes previstos no acordo. Em 31/03/2014, o crédito do substituído ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS montava a R$ 46.609,55 (quarenta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Determina-se, pois, à litisconsorte ELETROBRÁS ELETRONORTE que proceda ao depósito do crédito faltante, no importe de R$ 131.404,81 (cento e trinta e um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e um centavos), já atualizado pela variação da taxa SELIC no período (181,926784 %), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Dê-se ciência à MM. 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, utilizando cópia deste despacho como ofício. BRASILIA/DF, 26 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URB DO EST DO AMAPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO FEDERAL SINERGIA - SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO AMAZONAS
3. Processo 50053996320248130480
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IGOR LOPES BERNARDINO; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 13/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA, GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO, PATRICIA ANTERO FERNANDES, RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR, TIAGO VICTOR MOTA, VIVIANE DOS REIS FERREIRA.
4. Processo 08132658320248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08132658320248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10105055920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010505-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercado Santa Maria Ltda - Cielo S.A. - Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: 15 (quinze) dias. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, será anotada a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e serão arquivados, observando-se as formalidades legais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 47532/BA), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/PB), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 710/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 21697/MT), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 27337/ES), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 44839/GO), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 21924/MS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 105250/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 12391/PI)
7. Processo 08011295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08011295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação