Itarciana Erica Ferreira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08049960920218120019
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0804996-09.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Izequiel Dalzoto Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.
3. Processo 08016577620208120019
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08049960920218120019
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0804996-09.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Izequiel Dalzoto Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
5. Processo 08049960920218120019
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0804996-09.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Izequiel Dalzoto Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
6. Processo 10036838320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003683-83.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.T. - Vistos. Considero suficientemente comprovado o estado de hipossuficiência, razão pela qual defiro à parte autora os benefício da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98 e seguintes). Tarje-se A parte autora relata que, em março deste ano, o Requerido agrediu fisicamente a representante da menor quando questionado sobre a pensão alimentícia em atraso, fato que motivou a solicitação de medida protetiva para resguardar sua integridade. Antes do ocorrido, o Requerido pagava mensalmente R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a título de pensão alimentícia, porém, após a agressão, deixou de contribuir integralmente para o sustento da menor, causando vulnerabilidade econômica à Autora, representada por sua genitora. Diante disso, requer-se a manifestação do Ministério Público para oferecer parecer sobre o interesse da menor. Intime-se. - ADV: ITARCIANA ERICA FERREIRA GOMES (OAB 24281/MT)
7. Processo 51373051720258090105
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 54263219520258090105
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.