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2. Processo 00009708720245230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000970-87.2024.5.23.0003 RECLAMANTE: TIAGO FERREIRA FRANCELINO RECLAMADO: A.K.M CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bad41fd proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - A sentença julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora nos autos desta reclamação trabalhista, condenando-a, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da causa. 2 - Uma vez que a parte autora é contemplada pelo benefício da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo o credor desta verba executá-la, em autos apartados, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado, desde que demonstre a alteração da situação que justificou a concessão da gratuidade, conforme art. 791-A, §4º da CLT. 3 - Assim, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, intimando-se as partes do inteiro teor deste despacho. CUIABA/MT, 28 de julho de 2025. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. - A.K.M CONSTRUTORA LTDA
3. Processo 00009708720245230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000970-87.2024.5.23.0003 RECLAMANTE: TIAGO FERREIRA FRANCELINO RECLAMADO: A.K.M CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72c7e2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isso, resolvo, nestes autos de ação trabalhista proposta por TIAGO FERREIRA FRANCELINO em face de A.K.M CONSTRUTORA LTDA e ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A., DECIDO, JULGAR IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da petição inicial, tudo nos termos da fundamentação e com os comandos e diretrizes dela constantes, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o autor em honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fundamentação. Custas processuais às expensas do reclamante, dispensado, na forma da lei. Ficam as partes expressamente advertidas de que a oposição de embargos declaratórios desvirtuados da sua finalidade, nos termos do artigo 897-A da CLT, com intuito meramente procrastinatório ou com escopo de rediscutir o mérito, acarretará a aplicação da multa, prevista no artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Nada mais.   PABLO SALDIVAR DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. - A.K.M CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00009708720245230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000970-87.2024.5.23.0003 RECLAMANTE: TIAGO FERREIRA FRANCELINO RECLAMADO: A.K.M CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72c7e2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isso, resolvo, nestes autos de ação trabalhista proposta por TIAGO FERREIRA FRANCELINO em face de A.K.M CONSTRUTORA LTDA e ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A., DECIDO, JULGAR IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da petição inicial, tudo nos termos da fundamentação e com os comandos e diretrizes dela constantes, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o autor em honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fundamentação. Custas processuais às expensas do reclamante, dispensado, na forma da lei. Ficam as partes expressamente advertidas de que a oposição de embargos declaratórios desvirtuados da sua finalidade, nos termos do artigo 897-A da CLT, com intuito meramente procrastinatório ou com escopo de rediscutir o mérito, acarretará a aplicação da multa, prevista no artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Nada mais.   PABLO SALDIVAR DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA FRANCELINO
5. Processo 00006625420245230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000662-54.2024.5.23.0002 RECLAMANTE: GENEALDO NUNES JUNIOR RECLAMADO: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único   Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência do constante da ata de audiência Id. 3806f6f. Manifestar-se acerca do laudo pericia técnica Id. 40bb5a1. Prazo 05 (cinco) dias. "Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes para que no prazo comum de 5 dias, manifestem-se a respeito." CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENEALDO NUNES JUNIOR
6. Processo 00006625420245230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000662-54.2024.5.23.0002 RECLAMANTE: GENEALDO NUNES JUNIOR RECLAMADO: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único   Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência do constante da ata de audiência Id. 3806f6f. Manifestar-se acerca do laudo pericia técnica Id. 40bb5a1. Prazo 05 (cinco) dias. "Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes para que no prazo comum de 5 dias, manifestem-se a respeito." CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.
7. Processo 00007860220225230004
   Tribunal: TRT23 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000786-02.2022.5.23.0004 : ZOZIMO RODRIGUES FERREIRA FILHO : ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da determinação que segue:  XX.  a intimação das partes para manifestação acerca do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 (dez) dias;  “Ato Praticado nos termos da Portaria 001/2023 da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá”. ZOZIMO RODRIGUES FERREIRA FILHO CUIABA/MT, 26 de maio de 2025. MONICA GOES CAMPELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ZOZIMO RODRIGUES FERREIRA FILHO
8. Processo 00007860220225230004
   Tribunal: TRT23 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000786-02.2022.5.23.0004 : ZOZIMO RODRIGUES FERREIRA FILHO : ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da determinação que segue:  XX.  a intimação das partes para manifestação acerca do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 (dez) dias;  “Ato Praticado nos termos da Portaria 001/2023 da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá”. ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A. CUIABA/MT, 26 de maio de 2025. MONICA GOES CAMPELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.