Andrea Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08032167920248140049
   Tribunal: TJPA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0803216-79.2024.8.14.0049 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução] REQUERENTE: ANTONIA DOS SANTOS MARIA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA - PA14715 REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARIA Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - PA33913, TAYNA DE SOUSA E SOUZA - PA38537 DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento com renovação de medidas protetivas formulado por ANTONIA DOS SANTOS MARIA. Noto, contudo, que tratam presentes autos de divórcio litigioso, com trânsito em julgado certificado e baixa definitiva já realizada, razão pela qual o pedido extrapola os limites objetivos desta ação. Ainda, a pretensão de medidas protetivas deve ser formulada perante o juízo competente para apreciação, qual seja, o juízo da vara criminal ou a respectiva vara especializada. Assim, esgotada a finalidade processual desta ação e reconhecida a incompetência deste juízo para apreciar pedido de renovação de medidas protetivas de urgências, indefiro o pedido de desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 21 de julho de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail 2civelsantaizabel@tjpa.jus.br
3. Processo 00023474620165080115
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATOrd 0002347-46.2016.5.08.0115 RECLAMANTE: EDINELTON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: LUZ & SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 031bafc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença para fins de ajuste no e-Gestão tendo em vista que o processo foi extinto por prescrição intercorrente nos autos do processo centralizador número 0002348-31.2016.5.08.0115. Arquive-se. NATASHA SCHNEIDER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINELTON SANTOS DA SILVA
4. Processo 00000622620255080128
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000062-26.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: BRENO COIMBRA VINENTE RECLAMADO: TRANSPORTES MAGALHAES MARABA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ac914c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT   Considerando que foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal da adequação, da tempestividade, do preparo e da habilitação da subscritora: 1. fica o recorrido intimado para, caso queira, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário, reputando-se intimado com a publicação desta decisão no diário eletrônico; 2. cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.   MARABA/PA, 17 de julho de 2025. DEMETRIO FREITAS ROSAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENO COIMBRA VINENTE
5. Processo 00001548220215080115
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATOrd 0000154-82.2021.5.08.0115 RECLAMANTE: JAMENSON AMANCIO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (2) RECLAMADO: POSTO PA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 377e3ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER E, NO MÉRITO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR HEURY MEURY SOUSA DOS SANTOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIMEM-SE ÀS PARTES. FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS BRUNO LOPES MONTEIRO - DANIEL LIRA CLEOFAS - JAMENSON AMANCIO DO NASCIMENTO JUNIOR
6. Processo 00001548220215080115
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATOrd 0000154-82.2021.5.08.0115 RECLAMANTE: JAMENSON AMANCIO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (2) RECLAMADO: POSTO PA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 377e3ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER E, NO MÉRITO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR HEURY MEURY SOUSA DOS SANTOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIMEM-SE ÀS PARTES. FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HEURY MEURY SOUSA DOS SANTOS - POSTO PA EIRELI - ME
7. Processo 00001548220215080115
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATOrd 0000154-82.2021.5.08.0115 RECLAMANTE: JAMENSON AMANCIO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (2) RECLAMADO: POSTO PA EIRELI - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT   DESTINATÁRIO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PA 140 LTDA - ME Endereço desconhecido   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Titular/Substituto(a) da VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da decisão de id. 377e3ff. Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. A autenticidade do presente documento pode ser verificada através de consulta ao site https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. SANTA IZABEL DO PARA/PA, 18 de julho de 2025. MANUELLA CRISTINE PAES SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS PA 140 LTDA - ME
8. Processo 00000522120255080115
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATSum 0000052-21.2025.5.08.0115 RECLAMANTE: JOSE HIAGO MENESES JORDAO RECLAMADO: FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA À reclamada FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CPF/CNPJ 40.883.618/0001-61) ficar ciente de que deverá comprovar até o dia 14/08/2025 o pagamento do INSS no valor de R$ 155,00. SANTA IZABEL DO PARA/PA, 16 de julho de 2025. RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA