Salvio Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003298920245080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000329-89.2024.5.08.0109 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DIAS NOGUEIRA RECLAMADO: MARCELO F. MOREIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e28829a proferido nos autos. DESPACHO PJE JT A parte exequente traz aos autos narrativa de fatos e documentos no sentido de fraude à execução com participação de terceiros, desta feita sendo imperiosa a oportunização de manifestação prévia pelos indicados antes da tomada de quaisquer dos atos executórios pleiteados. Nessa linha, determina-se o cadastro, como terceiros interessados, das pessoas físicas DARLISSON FI-GUEIRA REIS e M.F.M.F., e jurídica SMART ODONTO – D FIGUEIRA REIS LTDA, aproveitando-se dos CPF e CNPJ informados na petição de id. e05340c. Ato contínuo, a notificação das pessoas relatadas, bem como do executado MARCELO FIGUEIRA MOREIRA, para que, caso queiram, manifestem-se sobre as alegações e anexos da peça de id. e05340c no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, o retorno dos atos conclusos para decisão. SANTAREM/PA, 24 de julho de 2025. FERNANDO MOREIRA BESSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO F. MOREIRA - ME
3. Processo 00006421620255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000642-16.2025.5.08.0109 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300106900000050632348?instancia=1
4. Processo 00006249220255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000624-92.2025.5.08.0109 RECLAMANTE: JANDERSON LUIZ COELHO BASTOS RECLAMADO: MIRANTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6b7dd1 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT       Vistos, etc.   Foi expedida citação para a reclamada por meio do Domicílio Eletrônico (art. 246, § 1º do CPC), conforme registro no id 74600a5. Entretanto, na aba de “Expedientes” não há registro de confirmação do recebimento, o que é exigido em lei (art. 246, § 1º-A, CPC). Por tal motivo, determino a expedição de nova citação, desta vez por meio dos MANDADO (§ 1º - A, II, CPC). A reclamada deverá, na primeira oportunidade, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento, sob pena de incidência da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (§§ 1° - B e C, CPC).   SANTAREM/PA, 22 de julho de 2025. FERNANDO MOREIRA BESSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANDERSON LUIZ COELHO BASTOS
5. Processo 00005578820255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000557-88.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA IRACI DA COSTA MESQUITA RECLAMADO: ARQUIDIOCESE DE SANTAREM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f965862 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Em razão do descumprimento do acordo, DETERMINO:  1.  O bloqueio de ativos financeiros da executada no valor da dívida exequenda, via SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha” pelo prazo de 15 dias, com repetição por igual período no caso de insucesso ou caso a Secretaria da Vara vislumbre a possibilidade de materialização da dívida exequenda por este meio. 2. Infrutífera a solicitação de bloqueio on-line ou insuficiente, a Secretaria da Vara deverá proceder Pesquisa Patrimonial, com uso dos sistemas eletrônicos RENAJUD e CNIB/ARISP, dentre outros disponíveis, de acordo com o § 3º do Art. 5º da Recomendação nº 03/CSJT. 3. Na hipótese de realização de penhora ou bloqueio de contas e, em caso de oposição de embargos à execução, a Secretaria da Vara deverá notificar a parte contrária para, querendo, contraminutar e após certificar a tempestividade dos embargos, da contestação, a existência de poderes dos advogados signatários nos autos e a garantia da execução, vindo em seguida os autos conclusos para julgamento. 4. Expirado o prazo, sem oposição de embargos, os bens penhorados deverão ser levados à praça. 5. Caso as diligências acima não produzam o efeito desejado, prossiga-se na pesquisa patrimonial com a realização das pesquisas SNIPER, INFOJUD, PREVJUD e CAGED (estas duas últimas apenas em relação a executado pessoa física). Em relação a pesquisa INFOJUD, as informações deverão permanecer sob condição de SIGILO no sistema, podendo apenas ser liberada a visualização dos documentos às partes e procuradores interessados (utilizando-se a funcionalidade do PJE: visibilidade para documento sigiloso) e mediante expedição de certidão de responsabilidade do interessado pela manutenção do sigilo das informações obtidas. 6. No insucesso das diligências acima, notifique-se o exequente, por seu advogado, via DJEN, para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens do executado passíveis de penhora, de fácil alienação ou manifesto interesse de adjudicação. 7. Após 45 dias da citação do(s) executado(s), não havendo garantia da execução, incluir os executados no BNDT; 8. Sem manifestação, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Também ficará suspensa a execução caso o autor peticione solicitando a repetição de atos executórios já realizados e que não produziram nenhum efeito. Expirado o prazo In Albis, independentemente de novo despacho, a Secretaria da Vara deverá providenciar o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos e realizar o controle desse prazo por meio de GIGS e final de sobrestamento. SANTAREM/PA, 22 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IRACI DA COSTA MESQUITA
6. Processo 00005578820255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000557-88.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA IRACI DA COSTA MESQUITA RECLAMADO: ARQUIDIOCESE DE SANTAREM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f965862 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Em razão do descumprimento do acordo, DETERMINO:  1.  O bloqueio de ativos financeiros da executada no valor da dívida exequenda, via SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha” pelo prazo de 15 dias, com repetição por igual período no caso de insucesso ou caso a Secretaria da Vara vislumbre a possibilidade de materialização da dívida exequenda por este meio. 2. Infrutífera a solicitação de bloqueio on-line ou insuficiente, a Secretaria da Vara deverá proceder Pesquisa Patrimonial, com uso dos sistemas eletrônicos RENAJUD e CNIB/ARISP, dentre outros disponíveis, de acordo com o § 3º do Art. 5º da Recomendação nº 03/CSJT. 3. Na hipótese de realização de penhora ou bloqueio de contas e, em caso de oposição de embargos à execução, a Secretaria da Vara deverá notificar a parte contrária para, querendo, contraminutar e após certificar a tempestividade dos embargos, da contestação, a existência de poderes dos advogados signatários nos autos e a garantia da execução, vindo em seguida os autos conclusos para julgamento. 4. Expirado o prazo, sem oposição de embargos, os bens penhorados deverão ser levados à praça. 5. Caso as diligências acima não produzam o efeito desejado, prossiga-se na pesquisa patrimonial com a realização das pesquisas SNIPER, INFOJUD, PREVJUD e CAGED (estas duas últimas apenas em relação a executado pessoa física). Em relação a pesquisa INFOJUD, as informações deverão permanecer sob condição de SIGILO no sistema, podendo apenas ser liberada a visualização dos documentos às partes e procuradores interessados (utilizando-se a funcionalidade do PJE: visibilidade para documento sigiloso) e mediante expedição de certidão de responsabilidade do interessado pela manutenção do sigilo das informações obtidas. 6. No insucesso das diligências acima, notifique-se o exequente, por seu advogado, via DJEN, para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens do executado passíveis de penhora, de fácil alienação ou manifesto interesse de adjudicação. 7. Após 45 dias da citação do(s) executado(s), não havendo garantia da execução, incluir os executados no BNDT; 8. Sem manifestação, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Também ficará suspensa a execução caso o autor peticione solicitando a repetição de atos executórios já realizados e que não produziram nenhum efeito. Expirado o prazo In Albis, independentemente de novo despacho, a Secretaria da Vara deverá providenciar o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos e realizar o controle desse prazo por meio de GIGS e final de sobrestamento. SANTAREM/PA, 22 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARQUIDIOCESE DE SANTAREM
7. Processo 00006421620255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000642-16.2025.5.08.0109 RECLAMANTE: TATIANA COELHO RODRIGUES RECLAMADO: SAO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJe-JT   Destinatário(a): TATIANA COELHO RODRIGUES   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA que será realizada no dia 14/08/2025 08:20 horas.  Para os processos autuados para tramitar pelo "Juízo 100% Digital", deverá a reclamada observar o disposto no Art. 3º da Resolução 34/2021 do E. TRT8.  A participação na sessão ocorrerá de forma presencial ou por videoconferência, salvo se celebrado negócio jurídico processual na forma do Art. 190 do CPC para que a sessão se realize em formato telepresencial, através da plataforma ZOOM no link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/81870075220?pwd=UFJKWEptenlWWk5WQVVJa2IyTERYQT09, ID da reunião: 818 7007 5220; Senha de acesso: iPi8z3QB .  Para facilitar, pode ser acessado também por: https://abre.ai/01vara ou apenasabre.ai/01vara Caso vá utilizar aparelho celular aponte a câmera para o QR Code abaixo: Na impossibilidade de acesso telepresencial, poderão as partes, advogados e testemunhas comparecer à sede do Juízo para participar da audiência, servindo-se da estrutura da Vara do Trabalho, ocorrendo a sessão em regime híbrido, por videoconferência. Endereço do Fórum Trabalhista: Av. São Sebastião, nº  350, Prainha, Santarém CEP: 68005-230. Telefones da 1ª VT de Santarém: Atendimento ao jurisdicionado (Secretaria da Vara): (93) 98412-5963; Sala de audiências: (93) 98402-3097, também WhatsApp; NÚCLEO DE APOIO ÀS VARAS: (91) 98588-4179/4160.           Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação (Art. 844 da CLT). Conforme se extrai do art. 4 e 6º da Portaria Conjunta Conjunta PRESI/CR 12/2023 deste E. Tribunal Regional, a apresentação de arquivo audiovisual para instruir processo judicial eletrônico (PJe), deve ser feita de acordo com o previsto no art. 14 da Resolução n. 185/2013 , do CNJ, e é feita no Portal Pje Mídias (Portaria n. 61, de 31 de março de 2020, do CNJ) pelo endereço eletrônico https://midias.pje.jus.br/, com a identificação do endereço de internet (URL) para acesso ao arquivo audiovisual que deve ser informado no processo eletrônico por meio da petição inicial, peça de resposta ou de petição avulsa, ou através da ferramenta Acervo Digital, disponível no PJe-JT.  Mais informações em: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CHAVES DE ACESSO Certidão 25072119344418700000050629620 TATIANA CONTRACHQUES_compressed Documento Diverso 25072115131327100000050621255 CALCULO TATIANA Documento Diverso 25072115131220600000050621253 TATIANA CONTRACHQUES Documento Diverso 25072115131166300000050621252 REGISTRO DE EMPREGO TATIANA_compressed Documento Diverso 25072115130984400000050621251 EXTRATO FGTS Documento Diverso 25072115130932300000050621250 EXTRATO FGTS 2 Documento Diverso 25072115130888500000050621249 Laudo Médico 17072025 Documento Diverso 25072115130840200000050621248 CTPS TATIANA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072115130533500000050621246 COMPR DE RESIDENCIA TATIANA Documento Diverso 25072115130496500000050621245 CNH TATIANA Documento Diverso 25072115130462100000050621244 PROCURACAO 2107 Procuração 25072115130380600000050621243 MANIFESTACAO 21072025 Manifestação 25072115051453500000050620990 Certidão de Distribuição Certidão 25072114534881600000050620471 Petição Inicial Petição Inicial 25072114531371400000050620442   SANTAREM/PA, 21 de julho de 2025. KARLA NAIANY DE SOUZA GOES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA COELHO RODRIGUES
8. Processo 00006257720255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000625-77.2025.5.08.0109 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300093800000050531597?instancia=1