Guido Maria Ferreira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00005541220225130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000554-12.2022.5.13.0022 AUTOR: DANIEL HONORIO RÉU: FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 528bb4a proferido nos autos. DESPACHO: Defiro em parte o pedido no Id b7c1c6f. Faça-se uso do convênio SISBAJUD para fins de identificação do atual endereço da representante legal da empresa executada, Elayne Cristina Dantas, CPF: 030.503.584-32. Com a resposta, intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender de direito ou indicar outros meios que viabilizem o prosseguimento da presente execução, no prazo 10 (dez) dias. HFB JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME
3. Processo 00001596620255130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000159-66.2025.5.13.0005 EXEQUENTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: QUIOSQUE CONFRARIA DO CALDINHO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d533123 proferido nos autos. DESPACHO. V. Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 125, IV), designa este Juízo o dia 16/07/2025, às 11h10min, para realização da audiência de conciliação telepresencial objetivando a possibilidade de conciliação(homologação) requerida nos autos pela parte executada, peça processual de ID. dc4f369. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom. https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88345571360 Partes cientes, por seu(s) patrono(s), via DEJT. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUIOSQUE CONFRARIA DO CALDINHO LTDA - ME
4. Processo 00001596620255130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000159-66.2025.5.13.0005 EXEQUENTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: QUIOSQUE CONFRARIA DO CALDINHO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d533123 proferido nos autos. DESPACHO. V. Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 125, IV), designa este Juízo o dia 16/07/2025, às 11h10min, para realização da audiência de conciliação telepresencial objetivando a possibilidade de conciliação(homologação) requerida nos autos pela parte executada, peça processual de ID. dc4f369. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom. https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88345571360 Partes cientes, por seu(s) patrono(s), via DEJT. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
5. Processo 00000576320245130010
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000057-63.2024.5.13.0010 AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA PAIXAO RÉU: FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANI SEGUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 853ae61 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. As partes manifestaram pretensão de conciliação, objeto da petição comum de ID. 896b39c, nas seguintes condições:   I - O valor acordado de R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) - sendo R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) devidos à exequente e R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) a título de honorários advocatícios contratuais - e R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais) a título de honorários sucumbenciais, nas datas abaixo discriminados:   1.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/07/2025 (integral do exequente); 2. no valor de R$ 2.202,00, até 10/08/2025 (integral do advogado); 3.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/09/2025 (integral do exequente); 4. no valor de R$ 2.202,00, até 10/10/2025 (integral do advogado); 5. no valor de R$ 2.202,00, até 10/11/2025 (integral do exequente); 6. no valor de R$ 2.202,00, até 10/12/2025 (integral do exequente); 7.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/01/2026, sendo R$1.434,00 para exequente e R$768,00 para o advogado,   Caso a data de pagamento ocorra em final de semana, feriado ou  ponto facultativo o depósito/transferência será efetuado no próximo dia útil. Estabelecem as partes no caso de inadimplemento, atraso e/ou mora do acordo do valor acima explicitado, multa de 100% sobre o valor da parcela em aberto ou sobre o valor total das parcelas inadimplidas - no caso de atraso no pagamento de mais de uma parcela consecutiva, com vencimento antecipado das demais. O presente acordo é feito em caráter irrevogável, dando a exequente ampla e geral quitação quanto ao objeto do presente, para nada mais reclamar em Juízo ou fora deste, a qualquer título, após o cumprimento integral do presente e acordo. As contribuições previdenciária e custas processuais devem ser recolhidas, pela parte executada, até 10/02/2026, observando os valores consignados na planilha de ID. A578ac0. As custas devem ser recolhidas mediante GRU. (Guia de Recolhimento à União). As contribuições previdenciárias via DARF ou depósito judicial. HOMOLOGO o acordo nas condições supra, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a suspensão dos atos executivos até o final do prazo fixado, e as diretrizes a seguir. Proceder à inclusão no BNDT para positivo com suspensão de exigibilidade, considerando a data de vencimento da última parcela do acordo. Quitado o acordo, conclusos os autos para extinção da execução. Intimem-se as partes. GUARABIRA/PB, 02 de julho de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANI SEGUNDO
6. Processo 00000576320245130010
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATSum 0000057-63.2024.5.13.0010 AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA PAIXAO RÉU: FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANI SEGUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 853ae61 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. As partes manifestaram pretensão de conciliação, objeto da petição comum de ID. 896b39c, nas seguintes condições:   I - O valor acordado de R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) - sendo R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) devidos à exequente e R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) a título de honorários advocatícios contratuais - e R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais) a título de honorários sucumbenciais, nas datas abaixo discriminados:   1.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/07/2025 (integral do exequente); 2. no valor de R$ 2.202,00, até 10/08/2025 (integral do advogado); 3.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/09/2025 (integral do exequente); 4. no valor de R$ 2.202,00, até 10/10/2025 (integral do advogado); 5. no valor de R$ 2.202,00, até 10/11/2025 (integral do exequente); 6. no valor de R$ 2.202,00, até 10/12/2025 (integral do exequente); 7.  no valor de R$ 2.202,00, até 10/01/2026, sendo R$1.434,00 para exequente e R$768,00 para o advogado,   Caso a data de pagamento ocorra em final de semana, feriado ou  ponto facultativo o depósito/transferência será efetuado no próximo dia útil. Estabelecem as partes no caso de inadimplemento, atraso e/ou mora do acordo do valor acima explicitado, multa de 100% sobre o valor da parcela em aberto ou sobre o valor total das parcelas inadimplidas - no caso de atraso no pagamento de mais de uma parcela consecutiva, com vencimento antecipado das demais. O presente acordo é feito em caráter irrevogável, dando a exequente ampla e geral quitação quanto ao objeto do presente, para nada mais reclamar em Juízo ou fora deste, a qualquer título, após o cumprimento integral do presente e acordo. As contribuições previdenciária e custas processuais devem ser recolhidas, pela parte executada, até 10/02/2026, observando os valores consignados na planilha de ID. A578ac0. As custas devem ser recolhidas mediante GRU. (Guia de Recolhimento à União). As contribuições previdenciárias via DARF ou depósito judicial. HOMOLOGO o acordo nas condições supra, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a suspensão dos atos executivos até o final do prazo fixado, e as diretrizes a seguir. Proceder à inclusão no BNDT para positivo com suspensão de exigibilidade, considerando a data de vencimento da última parcela do acordo. Quitado o acordo, conclusos os autos para extinção da execução. Intimem-se as partes. GUARABIRA/PB, 02 de julho de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA DA SILVA PAIXAO
7. Processo 00009467120205130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000946-71.2020.5.13.0005 AUTOR: SOLONEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: JOERTON CAVALCANTE FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a95a9a proferido nos autos. DESPACHO Examinados os autos processuais, procedam-se as pesquisas CNIS/PREVJUD, com brevidade. Cumpra-se. Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOERTON CAVALCANTE FONSECA
8. Processo 00009467120205130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000946-71.2020.5.13.0005 AUTOR: SOLONEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: JOERTON CAVALCANTE FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a95a9a proferido nos autos. DESPACHO Examinados os autos processuais, procedam-se as pesquisas CNIS/PREVJUD, com brevidade. Cumpra-se. Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLONEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA GONCALVES