Edson Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00352604520138060001
   Tribunal: TJCE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior (OAB 15610/CE), Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE), Luis Henrique Costa Benevides (OAB 13104/CE) Processo 0035260-45.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Acusado: Guilherme Donato Santiago - Cls. Por ser vedada a rediscussão fática de matéria que foi amplamente dirimida na esfera cível, inclusive perante o STJ, definindo a vítima como titular do imóvel, às fls. 656/662, conforme autos de número 0004925-14.2023.8.06.0001, acolho o parecer ministerial, deixando de conhecer seus argumentos, determinando o prosseguimento do feito. Ademais, em face da audiência anterior ter sido designada para o período de fruição de férias desta signatária, antecipo sua realização, redesignando-a para o dia 05.11.2025 às 09h30m, devendo ser intimados: A testemunha de defesa MIRIM BROK, brasileiro, Rua Manuel Firmino Sampaio, 50, Guararapes, Patriolino Ribeiro - CEP 60810-015, Fortaleza-CE. A testemunha de defesa CAIO CARRAH SANTIAGO, brasileiro, Rua Castro Monte, 898, Varjota CEP 60175-230, Fortaleza-CE. A ré CARLA MAGNA COSTA CARRAH, brasileira, divorciada, professora, pai Carlos Elias Carrah, mãe Clécia da Rocha Costa, nascida em 16/07/1959, natural de Fortaleza - CE, com endereço à Rua Castro Monte, 898, Tel: 3267-2124, Varjota, CEP 60175-230, Fortaleza CE. O réu GUILHERME DONATO SANTIAGO, brasileiro, Administrador, com endereço à Rua Padre Quindere, 131, apto. 1202, Tel: 986770851, Aldeota, CEP 60125-060, Fortaleza CE. Audiência hibrida facultada a participação através do link https://link.tjce.jus.br/cb13f9. A vítima Clécio Costa Carrah através do assistente de acusação Luis Henrique Costa Benevides OAB-CE 13104. À Sejud de 1º grau para realização dos expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025. Adriana Aguiar Magalhães Juíza de Direito
3. Processo 08301120220238209500
   Tribunal: TJRN | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0830112-02.2023.8.20.9500 (2060/2023) REQUERENTE: F. P. D. S. Advogado(s): EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): DESPACHO O ente apresentou pedido de audiência de conciliação presencia, a se realizar no mês de junho/2025, envolvendo os credores do orçamento de 2023 e 2024. Juntou a referida petição nos autos do último precatório do orçamento de 2024 (0829948-37.2023.8.20.9500). Dessa feita, DETERMINO que o credor, no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste a respeito. Publique-se. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
4. Processo 08382115820238209500
   Tribunal: TJRN | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0838211-58.2023.8.20.9500 (498/2023) REQUERENTE: G. L. D. A. Advogado(s): EDSON BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): DESPACHO O ente apresentou pedido de audiência de conciliação presencia, a se realizar no mês de junho/2025, envolvendo os credores do orçamento de 2023 e 2024. Juntou a referida petição nos autos do último precatório do orçamento de 2024 (0829948-37.2023.8.20.9500). Dessa feita, DETERMINO que o credor, no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste a respeito. Publique-se. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
5. Processo 08086842720248209500
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0808684-27.2024.8.20.9500 (2792/20213774/20213775/2021 e outros) REQUERENTE: W. C. D. A., R. B. D. M., J. A. N., I. M. D. M., F. B. D. M., M. D. S. S. D. O., B. E. Z. A., M. D. L. D. M. N., S. F. D. S. C., F. B. D. Q., F. G. B., A. B. D. A., J. L. D. A., A. B. D. M., M. D. G. M., E. P. D. O., E. V. B. D. S., J. F. D. L., M. D. F. B. D. O., L. S. D. C., M. D. P. D. A., M. G. D. A., V. A. D. S., L. L. D. A., L. K. G. D. S., V. B. D. M., L. N. S. I. D. A., C. B. D. M. S., A. C. D. S. O., M. A. D. S., A. C. D. A. N., M. D. G. A. D. S., F. M. D. S., E. P. D. S., V. F. E. D. A., E. C. D. S. Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS, M. D. G. M., ANA PAULA DA COSTA PEREIRA, JURACI MEDEIROS FILHA, JULIO CESAR MEDEIROS, LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, F. B. D. Q., EDSON BATISTA DE SOUZA, MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA, THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS, JOAO BRAZ DE ARAUJO, WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): JURACI MEDEIROS FILHA, ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO DESPACHO O ente apresentou pedido de audiência de conciliação, envolvendo os credores do orçamento de 2023. Apesar do acordo se manter em dia, com o depósito das parcelas, vê-se que as mesmas não serão suficientes para a liquidação de todos os processos cujo orçamento seja de 2023. Dessa feita, DETERMINO que os credores, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestem a respeito. Publique-se. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
6. Processo 08086842720248209500
   Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0808684-27.2024.8.20.9500 (2792/20213774/20213775/2021 e outros) REQUERENTE: W. C. D. A., R. B. D. M., J. A. N., I. M. D. M., F. B. D. M., M. D. S. S. D. O., B. E. Z. A., M. D. L. D. M. N., S. F. D. S. C., F. B. D. Q., F. G. B., A. B. D. A., J. L. D. A., A. B. D. M., M. D. G. M., E. P. D. O., E. V. B. D. S., J. F. D. L., M. D. F. B. D. O., L. S. D. C., M. D. P. D. A., M. G. D. A., V. A. D. S., L. L. D. A., L. K. G. D. S., V. B. D. M., L. N. S. I. D. A., C. B. D. M. S., A. C. D. S. O., M. A. D. S., A. C. D. A. N., M. D. G. A. D. S., F. M. D. S., E. P. D. S., V. F. E. D. A., E. C. D. S. Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS, M. D. G. M., ANA PAULA DA COSTA PEREIRA, JURACI MEDEIROS FILHA, JULIO CESAR MEDEIROS, LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, F. B. D. Q., EDSON BATISTA DE SOUZA, MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA, THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS, JOAO BRAZ DE ARAUJO, WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REQUERIDO: M. D. J. Advogado(s): JURACI MEDEIROS FILHA, ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO DESPACHO Trata-se de acordo realizado entre as partes referente aos orçamentos de 2022 e 2023. O ente tem horando com o pagamento das parcelas, muito embora exista débito vencido do orçamento 2024 e não contemplado no presente acordo. Outrossim, verifica-se a juntada de petições as quais não têm relação com o presente procedimento, vez que referentes a créditos de instrumentos de precatórios. Dessa feita, não conheço das petições acostadas nos IDs de números 26472456, 26690445, 26777134, 26921798, 26933739, 27749787 e 31059782. Natal, data registrada no sistema. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
7. Processo 08027687320208150161
   Tribunal: TJPB | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802768-73.2020.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. À vista da juntada de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo o impasse quanto aos valores devidos, remetam-se os autos à CONTADORIA. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito
8. Processo 08027687320208150161
   Tribunal: TJPB | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802768-73.2020.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. À vista da juntada de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo o impasse quanto aos valores devidos, remetam-se os autos à CONTADORIA. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito