Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão

Processos do Advogado

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2. Processo 00001945720255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000194-57.2025.5.13.0027 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300081000000014913182?instancia=2
3. Processo 00002509320255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000250-93.2025.5.13.0026 AUTOR: CHARLES MANOEL DE SOUSA RODRIGUES RÉU: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da Sentença de #id:cb75281 e da respectiva planilha de cálculos (#id:e2df02c). Fica facultada às partes a possibilidade de, querendo, apresentarem manifestação no prazo legal estabelecido.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. MOEMA GUEDES ARNAUD Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES MANOEL DE SOUSA RODRIGUES
4. Processo 00002509320255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000250-93.2025.5.13.0026 AUTOR: CHARLES MANOEL DE SOUSA RODRIGUES RÉU: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da Sentença de #id:cb75281 e da respectiva planilha de cálculos (#id:e2df02c). Fica facultada às partes a possibilidade de, querendo, apresentarem manifestação no prazo legal estabelecido.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. MOEMA GUEDES ARNAUD Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 00007937120255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000793-71.2025.5.13.0002 AUTOR: BRENNO FERREIRA DE MELO RÉU: COMPANHIA SULAMERICANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f2e827 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) o seguinte: (3.1) deferir a gratuidade judiciária ao reclamante; (3.2) julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados por Brenno Ferreira de Melo (reclamante) na reclamação trabalhista que promove em face da empresa Companhia Sulamericana (reclamada), para o seguinte: (3.2.1) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo a reclamada proceder à baixa da CTPS do reclamante, fazendo constar, como data de saída, o dia 24/07/2025 (já com a projeção do aviso prévio de 33 dias); (3.2.2) determinar o pagamento dos valores relativos aos seguintes títulos: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado; c) 13º salário proporcional 2024 e 2025; d) férias vencidas e proporcionais + 1/3; e) FGTS + 40% do de todo o período contratual; f) multa do art. 477, § 8º, da CLT; g) indenização substitutiva do Seguro-desemprego; h) horas extras (e reflexos); i) honorários advocatícios (em favor dos advogados da parte reclamante); (3.3) condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (em favor do advogados da reclamada), na razão de 10% dos valores atribuídos aos pedidos julgados totalmente improcedentes, porém declarando a exigibilidade dessa verba suspensa, por força do julgamento da ADI 5.766 pelo STF, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, de modo que somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, restar demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Tudo de acordo com a fundamentação, que passa a constar no presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais, a cargo da reclamada, na razão de 2% da condenação, conforme preconiza o art. 789 da CLT. As partes devem ser notificadas, por seus advogados, sendo a reclamada também por oficial de justiça, após o trânsito em julgado, por conta da obrigação de fazer com cominação de multa coercitiva, na forma da Súmula n° 427 do TST. Apresentada a tutela jurisdicional (de conhecimento) em primeira instância. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENNO FERREIRA DE MELO
6. Processo 00007937120255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000793-71.2025.5.13.0002 AUTOR: BRENNO FERREIRA DE MELO RÉU: COMPANHIA SULAMERICANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f2e827 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) o seguinte: (3.1) deferir a gratuidade judiciária ao reclamante; (3.2) julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados por Brenno Ferreira de Melo (reclamante) na reclamação trabalhista que promove em face da empresa Companhia Sulamericana (reclamada), para o seguinte: (3.2.1) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo a reclamada proceder à baixa da CTPS do reclamante, fazendo constar, como data de saída, o dia 24/07/2025 (já com a projeção do aviso prévio de 33 dias); (3.2.2) determinar o pagamento dos valores relativos aos seguintes títulos: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado; c) 13º salário proporcional 2024 e 2025; d) férias vencidas e proporcionais + 1/3; e) FGTS + 40% do de todo o período contratual; f) multa do art. 477, § 8º, da CLT; g) indenização substitutiva do Seguro-desemprego; h) horas extras (e reflexos); i) honorários advocatícios (em favor dos advogados da parte reclamante); (3.3) condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (em favor do advogados da reclamada), na razão de 10% dos valores atribuídos aos pedidos julgados totalmente improcedentes, porém declarando a exigibilidade dessa verba suspensa, por força do julgamento da ADI 5.766 pelo STF, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, de modo que somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, restar demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Tudo de acordo com a fundamentação, que passa a constar no presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas processuais, a cargo da reclamada, na razão de 2% da condenação, conforme preconiza o art. 789 da CLT. As partes devem ser notificadas, por seus advogados, sendo a reclamada também por oficial de justiça, após o trânsito em julgado, por conta da obrigação de fazer com cominação de multa coercitiva, na forma da Súmula n° 427 do TST. Apresentada a tutela jurisdicional (de conhecimento) em primeira instância. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SULAMERICANA
7. Processo 00006128020255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000612-80.2025.5.13.0031 AUTOR: VINY QUEIROZ ACCIOLY RÉU: MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CONVITE Destinatário: VINY QUEIROZ ACCIOLY O CEJUSC do Primeiro Grau convida as partes para um diálogo humanista e acolhedor em um momento de fala e de escuta. O nosso encontro está marcado para o dia 08/08/2025, às 11:00 horas e acontecerá por videoconferência por meio do LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 Informamos que, não havendo acordo, permanece a audiência Instrução já designada pela 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB em todos os seus termos e cominações legais em caso de ausência, para o dia 21/08/2025 08:30 horas. Vamos facilitar o diálogo e efetivar a celeridade nos processos trabalhistas que aguardam a pauta de instrução. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. MARIA CELIA GERALDO BARBOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VINY QUEIROZ ACCIOLY
8. Processo 00006128020255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000612-80.2025.5.13.0031 AUTOR: VINY QUEIROZ ACCIOLY RÉU: MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CONVITE Destinatário: MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA O CEJUSC do Primeiro Grau convida as partes para um diálogo humanista e acolhedor em um momento de fala e de escuta. O nosso encontro está marcado para o dia 08/08/2025, às 11:00 horas e acontecerá por videoconferência por meio do LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 Informamos que, não havendo acordo, permanece a audiência Instrução já designada pela 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB em todos os seus termos e cominações legais em caso de ausência, para o dia 21/08/2025 08:30 horas. Vamos facilitar o diálogo e efetivar a celeridade nos processos trabalhistas que aguardam a pauta de instrução. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. MARIA CELIA GERALDO BARBOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA